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Eleições Brasileiras: Suposta Fraude & Questionamento da Legalidade

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Eleições Brasileiras: Suposta Fraude & Questionamento da Legalidade

por paulo eneas
Nos últimos anos os brasileiros levantaram questionamentos legítimos sobre o sistema eleitoral brasileiro por conta das suspeitas de fraude. Esse ano, quando as condições políticas e eleitorais para a realização de uma fraude não estão mais presentes e quando existe a possibilidade real de ascensão da direita ao poder, observa-se estranhamente uma mudança de discurso: deixou-se falar em fraude para falar-se na suposta ilegalidade das eleições.

O problema da transparência do processo eleitoral foi corretamente tratado por Jair Bolsonaro em 2015, quando ele apresentou o projeto de lei instituindo o voto impresso. Com a derrubada da lei pelo STF, que a considerou inconstitucional, a questão da legalidade das eleições ficou formalmente equacionada do ponto de vista jurídico, uma vez que torna sem efeito as acusações de ilegalidade do pleito por conta da ausência do mecanismo de impressão na totalidade das urnas.

A esse propósito, no mesmo dia em que o STF deliberou pela inconstitucionalidade da lei do voto impresso, o pré-candidato Jair Bolsonaro veio a público reafirmar sua disposição de seguir na disputa eleitoral até o fim, a despeito do revés sofrido na suprema corte em relação ao projeto de lei de sua autoria, como mostra o vídeo abaixo.



Da mesma forma que não faz sentido advogar hoje a suposta ilegalidade das eleições, também não faz sentido insistir na tese da suposta fraude, uma vez que não estão dadas as condições políticas necessárias para a realização de uma fraude eleitoral em escala nacional, como lembrou no vídeo abaixo o deputado federal Eduardo Bolsonaro, fazendo referência inclusive a uma publicação recente do professor Olavo de Carvalho:


 

Portanto, em nosso entender, não existe argumento que justifique o não comparecimento às urnas nas próximas eleições. A tese da suposta ilegalidade do pleito não se sustenta, da mesma forma que o risco de uma suposta fraude não se justifica, uma vez que as condições políticas em que irão ocorrer as eleições desse ano são totalmente distintas daquelas do último pleito presidencial. #CriticaNacional #TrueNews #RealNews


 

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