por angelica ca e paulo eneas
A Câmara dos Deputados do Chile rejeitou na terça-feira (30/11) desta semana um projeto de lei que propunha a descriminalização do assassinato de bebês no útero materno (o aborto) com até 14 semanas de gestação. Com a rejeição, o projeto de lei foi arquivado.

O projeto foi rejeitado em uma votação apertada, de 65 votos pela rejeição e 62 favoráveis à proposta, com uma abstenção. O projeto previa excluir do código penal chileno a pena de até cinco anos de prisão para mulheres que praticam o aborto, bem como a sanção equivalente aos médicos que envolvidos na prática.

Pelo regimento do parlamento chileno, o projeto de lei poderá ser outra vez submetido ao Congresso para tramitar novamente em sucessivas comissões até que chegue ao plenário para nova votação. O projeto foi apresentado pela oposição de centro-esquerda, que tem maioria na Câmara dos Deputados.

A legislação chilena protege bebês em gestação e proíbe o aborto em quase todas as circunstâncias. O aborto somente é permitido em casos de estupro, ameaça à vida da mãe e deformidades fetais fatais.

O projeto de legalização do aborto até 14 semanas encontrou forte rejeição da bancada conservadora de direita, apoiada principalmente por grupos religiosos. Um grupo de pessoas reuniu-se em oração na entrada do Congresso no dia da votação, conclamando para que a proposta não fosse aprovada.

No mesmo dia, o parlamento chileno adiou em uma semana a apreciação de um projeto de lei que visa legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Uma vez adotada, a lei também permitirá que casais do mesmo sexo adotem crianças. Fonte: Life News | France 24 | Breitbart.


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