por angelica ca e paulo eneas
A Itália anunciou na quarta-feira passada (05/01) a obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19 para as pessoas com mais de 50 anos. A nova medida entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro. Na mesma resolução, estipulou-se que a partir de 15 de fevereiro será necessária a apresentação do Green Pass reforçado, indicando que a pessoa está vacinada ou recuperada da Covid-19, para que se possa trabalhar.

Pelo novo decreto, os maiores de 50 anos, trabalhadores ou não, que não forem vacinados até 1º de fevereiro poderão ser multados em até cem euros.  Para trabalhadores públicos e privados e freelancers não vacinados, com mais de 50 anos de idade, a obrigatoriedade do uso do certificado sanitário terá início a partir de 15 de fevereiro. Aqueles que ainda não estão vacinados terão que tomar a primeira dose da vacina até 31 de janeiro para obter um passaporte sanitário válido na data.

Os trabalhadores com mais de cinquenta anos que a partir de 15 de fevereiro de 2022 estiverem sem o Green Pass reforçado no momento do acesso ao local de trabalho, serão considerados ausentes injustificados, sem consequências disciplinares e com o direito à manutenção da relação de trabalho, mas sem direito a remuneração.

À entidade patronal que não verificar o Super Green Pass do trabalhador, o decreto prevê uma multa entre 400 e 1.000 euros. A sanção será imposta pela Receita Federal Italiana, por meio do cruzamento de dados da população residente com os resultantes dos registros regionais ou provinciais da vacinação. As poucas exceções que ainda restam dizem respeito ao acesso a supermercados, mercearias e farmácias, que não está sujeito, ainda, à  apresentação do Green Pass. Fonte: Publico | Ansa Brasil | Agência Efe.


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