por angelica ca e paulo eneas
O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), sancionou nesta terça-feira (04/Jan) lei estadual que proíbe o uso da variante artificial do idioma português chamada linguagem neutra nas escolas daquele Estado, nos documentos oficiais públicos e na confecção de materiais didáticos. Com a nova legislação sancionada, Mato Grosso do Sul torna-se o segundo Estado a proibir o uso desta variante. O primeiro a proibir o uso da chamada linguagem neutra foi o Estado de Rondônia.

A nova lei estabelece que é “obrigatória a utilização da norma culta da língua portuguesa nos instrumentos de aprendizagem utilizados no ambiente escolar, nos documentos oficiais e na confecção de materiais didáticos, como forma de padronização do idioma oficial do país”. A lei originou-se de projeto de autoria do deputado estadual Marcio Fernandes (MDB-MS) e  foi aprovada no final do ano passado pela Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul por catorze votos contra um.

Em novembro do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu a lei que veta o uso da linguagem neutra nas escolas de Rondônia, por meio de uma ação movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino.

No entender do ministro, a proibição da chamada linguagem neutra supostamente “ofende materialmente a Constituição” e seria “incompatível com a liberdade de expressão”. Edson Fachin afirmou que a chamada linguagem neutra supostamente “visa combater preconceitos linguísticos, retirando vieses que usualmente subordinam um gênero em relação a outro”.

O que é a chamada linguagem neutra
A chamada linguagem neutra constitui-se numa variante do idioma português criada artificialmente por motivações ideológicas identitárias e que elimina as declinações de gênero (no sentido técnico gramatical do termo) usadas no substantivos para distinguir referentes masculinos e femininos.

O emprego da chamada linguagem neutra preconizado e implementado pelos ideólogos da ideologia de gênero visa possibilitar que o idioma faça referência a pessoas sem associar a elas um sexo inequivocamente definido, que passa então a ser substituído pela noção de gênero fluido, ao qual o idioma se adequa.

Desta forma, em vez de se dizer “aluno” ou “aluna” para referir-se a um menino ou a uma menina numa escola, a chamada linguagem neutra emprega indistintamente o termo não dicionarizado “alune”, uma vez que o referente, a pessoa do menino ou da menina, deve ser vista e perceber-se a si mesma como um indivíduo de gênero fluido, que não é necessariamente homem ou mulher segundo o sexo com o qual nasceu, mas alguém cuja “identidade de gênero” será objeto de sua escolha segundo sua vontade.

A variação artificial da forma do uso do idioma defendido pelos adeptos da ideologia de gênero insere-se no mesmo artificialismo desta mesma ideologia, que propõe que a auto identidade de uma pessoa não seja aquela que lhe tenha sido dada pela natureza e pela sua biologia ao nascer, mas que resulte unicamente de sua vontade. Fonte: Revista Oeste | Gazeta do Povo.


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