por paulo eneas
As relações de poder no Brasil poderão ser redefinidas a partir do ano que vem por meio da chamada terceira via, que a direita vem ingenuamente desprezando ao afirmar que ela, a terceira via, não existe, simplesmente porque os nomes que foram colocados até agora são meros balões de ensaio de distração.
A direita, especialmente a base bolsonarista, também erra ao acreditar que a chamada terceira via constitui-se apenas na tentativa de formação de um arranjo eleitoral alternativo frente à polarização Lula x Bolsonaro.
Esta avaliação é errada e reflete uma das principais deficiências da direita na elaboração de estratégias políticas, isto quando elabora alguma, a saber: o erro de pensar a política somente em termos de eleições e nunca em termos de estratégia de tomada e exercício de poder.
A terceira via não é um esquema eleitoral mas um projeto de poder
O projeto de terceira via não é um arranjo eleitoral, mas um empenho de reorganização das relações de poder no país, que começou a ser desenhado com as propostas de semipresidencialismo. Este arranjo vai significar a conclusão do processo de esvaziamento das prerrogativas do Poder Executivo, que foi iniciado no próprio Governo Bolsonaro.
O próprio governo contribuiu para este esvaziamento, ao apoiar já no início de seu mandato a emenda constitucional instituindo as emendas impositivas, que na prática transferiu para o Congresso Nacional, na figura do relator da proposta orçamentária, a incumbência de executar parte do Orçamento Federal.
Para a viabilização desta reorganização das relações de poder será necessário que, do ponto de vista do establishment, tanto Lula quanto Bolsonaro não venham a ocupar a presidência a partir de 2023, pois ambos são nomes fortes, lideranças com empatia e força junto a seus respectivos segmentos de apoiadores.
Se Lula e Bolsonaro estiverem fora da disputa eleitoral do ano que vem, o establishment político capitaneado pelo Centrão, MDB, tucanos e siglas satélites, bem como a esquerda socialdemocrata ou mesmo socialista de extração liberal, irá apresentar para o pleito um nome que aceite de antemão o papel de presidente figurativo, com poderes reduzidos.
Hoje a figura que melhor cumpre este script em direção ao parlamentarismo de fato é o senador Rodrigo Pacheco.
O presidente do Senado Federal possui a característica de jamais conflitar com o poder judiciário e não tem posicionamento ideológico algum sobre qualquer assunto relevante. Sua conduta limita-se a contentar-se em ser repetidor de clichês de retórica oca da crônica política, que soam como música para a velha imprensa.
Rodrigo Pacheco é hoje o nome perfeito para ser um presidente de fachada com funções meramente protocolares em um regime de parlamentarismo de fato, tutelado pelo Supremo Tribunal Federal. Obviamente algum outro nome poderá cacifar-se a este papel até as eleições, mas por ora o presidente do Senado Federal é quem melhor atende a este figurino.
A viabilidade eleitoral de qualquer nome que vier a apresentar-se como candidato da terceira via deixará de ser matéria relevante. Se Jair Bolsonaro e Lula estiverem fora da disputa, não haverá qualquer questionamento sobre a transparência do processo de votação eletrônica e apuração secreta, uma vez que todos os players irão legitimar o processo.
O próprio Presidente Bolsonaro, em entrevista esta semana à Revista Veja, já antecipou-se em legitimar desde já o processo eleitoral com urnas eletrônicas e apuração secreta a ser realizado no ano que vem, ao dar-se por satisfeito com os arranjos burocráticos propostos pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Estes arranjos incluem a presença de um oficial militar em uma comissão externa de acompanhamento das eleições.
O futuro político dos conservadores
Do ponto de vista dos conservadores e da direita em geral, este caminho a ser seguido pelo establishment político de impor o parlamentarismo de fato disfarçado de semipresidencialismo, e é disto que se trata a terceira via, representará uma certa redução de danos em um cenário em que o projeto de poder, ou ao menos o projeto de governo, que a direita levou ao Executivo em 2018 foi completamente derrotado.
Esta derrota ocorreu não apenas nas políticas públicas do governo federal, que se tornaram basicamente estatistas e onde a agenda ideológica identitária de esquerda avançou sem encontrar resistência alguma, onde a política externa foi entregue na prática ao controle do embaixador chinês, e onde o assistencialismo tornou-se uma das principais marcas do governo.
A derrota ocorreu também na esfera dos direitos e garantias fundamentais e da liberdade individual, com o fim da segurança jurídica e a insuficiência no combate aos núcleos duros do crime organizado. É forçoso admitir que hoje, do ponto de vista estrito das balizas da chamada democracia liberal, vivemos sob um regime de menos liberdades e garantias do que na era tucano-petista.
Nesse ambiente de derrota ampla, geral e irrestrita, o pior desfecho seria o Foro de São Paulo retornar à Presidência da República a partir de 2023. Mas isto possivelmente não vai ocorrer não por capacidade de resistência da direita, pois esta capacidade de resistência hoje a qualquer coisa é praticamente igual a zero.
Isso não vai ocorrer porque o próprio establishment político nacional não tem consenso quanto a isto, especialmente os militares. Nosso establishment político, incluindo o militar e parcela expressiva da elite, aceita o processo de colonização do Brasil pelo Partido Comunista Chinês em parte por não compreendê-lo e em parte porque ele ocorre sob um véu de liberalismo.
Mas este establishment não aceita a agenda dura comunista e do crime organizado sob o guarda-chuva do Foro de São Paulo por conta da imagem de corrupção associada a ele. Ou seja, as nossas elites entendem que o grande problema com o PT e Foro de São Paulo, que estas elites basicamente desconhecem, é a corrupção. Não fosse a corrupção, não se oporiam.
Nesse ambiente, esta pseudo redução de danos para a direita com a possível implementação do projeto de poder da terceira via como caminho para o parlamentarismo de fato, poderá significar que a direita e os conservadores “apenas” não serão perseguidas ostensivamente de maneira violenta, até pelo impacto que isso representaria em termos de imagem internacional.
Mas seguramente os conservadores serão banidos do debate público, ou colocados em posição marginal e irrelevante. A internet vai deixar de ser o território onde a direita existe (e o erro da direita foi ter se contentado em existir neste território apenas), pois ela passará a ser um local onde a liberdade de expressão estará assegurada apenas ao progressistas em geral, como já vem ocorrendo.
Enfim, depois do fiasco que se desenha da possivelmente efêmera experiência do bolsonarismo como expressão de um projeto de poder da direita nacional, iremos retroceder várias anos no mínimo como força política e social da sociedade brasileira, e teremos que recomeçar tudo de novo, com novos atores.
Talvez neste recomeço a direita, e em especial os conservadores, tenham a decência de não repetir os erros primários que foram cometidos ao longo destes anos, sendo que talvez o principal deles, além do erro de confiar num político cujas limitações eram e são visíveis, foi o erro de não seguir as lições de guerra política de figuras como o professor Olavo de Carvalho.
