por angelica ca e paulo eneas
O passaporte sanitário agora é lei no Estado da Paraíba. O documento exibindo o esquema de vacinação completo contra Covid-19 passa a ser exigido para o acesso a espaços fechados naquele estado. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba desta quarta-feira (01/12).

A medida vale para bares, restaurantes, casas de shows, casas noturnas e estabelecimentos congêneres, teatros, cinemas,  eventos sociais, corporativos e esportivos, além de repartições públicas estaduais. O descumprimento da norma pode levar a interdição do estabelecimento e aplicação de multa no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Os estabelecimentos obrigados a exigir o passaporte sanitário deverão estender a exigência aos seus trabalhadores e colaboradores, o que significa que estas empresas passarão a exigir a vacinação de seus funcionários contra Covid-19.

A apresentação do comprovante de vacinação poderá ser feita por meio físico, através de carteira de vacinação para Covid-19 emitida pelas autoridades sanitárias municipais ou estaduais, ou eletrônico, por meio do aplicativo Conecte SUS, ou por outra plataforma digital para essa finalidade, juntamente com o documento de identidade do seu portador.

O passaporte sanitário vem sendo adotado em várias cidades e estados do país como instrumento de implementação da vacinação compulsória por parte de autoridades locais, prevista na Lei 13979.

Não tem havido até o momento nenhum esforço por parte do governo federal em alterar esta legislação, a despeito das falas de autoridades públicas federais manifestando-se contra a obrigatoriedade da vacina. Fonte: Portal Acaragi | PB Hoje | ClickPB.


Não Deixe o Crítica Nacional Acabar!

Crítica Nacional precisa e muito do apoio de seus leitores para continuar. Dependemos unicamente do financiamento do nosso público leitor, por meio de doações e assinaturas de apoio, para tocar adiante nosso projeto.

Crítica Nacional é hoje um dos poucos veículos da chamada imprensa independente que mantém-se fiel ao compromisso com a verdade dos fatos e a defesa de valores conservadores. Dentre os demais, muitos renderam-se ao chapa-branquismo desbravado, lançando mão até mesmo da divulgação de conteúdos falsos ou enganosos para esse intento. Esse tipo de conduta você jamais irá ver no Crítica Nacional.

Estamos nesse momento apelando encarecidamente ao nosso público para que contribua conosco. Você poderá fazer esta contribuição acessando este link aqui, onde terá a opção de fazer uma assinatura de apoio a um valor mensal irrisório e bastante acessível, e poderá também fazer uma doação no valor que desejar.

Muito obrigado.


 

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE