VÍRUS CHINÊS

Sérgio Moro Mente Ao Falar em Suposta Postura Antivacina do Presidente Bolsonaro & Mantém-se Omisso Sobre Outros Temas da Pandemia

por paulo eneas O ex-ministro da Justiça e ex-juiz Sérgio Moro, pré-candidato a presidência pela chamada Terceira Via, mentiu em mensagem publicada em sua rede social nesta quarta-feira (01/12) ao falar de uma suposta postura antivacina por parte do Presidente da República. Ao mencionar os 615 mil óbitos registrados devido ao coronavírus no Brasil, Sérgio Moro afirmou que "a postura antivacina do presidente já foi longe demais". Uma análise objetiva dos dados mostra que a afirmação do presidenciável Sérgio Moro é falsa. Segundo dados o website Our World In Data, o Brasil apresentava na data do dia 1o de dezembro deste ano um total de 62.92% da população considerada totalmente vacinada. Esse percentual coloca o Brasil à frente de países como Estados Unidos, Reino Unido (primeiro país do mundo a iniciar a vacinação), Alemanha, México e outros. Houvesse uma postura antivacina por parte do governo federal, os números não seriam estes. Portanto, em que pese a opinião crítica e bem fundamentada de médicos e especialistas a respeito da eficácia e da segurança das vacinas, que muitos destes especialistas consideram como sendo não imunizantes mas tratamentos genéticos, e de outras questões envolvidas, a afirmação de Sérgio Moro é materialmente falsa. Se o presidenciável da...

Passaporte Sanitário Agora É Lei e Passa a Ser Exigido no Estado da Paraíba

por angelica ca e paulo eneas O passaporte sanitário agora é lei no Estado da Paraíba. O documento exibindo o esquema de vacinação completo contra Covid-19 passa a ser exigido para o acesso a espaços fechados naquele estado. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba desta quarta-feira (01/12). A medida vale para bares, restaurantes, casas de shows, casas noturnas e estabelecimentos congêneres, teatros, cinemas,  eventos sociais, corporativos e esportivos, além de repartições públicas estaduais. O descumprimento da norma pode levar a interdição do estabelecimento e aplicação de multa no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Os estabelecimentos obrigados a exigir o passaporte sanitário deverão estender a exigência aos seus trabalhadores e colaboradores, o que significa que estas empresas passarão a exigir a vacinação de seus funcionários contra Covid-19. A apresentação do comprovante de vacinação poderá ser feita por meio físico, através de carteira de vacinação para Covid-19 emitida pelas autoridades sanitárias municipais ou estaduais, ou eletrônico, por meio do aplicativo Conecte SUS, ou por outra plataforma digital para essa finalidade, juntamente com o documento de identidade do seu portador. O passaporte sanitário vem sendo adotado em várias cidades e estados do país como instrumento de implementação da vacinação compulsória...

André Mendonça Afirma em Sabatina Que Defenderá no Supremo o Casamento Civil Entre Pessoas do Mesmo Sexo

Durante sabatina que ocorre nesta quarta-feira (01/12) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal para avaliar sua indicação a uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o ex-ministro da Justiça André Mendonça afirmou que defenderá na suprema corte o direito constitucional do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. A indicação do ex-ministro e ex-Advogado Geral da União para a vaga no Supremo Tribunal Federal foi supostamente feita por conta de sua filiação religiosa, tendo sido descrito como "terrivelmente evangélico" pelo próprio Presidente da República. A sabatina ocorre cerca de cinco meses após a indicação, por conta da pressão contrária por parte do Centrão no Senado Federal. André Mendonça é ligado ao ministro Dias Toffoli, e sua indicação sempre contou com o apoio dos petistas, tendo o próprio José Dirceu articulado em favor de sua aprovação desde quando foi indicado pelo presidente Bolsonaro. Um histórico de omissão durante a pandemia Trazido ao presidente ainda no início do governo pelas mãos do senador Flávio Bolsonaro, André Mendonça pautou toda sua atuação visando uma vaga na suprema corte. Exceto pelo fato de ser evangélico, o postulante a magistrado da corte máxima não possui qualquer vínculo com o que podemos chamar de campo político conservador...

