O Partido Trabalhista Brasileiro é a única agremiação política nacional que posicionou-se oficialmente contra a adoção do passaporte sanitário e contra a medida de apartheid sanitário adotada pelo governo alemão.


por paulo eneas
Com poucas e corajosas exceções, a quase totalidade das lideranças políticas brasileiras mantêm-se omissas ou endossam as medidas de restrição de liberdades e direitos civis a pretexto de combate à pandemia que estão sendo tomadas por inúmeros governantes locais, prefeitos e governadores, amparados pela Lei 13.979 e pelas decisões judiciais dela decorrentes.

O mesmo ocorre com quase todos os partidos políticos. A exceção tem sido o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) que, em seu processo ainda não concluso de tornar-se um partido genuinamente conservador e de direita, vem tomando posições claramente alinhadas com os valores conservadores no que diz respeito à defesa da liberdade.

Já em julho deste ano, quando dos protestos do povo cubano contra a ditadura comunista daquela ilha caribenha, o PTB nacional foi o único partido político brasileiro a publicar uma nota oficial em defesa dos manifestantes e contra a ditadura comunista cubana, conforme mostramos no artigo Revolta Em Cuba: PTB Publica Nota de Apoio Ao Povo Cubano Enquanto Demais Partidos Se Calam Ou Apoiam A Ditadura Comunista que traz a reprodução da nota na sua íntegra.

Neste fim de semana, a direção nacional do PTB publicou nota com a posição do partido contrária à adoção do passaporte sanitário no Brasil. A nota, assinada pela presidente nacional do PTB, Graciela Nienov, pode ser vista neste link aqui.

Por sua vez, nesta segunda-feira (06/12), o Diretório Estadual do PTB de São Paulo, presidido pelo empresário e ativista Otávio Fakhoury, publicou manifesto em forma de nota de repúdio a respeito do apartheid sanitário adotado pelo governo alemão na semana passada. A nota, publicada em forma de mensagem na rede social do PTB-SP, pode ser lida abaixo em sua íntegra.


Nota de Repúdio Contra Apartheid Sanitário na Alemanha

O Diretório Estadual de São Paulo do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB-SP) vem a público expressar seu repúdio ao verdadeiro apartheid sanitário instituído esta semana na Alemanha por meio de medida draconiana de segregação social a pretexto de combater a pandemia da Covid-19.

O governo daquele país europeu decidiu promover um lockdown nacional aplicável somente a seus cidadãos que optaram por não tomar as vacinas contra o coronavírus. Os alemães não vacinados estarão proibidos de acessar locais públicos e a quase totalidade dos estabelecimentos comerciais.

Esta medida, que constitui-se na decretação da morte social de uma parte de seus cidadãos e que traz no seu bojo uma das formas mais acabadas de segregação social, foi  imposta por meio de um apartheid sanitário cujas feições trazem à memória um passado histórico de horror que foi protagonizado pelos próprios alemães.

Ao estabelecer este apartheid sanitário, o governo alemão consagra a existência de duas classes de cidadãos: a classe dos detentores de direitos civis plenos, formada pelos vacinados, e a classe daqueles que tiveram seus direitos subtraídos por decisão autoritária do Estado, a pretexto de segurança de saúde.

O apartheid sanitário imposto pelo governo alemão também agride um dos mais fundamentais direitos de qualquer cidadão em um país que se diz livre, direito esse que não pode ser subtraído de forma alguma pelo Estado, que é o direito ao exercício de sua crença religiosa, pois a medida proíbe o acesso de não vacinados a Igrejas.

Entendemos que a pandemia do coronavírus colocou enormes desafios para os governos de todos os países do mundo. Entendemos também que estes desafios têm que ser enfrentados por meio de medidas amparadas na sua real eficácia científica, ancoradas nas práticas e no conhecimento já consagrados da medicina há vários anos.

No entanto, o que observamos no mundo todo é a adoção de medidas que têm sido ditadas unicamente pelo interesse de grandes grupos econômicos transnacionais, orientadas pela imposição de narrativas hegemônicas na opinião pública que não podem ser contestadas, e pela completa inobservância dos direitos e garantias individuais, e que constituem-se em um ataque frontal à liberdade.

Não é redundante lembrar que todas as ditaduras surgidas na história nasceram sob o pretexto de um bem comum, e em nome desse bem comum cometeram-se as maiores atrocidades contra o ser humano. Os alemães vivenciaram est trágica experiência há menos de um século e parece que esqueceram-se dela.

Ao adotar esse apartheid sanitário, o governo alemão mostra-se disposto a novamente chocar o ovo da serpente de um experimento de segregação social que mereceu e merece todo o repúdio no mundo todo. E o faz em nome de um bem comum que sabemos que jamais poderá ser alcançado, uma vez que fere de morte os direitos individuais e a liberdade.

PTB-SP.


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