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Uma Análise Realista da Live do Presidente Bolsonaro Sobre o Sistema Eleitoral e Voto Impresso
por paulo eneas
Em transmissão ao vivo realizada na noite desta quinta-feira (29/07) em sua rede social e repercutida por toda a imprensa, o Presidente Bolsonaro exibiu um conjunto de elementos que evidenciam a necessidade de reforma do sistema eleitoral, com a introdução do voto impresso e da apuração pública dos votos, como tem que ser em qualquer sistema de democracia representativa que se pretenda sério.
Durante duas horas de transmissão, o presidente exibiu uma coleta de materiais que foram sendo produzidos ao longo dos anos recentes mostrando as fragilidades do sistema eleitoral. Uma das evidências mais robustas foi apresentada pelo ministro da Justiça, Anderson Torres, que trouxe relatórios produzidos pela Polícia Federal desde 2016.
Segundo o ministro Anderson Torres, um dos relatórios da Polícia Federal afirma que "não é possível apurar de forma satisfatória o processo entre a votação do eleitor e a contabilização do voto no boletim de urna". Em outro relatório da Polícia Federal lido pelo ministro, a conclusão dos peritos federais foi taxativa:
"O grupo acredita que a proteção aqui melhorada não suplanta a necessidade da impressão do voto, por conta do princípio da independência do software, e a necessidade da auditoria entre o voto e sua contagem no...
Clube Militar Comenta Publicação do Supremo Tribunal Federal Sobre Prerrogativas do Presidente na Pandemia
O Clube Militar publicou nesta quinta-feira (29/07) um comentário editorial sobre publicação da Supremo Tribunal Federal do dia anterior a respeito das prerrogativas do Poder Executivo para conduzir as ações nacionais relacionadas à pandemia do vírus chinês.
Assinada pelo General de Divisão Eduardo Barbosa, o comentário vem em tom duro, e contesta a afirmação feita pela suprema corte. A íntegra do comentário do Clube Militar pode ser lida abaixo:
Suprema Corte Desmoralizada
Inacreditável o nível vergonhoso de hipocrisia assumido pelo STF, utilizando sua página oficial para lançar assertiva mentirosa, buscando confundir a opinião pública.
Muito provavelmente para respaldar uma CPI esdrúxula, que mais parece um tribunal de inquisição, o STF vem a público afirmar que não impediu o Executivo Federal de coordenar as ações no combate à pandemia, quando todos que sabem ler um mínimo de português podem constatar que as decisões do Supremo deram a Governadores e Prefeitos o poder absoluto para decidirem o que bem entendessem, inclusive com medidas inconstitucionais e desvio escancarado de recursos públicos.
Isto, com certeza, contribuiu para piorar as consequências nefastas da pandemia, em muito lembrando governos passados rechaçados pela população em 2018, mas ainda protegidos por Ministros escolhidos, exatamente, por esses corruptos que permanecem impunes.
Não é de...
Opinião Pública Contesta Afirmação do STF de Que Não Impediu Ações do Governo Federal na Pandemia
por paulo eneas
O Supremo Tribunal Federal publicou nesta quarta-feira (28/07) uma mensagem e um vídeo em seu perfil oficial na rede social afirmando que a corte não proibiu o Governo Federal de agir durante a pandemia. Usando de uma linguagem excessivamente informal e estranha àquela normalmente esperada em comunicações oficiais da corte, a mensagem e o vídeo afirmam em tom quase apelativo de discurso:
"O STF não proibiu o governo federal de agir na pandemia! Uma mentira contada mil vezes não vira verdade! Compartilhe este vídeo e leve informação verdadeira a mais pessoas".
O comunicado gerou reação de segmento expressivo da opinião pública, que tem contestado a afirmação feita pelo Supremo Tribunal Federal, lembrando que em decisão tomada no mês de abril do ano passado, a suprema corte delegou a estados e municípios a autoridade para tomar todas as decisões relativas à pandemia, inclusive aquelas que implicavam em restrições de direitos civis.
O Presidente Bolsonaro reagiu de maneira enfática. Ao comentar o vídeo na manhã desta quinta-feira (29/07) na saída do Palácio da Alvorada, o presidente disse:
"Vou rebater logo mais a nota do Supremo de ontem dizendo que não tirou poderes meus. Isso é fake news. O STF decidiu que as medidas...
Empresário Otávio Fakhoury Assume Oficialmente Presidência do PTB no Estado de São Paulo
por paulo eneas
Naquela que pode vir a tornar-se uma data histórica para a direita brasileira, o empresário Otávio Fakhoury assumiu nesta terça-feira (27/07) a presidência do Partido Trabalhista Brasileiro no Estado de São Paulo.
