DEFESA DA LIBERDADE

O Xadrez 4D Que Não Existe: Revelação das Vulnerabilidades Confessas da Justiça Eleitoral Mostra Ao Presidente Bolsonaro Quem São Seus Verdadeiros Aliados

por paulo eneas Na entrevista à Jovem Pan nesta quarta-feira (04/08), onde foram reveladas a confissão da própria justiça eleitoral sobre as vulnerabilidades de seus obsoletos sistemas de votação eletrônica, o Presidente Bolsonaro teve ao seu lado um deputado do campo conservador, Filipe Barros (PSL-PR), que foi competente e leal o bastante para, mais do que qualquer outro aliado de ocasião, dar-lhe o mais importante suporte na luta que o presidente vem travando pela lisura no processo eleitoral. Diferentemente da live da quinta-feira anterior, que foi muito criticada e com razão por vários apoiadores, desta vez o o presidente pôde contar com o apoio de um parlamentar que conservador que fez o trabalho correto e foi em socorro ao presidente, municiando-o de informações robustas. Também diferentemente da live de quinta-feira, não houve vazamentos prévios, como ficou evidenciado pelo silêncio do TSE durante a entrevista. O deputado Filipe Barros não é do Centrão. Ele seguramente não faz parte do imaginário e inexistente Xadrez 4D que parte da base governista acredita existir e que usa como argumento auto-enganoso para justificar os erros de estratégia que o governo comete quando se afasta dos seus aliados históricos fiéis: os conservadores. O segmento bolsonarista que ainda acredita em...

Presidente Bolsonaro e Deputado Filipe Barros Exibem Provas Contundentes de Invasão dos Sistemas da Justiça Eleitoral

por paulo eneas Em uma entrevista que pode tornar-se histórica concedida na noite desta quarta-feira (04/08) à Rádio Jovem Pan, o Presidente Bolsonaro e o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR), relator da PEC do voto impresso na Câmara dos Deputados, exibiram aquela que pode ser considerada a prova mais contundente da vulnerabilidade dos sistemas de votação eletrônica usados no Brasil. Baseando-se em um inquérito da Polícia Federal, Inquérito No 1361/2018 que corre em segredo de justiça, ao qual o deputado Filipe Barros teve acesso mediante requisição formal, o deputado mostrou de maneira categórica, segundo relata o próprio Tribunal Superior Eleitoral, que o sistema do tribunal foi invadido por um hacker no período de abril a novembro de 2018. O reconhecimento da invasão e, portanto, da vulnerabilidade do sistema, foi feito pelo próprio TSE, como mostra o inquérito da Polícia Federal. No período de oito meses em que teve acesso aos sistemas da justiça eleitoral, o hacker atingiu o coração da estrutura de dados e programas do TSE, tendo acesso inclusive ao código fonte que é carregado nas urnas eletrônicas de votação. Todas as revelações de vulnerabilidade do sistema foram feita pelo próprio tribunal em resposta às solicitações de informações por parte da...

Ministro Alexandre de Moraes Inclui Presidente Bolsonaro Como Investigado no Inquérito das Fake News

por paulo eneas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acaba de incluir o Presidente de República, Jair Bolsonaro, como investigado no inquérito instalado e em andamento na suprema corte destinado a investigar as supostas fake news. A inclusão foi feita nesta quarta-feira (04/08) atendendo pedido de outra corte superior, o Tribunal Superior Eleitoral. Na justificativa para a inclusão, o ministro Alexandre de Moraes afirma que o presidente estaria supostamente fazendo afirmações falsas em suas mídias sociais que resultariam numa suposta deslegitimação das instituições, além de estimular apoiadores a promoverem ataques a pessoas que representam tais instituições, visando substituí-las por outras alinhadas politicamente ao presidente. O ministro não exibiu, ou não veio a público, elementos que corroborem tais alegações. O presidente tem falado sobre a necessidade de instituir-se o voto impresso, e não constatamos nessas falas incentivo a ataques a membros de instituições do Estado, ou a verbalização da parte do presidente de uma suposta intenção de substituir estas pessoas por outras supostamente alinhadas ao chefe de governo. Conforme o Crítica Nacional informou em nota publicada na terça-feira (03/08), a decisão de investigar o Presidente da República na esfera do Supremo Tribunal Federal tem sido duramente criticada por diversos juristas, que lembram...

Passaporte Sanitário de Segregação Está Sendo Imposto na Prática: Cidade do Rio de Janeiro Passará a Exigir Comprovante de Vacinação Para Acesso a Locais Fechados

por angélica ca e paulo eneas A segregação da população entre vacinados e não vacinados prossegue avançando no país, a despeito de sua flagrante inconstitucionalidade. A cidade do Rio de Janeiro anunciou esta semana a flexibilização das medidas de restrição por conta da pandemia da pandemia. Mas esta flexibilização será aplicável apenas a pessoas vacinadas contra o coronavírus: a cidade passará a exigir comprovante de vacinação para os cidadãos que pretendem frequentar espaços fechados, como casas noturnas e estádios de futebol. Segundo afirmou o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, em entrevista a um jornalista da Rede Globo, esta liberação segregacionista irá constar de um "pacote de incentivos" que será lançado em setembro visando convencer os cariocas a se vacinarem. O comprovante passará a ser exigido também nos centros de convivências de idosos, e será obrigatório para o acesso a programas de assistência da prefeitura. O certificado digital de vacinação disponibilizado pelo aplicativo Conecte SUS do Ministério da Saúde poderá ser usado como comprovante de vacinação. Desta forma, este aplicativo passa a funcionar como passaporte sanitário de fato, independentemente da aprovação da lei que institui o passaporte, que já foi aprovada pelo Senado Federal e aguarda votação na Câmara dos Deputados. Os ministérios da...

Sebastian Piñera Instalou Uma Ditadura Sanitária no Chile: Toque de Recolher Prossegue Com Três Quartos da População Vacinada

por angelica ca e paulo eneas Apesar de ser o terceiro país com maior índice de vacinação do mundo e de apresentar queda diária de casos do vírus chinês, o presidente chileno Sebastian Piñera decidiu manter as medidas restritivas impostas à população. Desta maneira, o Chile prossegue ocupando a quarta posição mundial entre os países com as maiores restrições de direito dos seus cidadãos, sendo superado apenas pelas ditaduras comunistas. A informação foi divulgada na semana passada pelo website BlesMundo. Por sua vez, o portal Our World In Data, mantido pela Universidade de Oxford e que faz o monitoramento de uma série de indicadores em todo o mundo, possui um ranking que mostra a resposta dos países à pandemia, especificamente sobre medidas restritivas. Segundo este portal, em 26 de julho deste ano o Chile ocupava o quarto lugar entre os países que mais restringiam as liberdades a pretexto de combate à pandemia do vírus chinês, sendo superado apenas por Uganda, Venezuela e Bangladesh. Estes indicadores são ainda mais preocupantes quando se considera que o Chile é um dos países com a população mais vacinada em todo o mundo: atualmente mais de 86% da população alvo chilena já recebeu uma dose de vacina...

Presidente Bolsonaro Menciona Concentração Massiva na Avenida Paulista: “Um Último Recado Ao Ministro Barroso”

por angelica ca e paulo eneas Em conversa com apoiadores no Palácio do Alvorada nesta terça-feira (03/08), o Presidente Bolsonaro fez duras críticas ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e afirmou que não irá aceitar intimidações. O presidente afirmou ainda que estaria disposto a participar de um ato na Avenida Paulista, em São Paulo (SP), para dar o que o presidente chamou de "um último recado sobre voto impresso auditável". "Se o ministro Barroso continuar sendo insensível, como parece que está sendo insensível, se o povo assim o desejar, porque eu devo lealdade ao povo brasileiro, uma concentração na Paulista para darmos o último recado para aqueles que ousam açoitar a democracia, repito, o último recado para que eles entendam o que está acontecendo e passem a ouvir o povo, e passem a entender que o Brasil tem 8.5 milhões de quilômetros quadrados, e não um pedacinho dentro do DF, eu estarei lá". Chamou a atenção nesta fala o fato de o presidente, ainda que com a espontaneidade que lhe é própria, expressar-se de maneira bastante calculada e precisa, diferentemente da maneira com que normalmente ele conversa com os apoiadores nas conversas diárias no "cercadinho" do Palácio da...

Pedido de Quebra de Sigilo Bancário: Declaração do Crítica Nacional

por paulo eneas Tomamos conhecimento este final de semana de pedido feito pelos senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Humberto Costa (PT-PE) para a quebra do sigilo bancário do proprietário e editor do Crítica Nacional, jornalista Paulo Eneas, no âmbito da CPI da Pandemia no Senado Federal. Também foi solicitada quebra de sigilo dos proprietários dos sites Terça Livre, Senso Incomum, Brasil Paralelo, Conexão Política, Jornal da Cidade Online e Renova Mídia. Na retomada dos trabalhos da CPI da Pandemia nesta terça-feira (03/08), os pedidos de quebra de sigilo bancário do proprietário do Crítica Nacional e dos demais sites conservadores foram aprovados por votação em bloco, sem discussão do mérito de cada um destes pedidos. Em nosso entender, a quebra de sigilo bancário do editor do Crítica Nacional é descabida, e não atende aos requisitos previstos em lei para a quebra de sigilos de pessoas que estejam sendo investigadas, conforme estabelecido na Lei Complementar 105/2001. Até o presente momento, o Crítica Nacional não recebeu qualquer notificação formal de que esteja sendo investigado pela comissão e, caso esteja, quais as supostas ilicitudes que o site ou seu editor teriam cometido para justificar a investigação. A quebra de sigilo bancário aprovada pelo CPI da Pandemia retroage até...

