Durante a entrevista concedida nesta segunda-feira (09/08) à Rádio Brado, o Presidente Bolsonaro voltou a afirmar que está sendo preparada uma medida para proibir a censura já existente nas redes sociais. Segundo o presidente, trata-se de um projeto de lei que proibirá as empresas controladoras da redes sociais de fazer a remoção de conteúdos publicados por usuário em suas plataformas.

O Crítica Nacional havia antecipado no mês de maio deste ano uma iniciativa neste sentido, que está sendo preparada pela Secretaria de Cultura, com o endosso da Advocacia-Geral da União, visando regulamentar via decreto artigos da lei do Marco Civil da Internet.

No entanto, em sua fala à Rádio Brado, o presidente não mais referiu-se a um decreto, mas a um projeto de lei, que precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional. O artigo que publicamos em maio deste ano, intitulado Garantia da Liberdade de Expressão na Internet: Presidente Bolsonaro Prepara Decreto Proibindo Censura nas Redes Sociais traz detalhes sobre a medida e pode ser lido neste link aqui.


 

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