Governadores de treze Estados, em sua quase totalidade de partidos de esquerda, e do Distrito Federal divulgaram nesta segunda-feira (16/08) uma carta de apoio ao Supremo Tribunal Federal (STF). A carta expressa apoio aos membros da suprema corte contra supostas ameaças. Em decisão recente, a suprema corte entendeu que governadores de estados não podem ser convocados para depor na CPI da Pandemia do Senado Federal.

A carta não diz exatamente quais seriam estas supostas ameaças, mas endossa a narrativa que vem sendo adotada pela velha imprensa de que comentários e opiniões sobre a atuação de individual de algum ministro possa configurar-se em suposta ameaça à instituição máxima do judiciário.

Este entendimento de que o exercício da liberdade de expressão confunde-se com ameaça real e material a alguma instituição de Estado tem servido de base para abertura de inquéritos e realização de diligências ou mesmo de prisões. Inúmeros juristas e constitucionalistas têm apontado a inconstitucionalidade destes atos.


 

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE