por paulo eneas
O presidente Jair Bolsonaro falou abertamente nesta quinta-feira (14/10) na possibilidade de privatização da Petrobras. Durante entrevista a uma emissora de rádio de Recife (PE), o chefe do Executivo fez críticas à política de preços de combustíveis da estatal, pediu à população um esforço para economizar combustíveis e cogitou da possibilidade de fazer a privatização da estatal de petróleo: “eu tenho vontade, já tenho vontade de privatizar a Petrobras, vou ver com a equipe econômica o que a gente pode fazer”, afirmou o presidente em um tom surpreendentemente informal sobre um tema tão relevante e sério.
As afirmações do presidente foram feitas logo depois da aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que altera as regras de cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS), que é um imposto estadual. As novas regras estabelecem que a base de cálculo para a incidência do imposto seja determinada pelo valor médio do preço dos combustíveis nos últimos dois anos.
Um pouco mais tarde, em Washington, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu na prática um modelo de subsídio aos preços dos combustíveis para os mais pobres usando as próprias ações da Petrobras. O ministro afirmou: “E que tal se eu vender ações da Petrobras e dar para eles esses recursos? É uma riqueza a ser criada, que eu queira distribuir com os mais frágeis”.
Segundo Paulo Guedes, a repartição do lucro das ações da companhia estatal poderia ser uma opção para compensar os reajustes no preço dos combustíveis na ponta do consumidos: “Toda vez que o combustível subir, você tem ações da Petrobras valendo mais. Quando o preço do gás natural e do petróleo subir, uma parte dessa riqueza que o Brasil tem vai para os mais pobres”, explicou o ministro, sem detalhar de forma tal mecanismo compensatório seria implementado.
Na edição noturna do Jornal Crítica Nacional desta quinta-feira (14/10), foi apresentada uma proposta de modelo de uso dos recursos gerados pela Petrobras que segue em linhas gerais o modelo adotado na Noruega. No segmento de vídeo abaixo o editor do Crítica Nacional traz detalhamento do modelo.