Presidente Bolsonaro Formaliza Filiação ao Partido Liberal Para Disputar Reeleição Como Candidato do Centro

por paulo eneas O presidente Bolsonaro formalizou nesta terça-feira (30/11) em evento em Brasília (DF) a sua filiação ao Partido Liberal, chefiado por Valdemar da Costa Neto. Além do presidente, o senador Flavio Bolsonaro e o ministro Rogério Marinho também filiaram-se ao partido, que é uma das principais siglas do Centrão, que hoje na prática comanda o Governo Federal. A filiação ao Partido Liberal consolida o deslocamento do eixo político do presidente Bolsonaro, que desde a segunda metade do primeiro ano de seu mandato vem procurando afastar-se do campo da direita e apresentar-se como figura pública de centro. O próprio presidente já verbalizou claramente esta intenção, por meio de afirmações como "Eu sempre fui do Centrão", "Elegeram um cara do Centrão", feitas recentemente. Com a filiação confirmada, o presidente em tese irá disputar a reeleição pelo Partido Liberal, em aliança com o Republicanos e Progressistas. Os três partidos formam o núcleo duro do Centrão e uma possível candidatura de Jair Bolsonaro à reeleição através desta aliança teria todas as características de uma candidatura de centro, com várias concessões "progressistas" no plano de governo, como na prática já vem ocorrendo no atual governo. Dissemos que o presidente em tese irá disputar a reeleição pelo...

Milhares Protestam na Europa e Austrália Contra Medidas Restritivas e Contra Passaportes Vacinais

por angelica ca e paulo eneas Milhares de pessoas protestaram neste final de semana em várias cidades da Europa Ocidental e na Austrália contra as medidas draconianas restritivas impostas pelos governantes locais a pretexto de conter a pandemia do coronavírus. Entre os alvos dos protestos estava a adoção dos passaportes vacinais. Organizado pelo grupo Millions March Against Mandatory Vaccination, protestos massivos varreram o centro das cidades de Sydney, Melbourne, Canberra e Perth, bem como de outras trinta cidades e vilas da Austrália. Imagens aéreas capturaram grandes multidões bloqueando as ruas centrais das principais cidades australianas. Portando cartazes com os dizeres "não às vacinas" e "abaixo a ditadura fascista", os  manifestantes protestaram do lado de fora das sedes dos respectivos parlamentos, pedindo a renúncia dos governos estaduais e o fim da tirania. Em Sydney, milhares de pessoas de todas as idades reuniram-se no Hyde Park carregando faixas que diziam "Nunca mais bloqueie" e "Menos governo, mais liberdade". Em Melbourne, as pessoas protestaram do lado de fora do parlamento estadual e bloquearam a Spring Street, enquanto gritavam pela saída do chefe de governo da província de Victoria. Os protestos na Austrália ocorreram na mesma semana em que foi noticiado que o Exército australiano está sendo usado...

A Construção da Direita Fake: Grande Imprensa Trata João Doria e Sergio Moro Como Sendo Uma Direita Permitida

por paulo eneas Durante a exibição de um programa jornalístico na manhã desta segunda-feira (29/11), a comentarista da CNN Brasil referiu-se a João Doria e a Sérgio Moro como sendo pré-candidatos presidenciais  "de direita". A afirmação foi feita com naturalidade e sem qualquer consideração a respeito dos projetos políticos e das respectivas trajetórias de ambos os aspirantes à presidência, como se fosse natural e evidente por si só considera-los candidatos de uma suposta direita. Ao referir-se aos dois pré-candidatos do campo socialdemocrata como sendo de direita, a grande imprensa explicita sua intenção de formar no imaginário do eleitor a ideia de uma suposta "direita permitida", e desta forma escantear para fora do debate político qualquer discurso genuinamente conservador e de direita que venha a apresentar-se para a disputa presidencial. Esta pretensa direita permitida ou moderada será reforçada pela retórica do antipetismo de conveniência e de ocasião. Uma retórica da qual o próprio João Doria valeu-se em sua disputa para prefeitura paulistana ainda em 2016, e que foi eficiente o bastante até mesmo para seduzir naquele ano um segmento do eleitorado conservador supostamente esclarecido, que chegou a ver no tucano um representante de uma suposta Nova Direita. Até livros foram escritos por liberais discorrendo...

