O senador Renan Calheiros (MDB-AL), pretende incluir no relatório final da CPI da Pandemia em andamento no Senado Federal uma proposta de projeto de lei que visa criminalizar a suposta disseminação do que ele chama de fake news. O senador estuda definir no projeto penas de até dois anos de prisão para quem, no seu entender, difundir fake news.

O parlamentar também pretende incluir a exigência de maior controle das contas de usuários na redes sociais, como a exigência de documento de identificação. Ainda de acordo com o parlamentar, existem projetos parecidos em tramitação no Congresso. No entanto, a seu ver, a inclusão desta proposta no relatório da comissão iria facilitar a tramitação deste projetos, permitindo ir diretamente ao plenário.

Renan Calheiros alega que o cenário atual favorece o aparecimento de robôs e perfis falsos nas redes sociais. Ainda segundo entendimento do senador, a CPI da Pandemia abriu uma linha de investigação sobre disseminação de desinformação nas redes, e cita o uso de medicamentos reposicionados para o tratamento precoce da Covid-19 como exemplo do que ele considera desinformação. Fonte: CNN Brasil.


 

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