O prefeito de Belo Horizonte (MG), Alexandre Kalil (PSD), vetou integralmente o projeto de lei que propunha a classificação das igrejas como atividades essenciais. Na decisão publicada no Diário Oficial do Município na semana passada, o prefeito alega suposta inconstitucionalidade do projeto, apesar de a Constituição garantir a inviolabilidade dos cultos e o direito à liberdade religiosa no país.

Segundo Alexandre Kalil, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu ao chefe do Poder Executivo de cada unidade federativa competência para definir, por meio de decreto, os serviços e atividades essenciais durante o período da pandemia.

Aprovado em primeiro turno pela Câmara Municipal em abril deste ano, às vésperas do julgamento do recurso de Kalil no Supremo Tribunal Federal, contra a determinação do ministro Nunes Marques, que permitia a reabertura das igrejas em momentos de pandemia, o projeto garantiria a liberdade religiosa.

A proposta, de autoria do vereador Henrique Braga (PSDB), previa que esses locais pudessem permanecer sempre abertos, “prestando assistência espiritual e assistencial”. Agora, a proposição de lei agora retorna à Câmara de Vereadores para apreciação do veto do prefeito. Fonte: Portal G1 | Portal GuiaMe | Itatiaia.


Não Deixe o Crítica Nacional Acabar!

Crítica Nacional precisa e muito do apoio de seus leitores para continuar. Dependemos unicamente do financiamento do nosso público leitor, por meio de doações e assinaturas de apoio, para tocar adiante nosso projeto.

Crítica Nacional é hoje um dos poucos veículos da chamada imprensa independente que mantém-se fiel ao compromisso com a verdade dos fatos e a defesa de valores conservadores. Dentre os demais, muitos renderam-se ao chapa-branquismo desbravado, lançando mão até mesmo da divulgação de conteúdos falsos ou enganosos para esse intento. Esse tipo de conduta você jamais irá ver no Crítica Nacional.

Estamos nesse momento apelando encarecidamente ao nosso público para que contribua conosco. Você poderá fazer esta contribuição acessando este link aqui, onde terá a opção de fazer uma assinatura de apoio a um valor mensal irrisório e bastante acessível, e poderá também fazer uma doação no valor que desejar.

Muito obrigado.


 

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE