GOVERNO DONALD TRUMP

A Construção da Direita Fake: Grande Imprensa Trata João Doria e Sergio Moro Como Sendo Uma Direita Permitida

por paulo eneas Durante a exibição de um programa jornalístico na manhã desta segunda-feira (29/11), a comentarista da CNN Brasil referiu-se a João Doria e a Sérgio Moro como sendo pré-candidatos presidenciais  "de direita". A afirmação foi feita com naturalidade e sem qualquer consideração a respeito dos projetos políticos e das respectivas trajetórias de ambos os aspirantes à presidência, como se fosse natural e evidente por si só considera-los candidatos de uma suposta direita. Ao referir-se aos dois pré-candidatos do campo socialdemocrata como sendo de direita, a grande imprensa explicita sua intenção de formar no imaginário do eleitor a ideia de uma suposta "direita permitida", e desta forma escantear para fora do debate político qualquer discurso genuinamente conservador e de direita que venha a apresentar-se para a disputa presidencial. Esta pretensa direita permitida ou moderada será reforçada pela retórica do antipetismo de conveniência e de ocasião. Uma retórica da qual o próprio João Doria valeu-se em sua disputa para prefeitura paulistana ainda em 2016, e que foi eficiente o bastante até mesmo para seduzir naquele ano um segmento do eleitorado conservador supostamente esclarecido, que chegou a ver no tucano um representante de uma suposta Nova Direita. Até livros foram escritos por liberais discorrendo...

Audiência Pública Contra o Passaporte Sanitário

por paulo eneas Será realizada nesta sexta-feira (21/11) uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo contra a adoção do passaporte sanitário no Estado. A audiência contará com palestras dos médicos Dr. Alessandro Loiola, Dra. Maria Emília Gadelha e dos especialistas Dr. Paolo Zanotto e Professor Hermes Nery. A audiência pública ocorre no âmbito da tramitação do Projeto de Lei 668/21, que proíbe a adoção do passaporte sanitário no Estado de São Paulo. O projeto de lei já conta com o apoio de inúmeros deputado estaduais, entre eles Douglas Garcia, Gil Diniz, Frederico D'Ávila, Danilo Balas, Janaína Pascoal, entre outros. O passaporte sanitário, ainda que não esteja expressamente previsto na legislação federal, vem sendo na prática imposto em várias cidades e estados brasileiros como mecanismo de imposição da vacinação obrigatória contra o coronavírus. Por sua vez, a vacinação compulsória contra o coronavírus está prevista no Art 3o da Lei Federal 13.979 que tem servido de base legal para decretos estaduais e municipais ou mesmo resoluções de autarquias públicas promovendo restrições de direitos civis de pessoas não vacinadas. A audiência pública será realizada nesta sexta-feira (26/11) às 18h, no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, e será aberta à...

Restrição do Direito de Locomoção Previsto na Constituição Federal: Estado da Bahia Exigirá Comprovante de Vacinação Completa em Viagens Intermunicipais

por angelica ca e paulo eneas O governador petista do Estado da Bahia, Rui Costa, anunciou que a partir do dia 10 de dezembro, o Estado passará a exigir a comprovação de vacinação com as duas doses da vacina contra o coronavírus para o uso do transporte intermunicipal. O decreto impondo a restrição de locomoção entre as cidades baianas será publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (25/11) e foi anunciado pelo governador petista no dia anterior. De acordo com o governador, a medida também se aplicará àqueles que já aptos a receber as três doses da vacina. Ao comunicar a decisão, o governador conclamou as prefeituras do Estado para que adotem a exigência da imunização completa para os servidores municipais. Para os servidores estaduais, a exigência de vacinação já está em decreto. A mesma exigência de vacinação passará vigorar no Estado da Bahia para atendimentos presenciais no Departamento Estadual de Trânsito e no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) a partir do dia 1º de dezembro. Além disso, visitas a hospitais e unidades prisionais do Estado também ficam condicionadas à apresentação do comprovante de vacinação. A vacinação poderá ser comprovada por meio da apresentação do documento fornecido na unidade de saúde onde a...

Alinhamento com Agenda 2030 da ONU: Supremo Tribunal Federal Forma Maioria Para Determinar ao Governo Que Implemente Programa de Renda Básica Universal

por paulo eneas O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta segunda-feira (22/11) para manter a determinação imposta ao Governo Federal para que este implemente já no ano que vem um programa de renda básica universal. O governo havia recorrido da decisão em vista dos impedimentos legais relativos a adoção de programas sociais em ano eleitoral. O programa de renda básica universal consiste em um valor a ser pago pelo governo a cada brasileiro para atender suas necessidades básicas com alimentação, saúde e educação. O programa foi instituído por meio da Lei 10.835/2004, aprovada e sancionada ainda durante o governo petista. Como o programa nunca havia sido implementado, a Defensoria Pública da União entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal exigindo que o governo federal implementasse a programa já a partir do ano que vem. A corte deu ganho de causa ao pleito apresentado pela defensoria. A adoção de um programa permanente de renda básica universal está em linha com as diretrizes gerais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. O Supremo Tribunal Federal vem demonstrando em suas comunicações públicas oficiais a adesão da corte às metas e objetivos desta agenda das Nações Unidas. Observamos assim que uma...

Exército da Austrália Começa a Fazer Transferência Forçada de Civis Com Covid-19 Para Campos de Quarentena

por angelica ca e paulo eneas O Exército da Austrália começou a fazer a transferência forçada de australianos com Covid-19 residentes nos Territórios do Norte  para o Campo de Quarentena de Howard Springs, localizado em um antigo campo de mineração no norte da Austrália. A transferência forçada teve início após o registro de nove casos de Covid-19 na comunidade Binjari. O deslocamento forçado de civis ocorre depois que bloqueios rígidos foram impostos às comunidades de Binjari e nas proximidades de Rockhole na noite de sábado (20/11). Tanto Binjari quanto a cidade vizinha de Rockhole estão agora totalmente bloqueadas. Os moradores estavam autorizados a deixar suas casas somente para emergências e tratamento médico ou "se exigido por lei". O ministro-chefe do Território do Norte, Michael Gunner, anunciou que até mesmo as cinco exceções que permitiam aos moradores Binjari e Rockhole saírem de suas casas não são mais aplicáveis às duas cidades. Estas cinco exceções que permitiam o levantamento parcial do bloqueio total referiam-se à compra de alimentos e suprimentos, exercícios físicos por até duas horas, atendimento médico, trabalho ou educação. Gunner descreveu Binjari como uma comunidade com baixa vacinação, e não soube informar se os nove casos positivos eram ou não de pessoas já...

Leis Feministas Sancionadas Pelo Atual Governo & A Corrupção da Linguagem no Ordenamento Jurídico

por paulo eneas Nos últimos três anos uma série de leis claramente feministas e que atendem à agenda da esquerda foram aprovadas no Congresso Nacional com apoio do Planalto e com votos da base governista, e posteriormente sancionadas sem vetos pelo Presidente da República. Quase todas estas leis tiveram o endosso do Ministério dos Direitos Humanos, chefiado pela senhora Damares Alves. A aprovação destes novos ordenamentos jurídicos, que não pode ser atribuída a uma imposição do Poder Judiciário e menos ainda ao aparelhamento esquerdista do Estado, aparelhamento este contra o qual nada foi feito nestes três anos, representa um dos avanços mais significativos da agenda progressista de esquerda em período recente. A cada sanção presidencial, invariavelmente a esquerda celebra mais uma conquista, como é o caso da Lei Mari Ferrer sancionada nesta segunda-feira (22/11) e que está sendo efusivamente celebrada como vitória feminista por parte do PC do B. Não se pode negar que aquele partido comunista tenha razão em comemorar, uma vez que a lei aprovada e sancionada atende sua agenda estratégica. Observa-se que o que há comum em todas estas leis de cunho esquerdista recentemente aprovadas e sancionadas sem vetos é o uso de termos vagos e imprecisos, como abuso, violência...

Militares Recusam Convite do Tribunal Superior Eleitoral Para Participação em Teste de Urna Eletrônica

por paulo eneas As Forças Armadas decidiram não participar do teste público de segurança das urnas eletrônicas que começou a ser realizados esta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral. No entendimento do Ministério da Defesa, o sistema brasileiro de votação eletrônica apresenta vulnerabilidades e a participação dos militares no teste de segurança, no modo como ele é realizado por imposição do TSE, poderia conferir uma credibilidade ao próprio teste e às urnas, credibilidade esta que é contestada pelos próprios militares. O Tribunal Superior Eleitoral criou este ano uma Comissão de Transparência das Eleições, um órgão externo composto por 12 integrantes, segundo um deles um representante dos militares. O atual representante é o general Heber Portella, que tem expressado nas reuniões da comissão as preocupações presentes na cúpula militar quanto à segurança do sistema eletrônico de votação e apuração. No entanto, a voz do general tem sido minoritária na comissão, cuja maioria dos integrantes tende a concordar com a visão do ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, de que o sistema eletrônico de votação e apuração é seguro e inviolável. No mesmo dia que veio a público a decisão dos militares de recusar o convite para a participação nos testes, o presidente...

Como Jogar Pelas Regras Ditadas Pelo Inimigo: Ministro Milton Ribeiro Afirma Que Não Houve Interferência do Governo na Prova do Enem

por paulo eneas A prova do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) deste ano realizada neste domingo (21/11) trouxe um texto de Friedrich Engels, principal colaborador de Karl Marx, falando de luta de classes a partir da demonização da classe média. A demonização da classe média pelos esquerdistas, em sua quase totalidade oriundos desse segmento social, ganhou vulto há alguns anos quando circulou um vídeo da professora marxista Marilena Chauí em  companhia do chefe petista Lula, no qual ela afirmou que odeia a classe média. O exame também trouxe uma charge do cartunista Henfil, Henrique de Souza Filho, comunista falecido há alguns anos, admirador do regime cubano, e que sempre foi venerado por toda a esquerda nacional e pelos petistas. Henfil foi o criador do personagem de quadrinhos chamado Graúna, que por muitos anos foi associado à imagem de Lula. A prova também conteve letras de uma música do compositor Zé Ramalho, "Admirável Gado Novo", que foi quase um hino não oficial dos movimentos de esquerda dos anos oitenta, além de uma composição de Chico Buarque, que está entre os artistas brasileiros mais engajados no ativismo de esquerda, especialmente na defesa da ditadura comunista cubana. Ao comentar a prova, o ministro da Educação...

Relato de um Historiador do Futuro: A Morte Social dos Não Vacinados

por paulo eneas Nos primeiros anos da década de 2030 começou-se a observar de modo mais acentuado o declínio da população mundial, principalmente nos países mais pobres, conforme o planejado e implementado pelas medidas de natureza sanitária e de restrições alimentares decorrentes das leis climáticas internacionais, que tiveram como efeito líquido a redução na fertilidade humana. No dia 30 de janeiro de 2033, a Organização das Nações Unidas, por intermédio da OMS então reformulada, determinou aos estados membros o confisco de todos os bens e propriedades de seus cidadãos não vacinados. O anúncio da medida foi precedido de algumas consultas junto aos estados membros mais importantes para contornar eventuais entraves jurídicos. Mas estes possíveis entraves já haviam sido todos removidos, pois a quase totalidade dos países-membros haviam modificado suas respectivas constituições introduzindo cláusulas que determinavam a prevalência de resoluções e decisões da ONU e seus organismos quando em conflito com o que dizia cada uma de suas constituições. Um eficiente e poderoso trabalho de lobby que vinha sendo feito já desde o início do século levou cada estado membro a abrir mão de sua soberania por meio da submissão de suas normas jurídicas à resoluções da ONU e suas agências, o que possibilitou...

Deputado Arthur Lira Usa de Sofismas Para Defender Semipresidencialismo

por paulo eneas O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), usou de sofismas e falácias para defender esta semana no Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, a adoção do regime semipresidencialista como sistema de governo do Brasil. O deputado afirmou que em seu entender, o semipresidencialismo seria supostamente o modelo mais eficaz para enfrentar crises políticas. A fala do deputado ignora o fato de que um sistema ou regime de governo não tem que ser avaliado pela sua suposta eficácia, mas pela sua legitimidade junto à população. Em abril 1993 a população brasileira escolheu em plebiscito o sistema de república presidencialista. O chamado semipresidencialismo corresponde na verdade a uma forma velada de parlamentarismo, que seria imposta aos brasileiros à revelia da vontade da população. Segundo Arthur Lira, "a previsão de uma dupla responsabilidade do governo, ou de uma responsabilidade compartilhada do governo, que responderia tanto ao presidente da República quanto ao Parlamento, pode ser a engrenagem institucional que tanto nos faz falta nos momentos de crises políticas mais agudas". Trata-se de uma argumentação puramente retórica para justificar a intenção expressa de um setor da classe política representada pelo próprio Arthur Lira, um dos chefes do Centrão, de tomar para si indevidamente...