Juntamente com demais integrantes da executiva estadual do partido, todos eles oriundos dos movimentos de rua que surgiram no Brasil no final da era petista, a missão da nova direção partidária será desafiadora: tornar a agremiação política um genuíno e autêntico partido conservador e de direita no país.
A última vez que existiu um partido realmente de direita no Brasil foi ainda antes do início do regime militar, quando figuras como Carlos Lacerda e alguns outros se destacavam como lideranças nacionais do campo à direita do espectro político brasileiro. Desde então, passado mais de meio século, todos os partido políticos brasileiros que vieram em seguida situam-se à esquerda ou à centro-esquerda, quando muito, do espectro político nacional.
O presidente nacional do partido, Roberto Jefferson, vem há muito tempo atuando no sentido de promover mudanças internas no PTB para dar à sigla as feições de uma agremiação política alinhada aos valores conservadores e de viés direitista. Defensor incondicional do Presidente Bolsonaro, Roberto Jefferson deixou claro em sua fala o...
Os Bandeirantes Em São Paulo: A História do Brasil Que Os Revolucionários Ignorantes Desconhecem e Pretendem Apagar
por lucília coutinho
Talvez muita gente não saiba, mas o exército dos Bandeirantes eram os índios. Não havia tanto português por aqui, e negros, mal existiam em SP, só em número muitíssimo reduzido, daí muitos dos topônimos paulistanos e paulistas serem de origem tupi, não de raiz africana. Os negros eram levados para o nordeste por causa dos engenhos de cana-de-açúcar que necessitavam de mão de obra. O afluxo de negros em São Paulo iniciou-se com as migrações internas fomentadas por Getúlio Vargas.
São Paulo era esquecida, perdida, nove dias para escalar a Serra do Mar e chegar no Planalto Paulista que se resumia só àquele trechinho do centro histórico inicial (Páteo do Collegio) que formava um triângulo com os rios Tamanduateí, o maior deles, retificado no início do século XX, e seus afluentes, Rio Anhangabaú, soterrado sob a Avenida Nove de Julho e, finalmente, Rio Itororó, também sepultado sob a Avenida Vinte e Três de Maio.
A Ladeira Porto Geral era mesmo um porto fluvial que recebia víveres das fazendas em São Bernardo do Campo, pois a atual Vinte e Cinco de Março está onde era o leito do Tamanduateí antes da retificação.
Tudo era de pau a pique, taipa e adobe,...
Fundo Eleitoral: Jurista Explica Que Presidente da República Não Incorrerá em Crime de Responsabilidade ao Exercer Seu Poder de Veto
por paulo eneas
O Presidente Bolsonaro tem afirmado que, se ele vetar o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias que prevê o aumento do fundo eleitoral para cerca de R$5.7 bilhões, o presidente estaria incorrendo em crime de responsabilidade. O presidente cita inclusive o Art. 85 da Constituição Federal, eu seu inciso VI, que trata dos crimes de responsabilidade relativos à lei orçamentária.
Ocorre que este argumento apresentado pelo presidente não é consistente, segundo temos afirmado no Jornal Crítica Nacional. Esse nosso entendimento é corroborado pelo jurista Dr. Renato Gomes, com quem conversamos nesta quarta-feira (28/07) a respeito do tema. Segundo o Dr. Renato Gomes, o veto é uma prerrogativa do presidente e não existe a figura do crime de responsabilidade associada ao exercício do veto.
O Dr. Renato Gomes explica que crime de responsabilidade ocorre quando o presidente deixa de cumprir a lei orçamentária depois de sancionada, havendo exceção para o caso de ausência de recursos para execução de determinados gastos: nesse caso, existem mecanismo prevendo estas excepcionalidades.
O instrumento do veto presidencial existe para ser aplicado em relação a um projeto de lei que, por óbvio, ainda não foi sancionado: o veto é o oposto à sanção. Eventual crime de responsabilidade...
Ditadura Comunista Cubana Inicia Julgamentos Sumários de Manifestantes Diante da Omissão Covarde das Democracias do Ocidente
por paulo eneas
Conforme já era esperado, a repressão política deu mais um passo na ilha presídio controlada pela ditadura comunista cubana. O regime iniciou esta semana os julgamentos sumários dos manifestantes detidos nos protestos realizados no início deste mês de julho, os maiores já ocorridos nas últimas décadas contra a ditadura comunista da ilha.
As pessoas que participaram das manifestações estão sendo julgadas sumariamente, sem qualquer possibilidade de exercício de defesa, por supostos crimes de desordem pública, incitação ao crime e desacato a autoridades. Os condenados poderão ser punidos com até um ano de prisão.
