Em maio do ano passado, o Crítica Nacional publicou o artigo intitulado Pfizer Fica Isenta de Responsabilização Por Danos Com Vacinas e Lucra Com Pandemia, de autoria do professor Hermes Rodrigues Nery. O artigo traz o histórico conhecido das condenações judiciais da Companhia Farmacêutica Pfizer principalmente nos Estados Unidos em decorrência de fraudes científicas e conduta antiética.

Todas as informações apresentadas no artigo estão devidamente referenciadas em fontes oficiais documentadas. Em vista da relevância do tema, decidimos republicar o artigo, com um novo título que reflete de modo mais fiel o assunto principal tratado na matéria. O artigo pode ser lido abaixo.


por hermes rodrigues nery
Em “Medicamentos Mortais e Crime Organizado: Como as Grandes Farmacêuticas Corromperam a Saúde”, o médico dinamarquês Peter C. Gotzsche mostrou com riqueza de detalhes e farta documentação, como muitas das grandes indústrias farmacêuticas agem, expondo em sua obra “a prática de extorsões aos organismos reguladores, de fraudes em estudos e pesquisas, de forjar evidências científicas, e o agravante cínico da reincidência” (1).

O livro foi publicado no Brasil pela Bookman Editora, com esta sinopse:
“Peter Gotzsche expõe a indústria farmacêutica e seus comportamentos fraudulentos tanto na pesquisa como no marketing, em que o desrespeito moralmente repugnante por vidas humanas é a norma. Sempre utilizando-se de provas, Medicamentos Mortais e Crime Organizado aborda uma falha geral do sistema, que precisa de reformas radicais urgentes” (2).

Sobre a Pfizer, Peter Gotzsche recorda que “em 2012, a Pfizer concordou em pagar US $ 60 milhões para encerrar uma investigação federal dos EUA sobre suborno no exterior. A Pfizer não foi apenas acusada de subornar médicos, mas também administradores de hospitais e reguladores de medicamentos em vários países da Europa e da Ásia”(3).

E acrescenta: “Investigadores disseram que as unidades da Pfizer procuraram ocultar o suborno listando os pagamentos em registros contábeis como despesas legítimas, como treinamento, frete e entretenimento”(4).

O escândalo tornou-se público, com a reportagem de Christopher Matthews e Joe Palazzolo, publicada em 21 de novembro de 2011, no The Wall Street Journal. Segundo a matéria, “A Pfizer e a rival Johnson & Johnson, que resolveu uma investigação de suborno no início deste ano, forneceram às autoridades dos Estados Unidos informações sobre práticas da indústria que poderiam violar a Lei de Práticas de Corrupção no Exterior, de acordo com documentos judiciais e pessoas familiarizadas com as investigações”(5).

E ainda: “A Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), promulgada em 1977, proíbe que as empresas paguem subornos a funcionários estrangeiros para obter negócios. De acordo com o Departamento de Justiça e a Comissão de Valores Mobiliários, que fazem cumprir a FCPA, isso inclui médicos e outros funcionários de hospitais administrados pelo governo no exterior. Como resultado, as agências consideram algumas práticas do setor, como pagar um médico para encorajar o médico a comprar um medicamento, uma violação da lei se o médico trabalhar para uma instituição estatal estrangeira”(6).

Não somente a Pfizer, mas outros laboratórios tornaram-se conhecidos por tais práticas, envolvendo suborno de médicos e profissionais de saúde, parlamentares e jornalistas, que passam a agir como lobistas de medicamentos e vacinas. E acrescenta a reportagem do The Wall Street Journal:

“A cooperação da Pfizer e da Johnson & Johnson contribuiu para uma investigação governamental que afetou várias grandes empresas farmacêuticas, incluindo Merck & Co., AstraZeneca PLC, Bristol-Myers Squibb Co. e GlaxoSmithKline PLC, de acordo com pessoas familiarizadas com as investigações”(7).

Não apenas a Pfizer, mas também a Sinovac (ambas atuando no Brasil e lucrando fortemente com a pandemia do coronavírus) aparece com histórico de corrupção e subornos. “De acordo com documentos de tribunais da China, o presidente da Sinovac, Weidong Yin , admitiu à Justiça em 2016 ter pago US$ 83 mil (R$ 428 mil) em propina para um funcionário da agência reguladora chinesa, Yin Hongzhang, e sua esposa, entre 2002 e 2011”(8).

