por paulo eneas
Em mais uma afronta à soberania nacional brasileira e à liberdade de expressão, além de um flagrante descumprimento de decisões judiciais, o YouTube excluiu nesta terça-feira (10/08) arbitrariamente todo o conteúdo de vídeos do Canal Terça Livre TV. A exclusão ocorre no âmbito de uma perseguição que a plataforma tem feito aos canais conservadores, em particular ao Terça Livre TV.

Este ato arbitrário, e que pode ser configurado para todos os efeitos como um ato criminoso, necessita urgente de uma reposta à altura por parte do Estado brasileiro. A Constituição Federal em seu Art 5o assegura a liberdade de expressão. É inaceitável que um preceito constitucional pétreo fique sujeito às arbitrariedades de uma empresa privada estrangeira.

O projeto de lei proibindo a censura nas redes sociais, anunciado esta semana pelo Presidente Bolsonaro em entrevista à Rádio Brado, precisa ser enviado com urgência ao Congresso Nacional e ser aprovado, pois o que está em questão é se o Estado brasileiro irá ou não ser capaz de salvaguardar e proteger as garantias constitucionais fundamentais dos brasileiros, ou se elas ficarão sujeitas a injunções de entes estrangeiros.


 

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