por paulo eneas
Alguns nomes estão sendo cogitados para ocupar o Ministério da Saúde, sendo que alguns deles encontram forte respaldo entre os apoiadores do Presidente Bolsonaro nas redes sociais. De nossa parte, entendemos que mais importante do que o nome, é ter uma estratégia nacional clara do Governo Federal para lidar com a epidemia do vírus chinês, estratégia essa que nunca chegou a ser formulada.
Esta ausência de estratégia nacional deveu-se em parte à incompetência dos ocupantes anteriores da pasta da Saúde, e em parte à ingerência indevida do Supremo Tribunal Federal, que retirou do governo federal a possibilidade de centralizar ações de combate a epidemia e concedeu poderes plenos e quase ilimitados aos governadores. Essa estratégia a ser elaborada agora precisa contemplar, ao nosso ver, os seguintes pontos:
1) Alteração do status do Ministério da Saúde para Ministério Extraordinário da Saúde e do Enfrentamento ao Coronavírus. A epidemia é uma emergência nacional que está tendo implicações devastadoras na saúde na economia, além de estar afetando o ordenamento institucional. Esse fato por si só justifica a alteração temporária do status do ministério.
2) Adoção do tratamento precoce da covid, por meio do uso em larga escala da hidroxicloroquina e medicamentos associados, inclusive de maneira preventiva, como estratégia nacional do Governo do Brasil para lidar com a epidemia. Esta estratégia, com os respectivos protocolos médicos, terá que ser adotada em todas as unidades de saúde do território nacional.
3) Rechaço a qualquer medida de isolamento social, de confinamento ou medidas de lockdown que, conforme verbalizado pelo Presidente Bolsonaro, representaria o caos social e econômico. Com base na experiência de vários países e com base no que a ciência da epidemiologia já conhece, resta evidente que medidas desta natureza são inócuas para fazer frente à epidemia.
4) Emprego dos efetivos das Forças Armadas para assegurar o atendimento à população em postos de campanha para diagnóstico, testagem e distribuição da hidroxicloroquina e medicamentos associados. A ação das Forças Armadas deverá seguir as determinações do Presidente da República mediante demanda apresentada pelo Ministério da Saúde ou a partir da identificação, via serviços de informação, de localidades do país onde o medicamento não está disponível para a população.
5) Definição imediata de protocolos de segurança para a retomada segura das atividades econômicas. Esses protocolos precisam ser adotados em escala nacional para possibilitar a retomada ao trabalho em nível nacional das pessoas saudáveis, e possibilitar que as pessoas dos grupos de risco permaneçam em suas casas com segurança e com condições dignas de sobrevivência.
6) Definição de uma força-tarefa da área jurídica do Governo Federal que deverá concentrar todos os esforços para que os governadores cumpram estas determinações, conforme estabelecido pela Lei 13.979, a Lei do Coronavírus.
7) Determinar à Polícia Federal o empenho máximo na investigação dos crimes de falsidade ideológica relacionados às notificações de casos e de óbitos por conta da covid-19. Existem inúmeras denúncias desta natureza, inclusive da parte de entidades médicas, que relatam que profissionais de saúde estão sendo obrigados a registrar como covid-19 toda e qualquer enfermidade e óbitos ocorridos por outras causas que não o coronavírus.
8) Aprofundar as investigações, com a devida punição rigorosa nos termos das leis, do crime praticado em Manaus (AM) por pseudo-pesquisadores que aplicaram deliberadamente doses mortais de cloroquina em pacientes de um estudo clínico bancado com recursos públicos e que resultou na morte de vinte e dois pacientes de covid-19.
9) Reformular por completo a comunicação social do Ministério da Saúde, que tem sido até agora pífia e não tem servido para comunicar ao público a determinação do Presidente da República, que é a de combater a epidemia para salvar vidas e ao mesmo tempo preservar os empregos.
10) O Presidente da República passa ele próprio a centralizar em sua pessoa a comunicação para o público de todas as ações do Governo Federal referentes à epidemia, para deixar claro que o enfrentamento ao coronavírus é uma guerra, e que esta guerra possui um comandante, que é o chefe da Nação.
Uma vez definida a estratégia delineada nos pontos acima, entendemos que cabe ao novo ministro assumi-la como missão a ser cumprida. Seja o novo ministro um médico, um gestor ou um militar, importa em nosso entender que ele venha imbuído desse espírito de missão, a ser executada com determinação e rigor nos termos estabelecidos em lei, para que o país possa finalmente ter uma estratégia nacional, definida e aprovada pelo Presidente da República, para enfrentamento da epidemia.