Audiência Pública Contra o Passaporte Sanitário

por paulo eneas Será realizada nesta sexta-feira (21/11) uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo contra a adoção do passaporte sanitário no Estado. A audiência contará com palestras dos médicos Dr. Alessandro Loiola, Dra. Maria Emília Gadelha e dos especialistas Dr. Paolo Zanotto e Professor Hermes Nery. A audiência pública ocorre no âmbito da tramitação do Projeto de Lei 668/21, que proíbe a adoção do passaporte sanitário no Estado de São Paulo. O projeto de lei já conta com o apoio de inúmeros deputado estaduais, entre eles Douglas Garcia, Gil Diniz, Frederico D'Ávila, Danilo Balas, Janaína Pascoal, entre outros. O passaporte sanitário, ainda que não esteja expressamente previsto na legislação federal, vem sendo na prática imposto em várias cidades e estados brasileiros como mecanismo de imposição da vacinação obrigatória contra o coronavírus. Por sua vez, a vacinação compulsória contra o coronavírus está prevista no Art 3o da Lei Federal 13.979 que tem servido de base legal para decretos estaduais e municipais ou mesmo resoluções de autarquias públicas promovendo restrições de direitos civis de pessoas não vacinadas. A audiência pública será realizada nesta sexta-feira (26/11) às 18h, no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, e será aberta à...

Restrição do Direito de Locomoção Previsto na Constituição Federal: Estado da Bahia Exigirá Comprovante de Vacinação Completa em Viagens Intermunicipais

por angelica ca e paulo eneas O governador petista do Estado da Bahia, Rui Costa, anunciou que a partir do dia 10 de dezembro, o Estado passará a exigir a comprovação de vacinação com as duas doses da vacina contra o coronavírus para o uso do transporte intermunicipal. O decreto impondo a restrição de locomoção entre as cidades baianas será publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (25/11) e foi anunciado pelo governador petista no dia anterior. De acordo com o governador, a medida também se aplicará àqueles que já aptos a receber as três doses da vacina. Ao comunicar a decisão, o governador conclamou as prefeituras do Estado para que adotem a exigência da imunização completa para os servidores municipais. Para os servidores estaduais, a exigência de vacinação já está em decreto. A mesma exigência de vacinação passará vigorar no Estado da Bahia para atendimentos presenciais no Departamento Estadual de Trânsito e no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) a partir do dia 1º de dezembro. Além disso, visitas a hospitais e unidades prisionais do Estado também ficam condicionadas à apresentação do comprovante de vacinação. A vacinação poderá ser comprovada por meio da apresentação do documento fornecido na unidade de saúde onde a...

Alinhamento com Agenda 2030 da ONU: Supremo Tribunal Federal Forma Maioria Para Determinar ao Governo Que Implemente Programa de Renda Básica Universal

por paulo eneas O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta segunda-feira (22/11) para manter a determinação imposta ao Governo Federal para que este implemente já no ano que vem um programa de renda básica universal. O governo havia recorrido da decisão em vista dos impedimentos legais relativos a adoção de programas sociais em ano eleitoral. O programa de renda básica universal consiste em um valor a ser pago pelo governo a cada brasileiro para atender suas necessidades básicas com alimentação, saúde e educação. O programa foi instituído por meio da Lei 10.835/2004, aprovada e sancionada ainda durante o governo petista. Como o programa nunca havia sido implementado, a Defensoria Pública da União entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal exigindo que o governo federal implementasse a programa já a partir do ano que vem. A corte deu ganho de causa ao pleito apresentado pela defensoria. A adoção de um programa permanente de renda básica universal está em linha com as diretrizes gerais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. O Supremo Tribunal Federal vem demonstrando em suas comunicações públicas oficiais a adesão da corte às metas e objetivos desta agenda das Nações Unidas. Observamos assim que uma...

Exército da Austrália Começa a Fazer Transferência Forçada de Civis Com Covid-19 Para Campos de Quarentena

por angelica ca e paulo eneas O Exército da Austrália começou a fazer a transferência forçada de australianos com Covid-19 residentes nos Territórios do Norte  para o Campo de Quarentena de Howard Springs, localizado em um antigo campo de mineração no norte da Austrália. A transferência forçada teve início após o registro de nove casos de Covid-19 na comunidade Binjari. O deslocamento forçado de civis ocorre depois que bloqueios rígidos foram impostos às comunidades de Binjari e nas proximidades de Rockhole na noite de sábado (20/11). Tanto Binjari quanto a cidade vizinha de Rockhole estão agora totalmente bloqueadas. Os moradores estavam autorizados a deixar suas casas somente para emergências e tratamento médico ou "se exigido por lei". O ministro-chefe do Território do Norte, Michael Gunner, anunciou que até mesmo as cinco exceções que permitiam aos moradores Binjari e Rockhole saírem de suas casas não são mais aplicáveis às duas cidades. Estas cinco exceções que permitiam o levantamento parcial do bloqueio total referiam-se à compra de alimentos e suprimentos, exercícios físicos por até duas horas, atendimento médico, trabalho ou educação. Gunner descreveu Binjari como uma comunidade com baixa vacinação, e não soube informar se os nove casos positivos eram ou não de pessoas já...