Manifestações Pelo Voto Impresso e Apuração Pública Ocorrem Nesse Domingo em Todo o País

por paulo eneas Manifestações cívicas em favor da emenda constitucional instituindo o voto impresso e pela apuração pública dos votos nas eleições ocorrem neste domingo (01/08) nas principais cidades do país. A adesão às manifestações aumentou após a live da última quinta-feira do Presidente da República na qual ele tratou da necessidade de modernizar o sistema de votação eletrônica usado no país há mais de vinte anos. As manifestações ocorrem poucos dias antes da reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 135, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), que institui o mecanismo de impressão do voto a ser acoplado junto à urna eletrônica. A avaliação de momento é que a atual composição da comissão é desfavorável à proposta. Na edição da última sexta-feira (30/07) do Jornal Crítica Nacional tratamos do voto impresso e do papel desempenhado pelo Centrão que, apesar de ocupar posições-chave no Governo Federal, tem sido o principal obstáculo para a aprovação da PEC no Congresso Nacional. O trecho mais relevante de nosso comentário está mostrado no vídeo abaixo, onde insistimos que é necessário pressionar os líderes do Centrão para a aprovação da proposta. O Crítica Nacional irá acompanhar ao vivo a manifestação em São...

Uma Análise Realista da Live do Presidente Bolsonaro Sobre o Sistema Eleitoral e Voto Impresso

por paulo eneas Em transmissão ao vivo realizada na noite desta quinta-feira (29/07) em sua rede social e repercutida por toda a imprensa, o Presidente Bolsonaro exibiu um conjunto de elementos que evidenciam a necessidade de reforma do sistema eleitoral, com a introdução do voto impresso e da apuração pública dos votos, como tem que ser em qualquer sistema de democracia representativa que se pretenda sério. Durante duas horas de transmissão, o presidente exibiu uma coleta de materiais que foram sendo produzidos ao longo dos anos recentes mostrando as fragilidades do sistema eleitoral. Uma das evidências mais robustas foi apresentada pelo ministro da Justiça, Anderson Torres, que trouxe relatórios produzidos pela Polícia Federal desde 2016. Segundo o ministro Anderson Torres, um dos relatórios da Polícia Federal afirma que "não é possível apurar de forma satisfatória o processo entre a votação do eleitor e a contabilização do voto no boletim de urna". Em outro relatório da Polícia Federal lido pelo ministro, a conclusão dos peritos federais foi taxativa: "O grupo acredita que a proteção aqui melhorada não suplanta a necessidade da impressão do voto, por conta do princípio da independência do software, e a necessidade da auditoria entre o voto e sua contagem no...

Clube Militar Comenta Publicação do Supremo Tribunal Federal Sobre Prerrogativas do Presidente na Pandemia

O Clube Militar publicou nesta quinta-feira (29/07) um comentário editorial sobre publicação da Supremo Tribunal Federal do dia anterior a respeito das prerrogativas do Poder Executivo para conduzir as ações nacionais relacionadas à pandemia do vírus chinês. Assinada pelo General de Divisão Eduardo Barbosa, o comentário vem em tom duro, e contesta a afirmação feita pela suprema corte. A íntegra do comentário do Clube Militar pode ser lida abaixo: Suprema Corte Desmoralizada Inacreditável o nível vergonhoso de hipocrisia assumido pelo STF, utilizando sua página oficial para lançar assertiva mentirosa, buscando confundir a opinião pública. Muito provavelmente para respaldar uma CPI esdrúxula, que mais parece um tribunal de inquisição, o STF vem a público afirmar que não impediu o Executivo Federal de coordenar as ações no combate à pandemia, quando todos que sabem ler um mínimo de português podem constatar que as decisões do Supremo deram a Governadores e Prefeitos o poder absoluto para decidirem o que bem entendessem, inclusive com medidas inconstitucionais e desvio escancarado de recursos públicos. Isto, com certeza, contribuiu para piorar as consequências nefastas da pandemia, em muito lembrando governos passados rechaçados pela população em 2018, mas ainda protegidos por Ministros escolhidos, exatamente, por esses corruptos que permanecem impunes. Não é de...