por paulo eneas
Em um sinal inequívoco do quanto a liberdade de expressão foi fragilizada no país em período recente em decorrência da evolução negativa do cenário político que levou ao abalo do Estado de Direito, três conhecidos veículos de mídia independente encerraram suas atividades em menos de um mês: Terça Livre, Renova Mídia e Shock Wave News.

A primeira baixa ocorreu com o Terça Livre, cujo canal no youtube e o site de notícias foram encerrados há cerca de três semanas, após uma série de embates judiciais e iniciativas hostis das big techs que inviabilizaram a continuidade do veículo.

Na sequência do Terça Livre, no início da noite desta terça-feira (09/11) o website Renova Mídia emitiu comunicado anunciando o encerramento de suas atividades. No comunicado, Tarciso Moraes, fundador do site, afirma:

“(…) não há mais segurança jurídica no país para um jornal independente, sem amarras políticas, manter suas atividades. (…) as gigantes tecnológicas, em parceria com a grande mídia, continuam sua campanha de cerceamento da propagação do conteúdo e do financiamento dos jornais de pequeno porte. (…) o Google reduziu em mais de 90% o retorno financeiro da RenovaMídia com mídia programática nos últimos anos”.

Ficou claro pelo teor do comunicado, que o site independente Renova Mídia encerrou suas atividades em grande parte devido a ação das corporações monopolistas estrangeiras que controlam a internet e sabotam e boicotam a divulgação de conteúdos independentes que não estejam alinhados com a hegemonia narrativa imposta pela mídia mainstream a respeito de qualquer assunto de interesse público.

Na manhã desta quarta-feira (10/11) o site de notícias de Shock Wave News também publicou um comunicado informando o encerramento de suas atividades, após uma tentativa de invasão criminosa do site na madrugada anterior. O comunicado, assinado por Ju Ginger, editora do site, afirma:

“Ao longo desse ano sofremos tentativas de invasões, processos e perseguição contra a nossa liberdade de expressão. Perdemos a campanha no apoia.se [plataforma de financiamento coletivo]. Perdemos alcance nas buscas. (…) Pela segurança e tranquilidade de todos os envolvidos decidimos retirar o site do ar. Todo nosso conteúdo será publicado mensalmente na ZINE SHOCK WAVE (publicação fechada)”.

O encerramento das atividades de três importante veículos de imprensa independente em curto espaço de tempo não é um fato isolado. Em comum aos três fechamentos, temos a insegurança jurídica para o exercício da liberdade de expressão no Brasil, em um grau sem precedente nas últimas décadas da história nacional.

Somado à insegurança jurídica, existe a ação nefasta e cerceadora das corporações multinacionais que controlam as plataformas e redes na internet. Uma ação claramente ilegal, atentatória aos direitos e garantias fundamentais previstos em nossa Constituição Federal e que são solenemente ignorados por estas corporações, ante a passividade e a omissão do poder público legitimamente constituído para justamente para garantir estes direitos.

A jornalista Fernanda Salles, que foi reporter do Terça Livre há alguns anos, comentou em sua rede social o fechamento destes sites independentes, mostrando como a ação da corporações multinacionais e a insegurança jurídica afetam unicamente o campo da direita, enquanto veículos da esquerda seguem livre e impunes até mesmo para cometer ilegalidades:

“Enquanto os veículos de comunicação independentes estão sendo fechados e jornalistas de direita estão sendo censurados pelo Estado, blogs sujos como Brasil 247, Revista Fórum e Carta Capital acusam, difamam, mentem e enganam sem qualquer problema com a ‘justiça'”.

O encerramento das atividades destes sites tem que servir como sinal de alerta para a direita e para os conservadores. O sinal de que a defesa da liberdade constitui-se hoje na mais importante bandeira política a ser abraçada pela direita.

A defesa da liberdade não pode estar sujeito a um calendário eleitoral, ela precisa ser feita agora, por meio da cobrança e pressão sobre o poder político institucional legitimamente constituído para que ele cumpra seu dever e obrigação constitucionais de proteger e assegurar a liberdade de expressão dos brasileiros.


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