por camila abdo e paulo eneas
O Ministério Público Federal apresentou na última sexta-feira (05/02) ao Superior Tribunal de Justiça nova denúncia contra a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas. Ela é acusada de venda de decisões judiciais para beneficiar a organização criminosa conhecida como Família do Norte.
O esquema criminoso de venda de sentenças foi investigado na segunda fase da Operação La Muralla, deflagrada no ano de 2015 pela Polícia Federal. A magistrada investigada já era alvo de uma outra denúncia por venda de decisões, pela qual tornou-se ré no Superior Tribunal de Justiça.
Na denúncia assinada pela subprocuradora Lindôra Araújo, também foram denunciadas mais 14 pessoas, incluindo advogados e um ex-servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas. Todos são acusados pelo crime de organização criminosa. O Ministério Pùblico pediu ainda a condenação da magistrada e do ex-servidor por corrupção passiva, e dos demais por corrupção ativa.
De acordo com a denúncia, a desembargadora providenciava liminares ordenando a soltura de membros da organização criminosa Família do Norte, tendo como fundamento atestados médicos falsos para doenças como aids e tuberculose. Ainda de acordo com a acusação, os advogados aguardavam o plantão da magistrada para fazer as petições.
“Cada decisão chegava a custar até R$ 200 mil, a depender da capacidade financeira do preso”, afirmou o Ministério Público em nota. “Segundo depoimento de um dos envolvidos, o valor era dividido entre o advogado, o médico que fornecia o atestado falso e o magistrado que proferia a decisão favorável”, acrescentou o órgão.
Em junho do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça abriu um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta da desembargadora. O processo permanece inconcluso. Informações da Agência Brasil.