por angelica ca
A Câmara Municipal de Sorocaba (SP) aprovou nesta terça-feira (14/12), o Projeto de Lei nº 39/2021, que proíbe a exposição de crianças e adolescentes a atividades escolares, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce.
O projeto de autoria do vereador Dylan Dantas (PSC) tramitava desde fevereiro deste ano e foi aprovado em sessão extraordinária. A matéria também prevê medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas municipais daquela cidade.
Ainda de acordo com o projeto, qualquer pessoa maior de idade que esteja presente em locais ou eventos que envolvam conteúdo pornográfico ou obsceno, e verificar a presença de crianças e jovens, poderá acionar a Guarda Civil Municipal.
Caso isso ocorra, a autorização para a realização do evento será cassada. O projeto agora segue para sanção do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos). O vereador Dylan Dantas enfatizou que o projeto de lei não proíbe conteúdo educativo e didático referente à anatomia e estudos do corpo humano. Fonte: Câmara Municipal de Sorocaba.
2/2 como já ocorreu algumas vezes em nossa nação, e em Sorocaba conforme tive ciência em 2016 e 2017, além de prever multa para instituições que descumprirem o dispositivo na lei.
Crianças merecem ser crianças.— Dylan Dantas (@dylandantassp) December 14, 2021