São estas gigantes da indústria farmacêutica e produtora de vacinas que entraram em ação, desde que a OMS declarou a pandemia do coronavírus, em março de 2020, para pressionar os governos a flexibilizarem os critérios técnicos de suas agências reguladoras e comprarem as vacinas experimentais, submetendo a população a experimentos controversos, com imunizantes feitos em prazo recorde, com tecnologias não convencionais.

A pressão se intensificou também por uma legislação que garanta a estas gigantes da indústria farmacêutica a isenção de responsabilidade sobre efeitos adversos. O que é altamente imoral. No Brasil, parlamentares foram mobilizados para transferir a responsabilização civil para a União, blindando assim os bilionários laboratórios de ações judiciais sobre efeitos adversos e óbitos decorrentes das complicações das vacinas.

Conforme lei aprovada em 10 de março de 2021 (Lei 14.125), “os estados, o Distrito Federal e os munícipios estão autorizados a adquirir vacinas contra a covid-19 e assumir a responsabilidade civil em relação a efeitos adversos pós-vacinação. (…) Essa era uma exigência de fabricantes como a Pfizer e a Janssen”(9).

Trata-se com isso do negócio mais lucrativo do planeta: as empresas produzem seus imunizantes sem comprovada segurança e eficácia, pressionam as agências reguladoras para flexibilizarem os critérios técnicos, favorecidas por uma mídia que fomenta o medo e o pânico nas pessoas, acuando assim os governantes a comprarem as vacinas, como única alternativa ao combate à covid 19.

Os governos pagam então uma soma enorme de dinheiro público (U$ 12 a unidade)(10) para submeter a sua população a uma vacinação forçada, sem que as gigantes da indústria farmacêuticas – conhecidas pelo seu histórico de corrupção – assumam qualquer responsabilidade pelos danos, lucrando assim fabulosamente com a pandemia.

Prof. Hermes Rodrigues Nery é Especialista em Bioética pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Coordenador Nacional do Movimento Legislação e Vida.

Referências:
(1) “Peter Gotzche e a medicina baseada na desconfiança”. por Luiz Vianna: http://observatoriodamedicina.ensp.fiocruz.br/peter-gotzsche-e-a-medicina-baseada-na-desconfianca/

(2) Medicamentos Mortais e Crime Organizado: Como as Grandes Farmacêuticas Corromperam a Assistência Médica (Bookman Editora): https://www.travessa.com.br/medicamentos-mortais-e-crime-organizado-com-a-industria-1-ed-2016/artigo/06d0c8f8-0c20-4fa7-acc9-6221e4ed03b2

(3) GOTZCHE, Peter, “Deadly Medicines and Organised Crime- How big pharma has corrupted healthcare”, p. 48. Radcliffe Publishing Ltd, London, New York, 2013. https://static1.squarespace.com/static/56d36e9d86db43f4f77637c1/t/5e0f60d46813ce42e8c699fc/1578066221513/Gotzsche+on+Deadly+Medicines+and+Organised+Crime+%282013%29.pdf

(4) Idem, ibidem.

(5) Pfizer Near Settlement sobre Suborno, por Christopher Matthews e Joe Palazzolo, The Wall Street Journal, 21 de novembro de 2011: https://www.wsj.com/articles/SB10001424052970203710704577050303870770014

(6) Idem, ibidem.

(7) Idem, ibidem.

(8) FOLHAPRESS, “Sinovac e Pfizer são investigadas por supostos subornos para aprovação de vacinas, dizem jornais”, 6 de dezembro de 2020: https://www.diariodolitoral.com.br/mundo/sinovac-e-pfizer-sao-investigadas-por-supostos-subornos-para-aprovacao/140318/

(9) SENADO FEDERAL, “Lei abre caminho para compra de vacinas que requerem responsabilização civil”, 11 de março de 2021: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/11/lei-abre-caminho-para-compra-de-vacinas-que-requerem-responsabilizacao-civil.

(10) “Pfizer cobra R$ 1 bilhão mais caro por novas doses de vacina”, Isto É Dinheiro, 7 de maio de 2021: https://www.istoedinheiro.com.br/pfizer-cobra-r-1-bilhao-mais-caro-por-novas-doses-de-vacina/


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