por paulo eneas
A retórica presente no establishment político e na velha imprensa é de que é necessário estabelecer um “diálogo entre os poderes” para a superação da crise institucional, diálogo este que não acontece por responsabilidade do Presidente da República. Esta retórica não passa de cortina de fumaça, que serve para encobrir a real natureza e origem da crise institucional que o Brasil vive.
Esta crise reside no fato de o Poder Executivo ser o único que tem agido em estrita observância da Constituição Federal, e desafiamos qualquer analista político ou jurista a apontar com honestidade um único ato do Presidente da República que esteja em desacordo com o texto constitucional.
Por sua vez, o Poder Legislativo tem sido omisso e submisso ante a ações de membros do Poder Judiciário que têm extrapolado seus limites institucionais, colocando-se como agentes políticos e tomando decisões que agridem dispositivos da Constituição Federal, incluindo aqueles das cláusulas pétreas que asseguram a liberdade de expressão, e até mesmo previsões do Código de Processo Penal.
Este é o pano de fundo da crise institucional que o Brasil vive. Ela não tem sua origem numa suposta “falta de diálogo”, mas na não observância da Constituição Federal por parte de integrantes dos poderes da República, à exceção do Poder Executivo. Qualquer abordagem fora deste pano de fundo é mera tergiversação.
