por paulo eneas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal votou nesta terça-feira (09/02) favoravelmente ao acesso da defesa do condenado petista Lula às mensagens roubadas da Operação Lava Jato, e que foram apreendidas dos hackers pela Polícia Federal no ano passado no âmbito da Operação Spoofing. Estas mensagens estão sob a custódia do Supremo Tribunal Federal. O voto decisivo em favor da defesa do chefe criminoso petista foi dado pelo ministro Kassio Nunes.
Ainda que se afirme que o conteúdo das mensagens não possa ser usado em ações judiciais por conta de sua origem ilícita, pois são fruto de um roubo, o acesso a estas mensagens dará à defesa do condenado petista Lula elementos o bastante para construir estratégias jurídicas pleiteando a anulação dos processos que levaram à condenação do chefe criminoso petista.
Este risco já havia sido antecipado pelo Dr. Evandro Pontes durante sua participação no podcast Gutten Morgen exibido no ano passado. As mensagens hackeadas envolvem conversas privadas entre inúmeras autoridades públicas. O fato de a defesa de Lula ter agora acesso a estes conteúdos lhe confere uma vantagem estratégica em termos de informações sigilosas que nenhuma outra autoridade da República tem.
Na hipótese de a defesa de Lula conseguir a anulação de sua condenação a partir de uma estratégia jurídica inteligente ancorada, ainda que indiretamente, nas informações sigilosas presentes nestas mensagens, estará então aberto o caminho para que o chefe petista torne-se novamente elegível e possa disputar as eleições presidenciais já no ano que vem.
Se a condenação de Lula for anulada e o chefe petista tornar-se elegível e puder disputar as próximas eleições presidenciais, este feito deverá ser inteiramente atribuído ao voto dado pelo ministro Kassio Nunes.
Este episódio, que terá implicações para o futuro imediato do país, somado a outros posicionamentos recentes do ministro indicado pelo Presidente Bolsonaro, reforça o questionamento que é feito pela quase totalidade dos apoiadores do governo: por que motivo o Presidente Bolsonaro optou por indicar para a suprema corte um ministro que não possui o perfil que se esperaria desta indicação, como seus votos têm mostrado?
Se a indicação de Kassio Nunes resultou de um acerto político com o Centrão visando derrotar Rodrigo Maia na sucessão da Câmara dos Deputados, como de fato ocorreu, o preço desta fatura política começa a ficar alto demais a partir do momento em que o posicionamento do indicado, e agora ministro, passa a beneficiar o maior flagelo da história política recente do Brasil: Lula.