Em um destes julgamentos coletivos sumários já realizado esta semana, dois manifestantes foram condenados a dez meses de cadeia, enquanto outros dez foram sentenciados a um ano de reclusão. Os familiares dos condenados afirmam que as vítimas da perseguição por parte do regime comunista sequer puderam contratar advogados ou preparar a defesa.
Estima-se que cerca de quinhentas pessoas foram detidas pela ditadura comunista cubana durante os protestos no início deste mês. A maior parte destas pessoas permanecem detidas e devem ser levados diretamente a julgamento sumário nos próximos dias. Na prática estas pessoas já estão condenadas, e os julgamentos serão apenas uma fachada.
O desfecho da revolta cubana...
Hungria Convocará Referendo Sobre Lei de Proteção às Crianças Diante da Pressão da União Europeia
por angelica ca e paulo eneas
O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, anunciou na semana passada que irá convocar um referendum da população sobre a nova lei de proteção às crianças e adolescentes que proíbe a exibição de material de conteúdo sexual em escolas. A decisão foi uma resposta à pressão que a União Europeia vem fazendo contra a Hungria por conta da nova lei.
"Quando a pressão sobre nosso país é tão grande, a única opção é o povo da Hungria defender sua nação", afirmou Viktor Orbán em um vídeo publicado nas redes sociais. No vídeo, o premier húngaro fez menção a outro referendum realizado há cinco anos, a respeito da imigração.
Conforme mostramos em artigo do Crítica Nacional, a nova lei não permite propaganda sexual em creches e escolas, na televisão e na publicidade. Logo em seguida, a Comissão Europeia abriu um processo contra a Hungria por conta da nova legislação, afirmando que a lei supostamente violaria a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
O argumento da União Europeia é cínico e mentiroso, pois o bloco é controlado pela esquerda globalista, que tem na agenda identitária uma de suas pautas. A resistência da Hungria a esta agenda e a defesa que...
Jornada de Atos Antidemocráticos da Esquerda Criminosa: Incêndio Em Estátua & Confrontos Violentos Com a Polícia
por paulo eneas
Os comunistas saíram novamente às ruas em distintas cidades do país neste sábado (24/07) em novas ações revolucionárias sob a fachada de atos políticos contra o governo. Marcadas pela esperada baixa adesão, as manifestações reuniram basicamente militantes arregimentados pela esquerda, e serviram de pretexto para mais episódios de violência, depredação de bens públicos e privados e confronto com as forças de segurança.
Mas desta vez a esquerda superou-se em sua ousadia revolucionária. Para além dos crimes usuais de depredação e violência aos quais ela já está acostumada diante da certeza da impunidade, os atos deste sábado serviram de pretexto para um autêntico atentado terrorista: um grupo de criminosos organizou-se e ateou fogo na estátua do bandeirante Borba Gato, localizada no bairro de Santo Amaro, zona sul da capital paulista.
Na tarde do mesmo sábado, uma caminhonete de mudança parou junto ao sopé da estátua e colocou pneus, que em seguida foram incendiados. As chamas tomaram quase toda a estátua, que tem cerca de dez metros de altura. A fumaça espalhou-se por todo o entorno, atingindo prédios residenciais e casas, onde grande parte dos moradores são idosos.
Senador Randolfe incitou ações para derrubada do governo
O ato terrorista praticado no sábado, que...
O Centrão no Coração do Governo Bolsonaro & A Possibilidade do Voto Impresso: Uma Chantagem Sob a Camuflagem de Acordo
por paulo eneas
A leitura política que prevalece junto a uma parte dos apoiadorer do Governo Bolsonaro é a de que a reforma ministerial anunciada esta semana, que resultou na vinda de um dos caciques do Centrão para o coração e o núcleo do governo, é resultado de um acordo ou aliança que irá possibilitar a aprovação da PEC do voto impresso auditável.
Claro que esta hipótese não pode ser descartada, pois governar pressupõe-se firmar acordos que garantam a governabilidade, visando a implementação das propostas de governo.
É neste sentido, e somente neste sentido, que uma aliança deve ser compreendida: um acordo firmado em torno de uma pauta, que seja verbalizado publicamente, para deixar claro tratar-se de um entendimento programático e não um arranjo espúrio baseado no toma-lá-dá-cá, prática esta que sempre foi condenada pelo então deputado Jair Bolsonaro.
No caso do voto impresso auditável, trata-se de um dos itens do programa de governo aprovado nas urnas na última eleição presidencial, de modo que é razoável que o governo venha firmar um acordo para garantir sua implementação. Mas ocorre que entre o conceito republicano de aliança e a realidade das relações políticas entre o Governo Bolsonaro e o Centrão vai uma grande diferença.
Desde que...
