O Desafio de Governar Sem Ficar Refém dos Caciques do Centrão: Governabilidade Não Significa Fortalecer Chefes de Cartéis Políticos

por paulo eneas
A natureza das relações entre Governo e o Congresso Nacional está entre os principais pontos dos debates mais intensos nas redes sociais entre apoiadores do Presidente Bolsonaro. Muitos destes apoiadores entendem que seria inevitável que o presidente fizesse acordo com os caciques políticos dos partidos do Centrão, que na verdade devem ser chamados mais apropriadamente de chefes de cartéis políticos, por meio da distribuição de cargos e ministérios, para obter a maioria parlamentar.

Esse método de assegurar governabilidade por meio da partilha do poder com chefes de cartéis políticos do parlamento é indefensável sob todos os aspectos, tanto éticos e morais, quanto pela sua ineficácia. O então deputado federal Jair Bolsonaro era um dos poucos políticos que até 2018 combatia e denunciava este método fisiológico.

Trata-se de um método ineficaz, pois ele nunca assegura maioria de fato ao governante e serve unicamente para reforçar o status quo e o poder que estes chefes de cartéis políticos exercem sobre parlamentares comuns da base, que perdem sua autonomia e tornam-se reféns dos interesses destes chefes, que passam a determinar como estes parlamentares devem votar determinadas matérias, sempre segundo os interesses destes mesmos caciques.

Em nosso entender, seria perfeitamente possível ao Governo Bolsonaro, amparado na sua ampla popularidade no início de seu mandato, construir sua necessária maioria parlamentar, que seguramente incluiria deputados da base filiados aos partidos do Centrão, por meio da negociação republicana e transparente direta com cada parlamentar desta base, atendendo suas demandas que fossem de interesse da população, estivessem dentro da legalidade e não fossem contrárias ao programa de governo.

Esse diálogo direto e atendimento aos parlamentares da base, passando ao largo dos caciques políticos que os controlam e tiram sua autonomia, seria feito de modo a trazer cada um destes parlamentares para a base de apoio do governo para as suas pautas, estabelecendo assim acordos e compromissos que são próprios da política: o parlamentar se alinha às pautas do governo em troca do atendimento de suas demandas, desde que estas estivessem dentro da legalidade e em linha com o program de governo.

Esta negociação deveria ser feita por uma  secretaria ou ministério de articulação política chefiado por aliado cem por cento leal ao presidente e ao seu programa de governo, e formado por uma equipe de auxiliares competentes e experientes em negociações, em dar a atenção e fazer o acompanhamento devido a cada parlamentar, que assim se sentiria prestigiado pelo governo e deixaria de ser refém de caciques políticos que também os chantageiam.

Esse modelo de negociação que podemos chamar de negociação no varejo iria paulatinamente minar o poder e a influência dos caciques ou chefes de cartéis políticos que formam a linha de frente e o núcleo duro do fisiologismo e patrimonialismo que deformam e corrompem as relações institucionais e políticas que precisam e devem existir ente o Legislativo e o Executivo.

Esse modelo também consagraria um dos princípios básicos da disputa e exercício do poder político, que consiste em dividir (os inimigos) para reinar: nesse caso, os inimigos não são necessariamente os parlamentares comuns da base no Congresso, mas os chefes de cartéis políticos que controlam estes parlamentares e os chantageiam cacifando-se para chantagear também o próprio governo, como ocorre atualmente.

Em vez disso, o o governo optou por manter o status quo da tradição da relação fisiologista entre Executivo e Legislativo, que o então deputado federal Jair Bolsonaro sempre condenava: fortaleceu os caciques políticos, aumentando o poder deles por meio de cargos e ministérios e desta forma, em vez de dividir, o governo unificou os inimigos contra ele.

Estes caciques hoje estão super fortalecidos e continuam a chantagear o governo, ainda que ocupem cargos e ministérios, além de terem tomado para si o controle político da sucessão presidencial nas eleições visando os interesses deste caciques e não o interesse do presidente. Estes chefes de cartéis políticos seguem ficaram também com controle ainda maior sobre a base de deputados sob sua esfera de influência.

Esta estratégia errada foi adotada sem que o governo obtivesse nada em troca, exceto a promessa vaga e incerta de não haver processo de impeachment do chefe de governo, deixando o presidente refém de uma relação política construída na base da chantagem, sem ter garantia de que suas pautas principais fossem aprovadas, como não foram a PEC do voto impresso e outras.

O governo ficou também na situação constrangedora de ver sua suposta base aliada aprovar pautas hostis, como o aumento do fundão eleitoral e outras. Aprovadas com o apoio e empenho destes chefes de cartéis políticos fortalecidos pela própria articulação política do governo.

No segundo mandato do Presidente Bolsonaro este modelo de relação do Executivo com o Legislativo precisa ser abandonado. O governo precisa passar a privilegiar a relação direta com parlamentares da base, atendendo seus pleitos que estejam dentro da legalidade, afastar o protagonismo dos chefes de cartéis políticos para que desta forma o governo possa retomar a capacidade hoje perdida de pautar suas iniciativas políticas com base no seu programa de governo.