por paulo eneas
Manifestações populares e grandes mobilizações de rua podem mudar o rumo dos acontecimentos políticos? A resposta é sim, e existem vários exemplos na História. Mas é preciso ressalvar que a crença presente até mesmo no preâmbulo de nosso texto constitucional, que afirma que todo o poder emana do povo, é tão somente isto: uma crença.
Pois o poder não emana de lugar algum, muito menos no povo, de onde somente se emanam os impostos. O poder é uma capacidade potencial que somente pode ser exercida por quem detém os meios para tal, e isso não tem relação alguma com a vontade do povo. Este, por sua vez, nunca é o protagonista dos fatos históricos, no sentido de agente histórico. O povo é no máximo coadjuvante político circunstancial, e na maioria da vezes vítima.
Mas feitas estas ressalvas, é fato que as mobilizações de massa podem ter papel importante, mas não necessariamente e muito raramente decisivo, nos rumos da política em determinados momentos. O Brasil assistiu em período recente a dezenas e dezenas de mobilizações de massa protagonizadas pelos apoiadores do Presidente Bolsonaro, que hoje é a liderança política que mais capacidade tem de mobilizar seus apoiadores.
Mas em que pese estas manifestações, o que estamos vendo no decorrer dos últimos meses é o avanço acelerado de medidas cerceadoras da liberdade e das garantias e direitos fundamentais: prisões ilegais, perseguições, censura, confiscos, processos judiciais sem observância dos devidos ritos, criminalização da opinião. Todas estas arbitrariedades dirigidas unicamente aos apoiadores do governo, em especial aos conservadores.
A pergunta redundantemente óbvia e honesta a se fazer é: para que então serviram e estão servindo estas manifestações em suas diversas modalidades? Por que apesar da enorme capacidade de mobilização dos apoiadores do governo, assiste-se dia sim e dia também a uma derrota atrás da outra?
Acreditamos que a resposta em parte reside no erro que foi cometido de não ter deixado claro o sentido destas mobilizações. Elas poderiam ter produzido o resultado esperado se tivessem como objetivo explícito emprestar o apoio e o suporte ao líder da Nação para ele fazer aquilo que precisa ser feito para restabelecer a lei, a ordem, e a efetiva regularidade institucional e a independência dos três poderes.
Mas em vez disto, decidiu-se em plena escalada de uma crise institucional realizar manifestações com o objetivo único de acumular capital eleitoral com vistas a um pleito futuro. Um pleito cujas condições de realização são ainda desconhecidas, especialmente no que diz respeito ao exercício da liberdade de expressão, justamente em função da escalada acelerada da crise institucional.
