por paulo eneas
O ex-ministro da Justiça e ex-juiz Sérgio Moro, pré-candidato a presidência pela chamada Terceira Via, mentiu em mensagem publicada em sua rede social nesta quarta-feira (01/12) ao falar de uma suposta postura antivacina por parte do Presidente da República. Ao mencionar os 615 mil óbitos registrados devido ao coronavírus no Brasil, Sérgio Moro afirmou que “a postura antivacina do presidente já foi longe demais”.

Uma análise objetiva dos dados mostra que a afirmação do presidenciável Sérgio Moro é falsa. Segundo dados o website Our World In Data, o Brasil apresentava na data do dia 1o de dezembro deste ano um total de 62.92% da população considerada totalmente vacinada. Esse percentual coloca o Brasil à frente de países como Estados Unidos, Reino Unido (primeiro país do mundo a iniciar a vacinação), Alemanha, México e outros.

Houvesse uma postura antivacina por parte do governo federal, os números não seriam estes. Portanto, em que pese a opinião crítica e bem fundamentada de médicos e especialistas a respeito da eficácia e da segurança das vacinas, que muitos destes especialistas consideram como sendo não imunizantes mas tratamentos genéticos, e de outras questões envolvidas, a afirmação de Sérgio Moro é materialmente falsa.

Se o presidenciável da terceira via Sérgio Moro estivesse de fato preocupado em abordar o problema da pandemia com seriedade, e não por meio de uma retórica mentirosa e rasteira de viés puramente eleitoreira, ele deveria posicionar-se publicamente a respeito das questões envolvendo segurança e direitos civis que têm sido levantadas por médicos e especialistas e figuras públicas a respeito da vacinação no Brasil.

Uma destas questões diz respeito à segurança e aos efeitos colaterais das vacinas que têm sido reportados por médicos e especialistas. Nas audiências públicas que têm sido realizadas contra a adoção do passaporte vacinal, a população tem questionado quem irá ser responsabilizado por estes efeitos colaterais, sendo alguns deles fatais, como ocorreu com o advogado Bruno Graf.

O jovem advogado Bruno Graf faleceu em 26 de agosto aos 28 anos de idade em razão dos efeitos colaterais provocados pela vacina contra Covid-19 da AstraZeneca, conforme foi declarado no boletim epidemiológico da Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Superintendência de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual da Saúde de Santa Catarina.

Po sua vez, o Ministério da Saúde não manifestou-se sobre esta morte, nem tem se pronunciado a respeito dos relatos diversos de efeitos colaterais das vacinas. O ministro Marcelo Queiroga não trata do assunto em suas declarações públicas e entrevistas.

O presidenciável Sérgio Moro também nada disse até o momento sobre o problema da vacinação compulsória, prevista na Lei 13979 sancionada pelo Presidente da República e que também traz sua assinatura como ministro de Estado da Justiça quando de sua promulgação.

Esta lei tem servido de base jurídica para decretos e demais medidas de governantes locais prevendo a imposição do passaporte vacinal, que restringe direitos civis das pessoas que optarem por não tomar a vacina contra a Covid-19, e existe uma pressão muito grande por parte de segmentos da sociedade para que a lei seja modificado neste quesito.

Como jurista, caberia a Sérgio Moro dizer publicamente o que pensa sobre a restrição de direitos civis incluindo o direito ao trabalho, que vem ocorrendo por meio de instrumento legal também assinado por ele, de pessoas que exercem o direito constitucional de decidir livremente quanto a submeter-se ou não a determinados procedimentos que envolvem sua saúde.

Sérgio Moro também não pronunciou-se até o momento sobre uma importante demanda dos médicos que tratam pessoas com Covid-19. Faz mais de um ano que estes médicos pleiteiam a publicação de um Nota Técnica pelo Ministério da Saúde, lastreada em resoluções recentes do Conselho Federal de Medicina, dando respaldo e segurança jurídica adicionais ao trabalho destes médicos, além do respaldo já previsto na Lei da Liberdade do Ato Médico.

Estes são alguns dos temas relevantes que envolvem preocupações levantadas por médicos, especialistas e figuras públicas no que diz respeito à pandemia. Se de um lado o Ministério da Saúde tem simplesmente ignorado estas preocupações, de outro lado, um postulante à Presidência da República como o ex-juiz Sérgio Moro tem igualmente deixado de trata-las com a devida profundidade e abrangência.

Com sua declaração mentirosa a respeito de uma suposta postura antivacina por parte do chefe do governo, o presidenciável Sérgio Moro mostra sua disposição prévia de tratar um tema sério e grave como a pandemia somente por meio de uma retórica eleitoral de circunstância, descolada do dados da realidade e sem a devida seriedade, e respeito às vítimas, que o assunto merece.


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