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Presidente Bolsonaro Menciona Concentração Massiva na Avenida Paulista: “Um Último Recado Ao Ministro Barroso”
por angelica ca e paulo eneas
Em conversa com apoiadores no Palácio do Alvorada nesta terça-feira (03/08), o Presidente Bolsonaro fez duras críticas ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e afirmou que não irá aceitar intimidações. O presidente afirmou ainda que estaria disposto a participar de um ato na Avenida Paulista, em São Paulo (SP), para dar o que o presidente chamou de "um último recado sobre voto impresso auditável".
"Se o ministro Barroso continuar sendo insensível, como parece que está sendo insensível, se o povo assim o desejar, porque eu devo lealdade ao povo brasileiro, uma concentração na Paulista para darmos o último recado para aqueles que ousam açoitar a democracia, repito, o último recado para que eles entendam o que está acontecendo e passem a ouvir o povo, e passem a entender que o Brasil tem 8.5 milhões de quilômetros quadrados, e não um pedacinho dentro do DF, eu estarei lá".
Chamou a atenção nesta fala o fato de o presidente, ainda que com a espontaneidade que lhe é própria, expressar-se de maneira bastante calculada e precisa, diferentemente da maneira com que normalmente ele conversa com os apoiadores nas conversas diárias no "cercadinho" do Palácio da...
Pedido de Quebra de Sigilo Bancário: Declaração do Crítica Nacional
por paulo eneas
Tomamos conhecimento este final de semana de pedido feito pelos senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Humberto Costa (PT-PE) para a quebra do sigilo bancário do proprietário e editor do Crítica Nacional, jornalista Paulo Eneas, no âmbito da CPI da Pandemia no Senado Federal. Também foi solicitada quebra de sigilo dos proprietários dos sites Terça Livre, Senso Incomum, Brasil Paralelo, Conexão Política, Jornal da Cidade Online e Renova Mídia.
Na retomada dos trabalhos da CPI da Pandemia nesta terça-feira (03/08), os pedidos de quebra de sigilo bancário do proprietário do Crítica Nacional e dos demais sites conservadores foram aprovados por votação em bloco, sem discussão do mérito de cada um destes pedidos.
Em nosso entender, a quebra de sigilo bancário do editor do Crítica Nacional é descabida, e não atende aos requisitos previstos em lei para a quebra de sigilos de pessoas que estejam sendo investigadas, conforme estabelecido na Lei Complementar 105/2001. Até o presente momento, o Crítica Nacional não recebeu qualquer notificação formal de que esteja sendo investigado pela comissão e, caso esteja, quais as supostas ilicitudes que o site ou seu editor teriam cometido para justificar a investigação.
A quebra de sigilo bancário aprovada pelo CPI da Pandemia retroage até...
Manifestações Pelo Voto Impresso e Apuração Pública Ocorrem Nesse Domingo em Todo o País
por paulo eneas
Manifestações cívicas em favor da emenda constitucional instituindo o voto impresso e pela apuração pública dos votos nas eleições ocorrem neste domingo (01/08) nas principais cidades do país. A adesão às manifestações aumentou após a live da última quinta-feira do Presidente da República na qual ele tratou da necessidade de modernizar o sistema de votação eletrônica usado no país há mais de vinte anos.
As manifestações ocorrem poucos dias antes da reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 135, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), que institui o mecanismo de impressão do voto a ser acoplado junto à urna eletrônica. A avaliação de momento é que a atual composição da comissão é desfavorável à proposta.
Na edição da última sexta-feira (30/07) do Jornal Crítica Nacional tratamos do voto impresso e do papel desempenhado pelo Centrão que, apesar de ocupar posições-chave no Governo Federal, tem sido o principal obstáculo para a aprovação da PEC no Congresso Nacional. O trecho mais relevante de nosso comentário está mostrado no vídeo abaixo, onde insistimos que é necessário pressionar os líderes do Centrão para a aprovação da proposta.
O Crítica Nacional irá acompanhar ao vivo a manifestação em São...
Uma Análise Realista da Live do Presidente Bolsonaro Sobre o Sistema Eleitoral e Voto Impresso
por paulo eneas
Em transmissão ao vivo realizada na noite desta quinta-feira (29/07) em sua rede social e repercutida por toda a imprensa, o Presidente Bolsonaro exibiu um conjunto de elementos que evidenciam a necessidade de reforma do sistema eleitoral, com a introdução do voto impresso e da apuração pública dos votos, como tem que ser em qualquer sistema de democracia representativa que se pretenda sério.
Durante duas horas de transmissão, o presidente exibiu uma coleta de materiais que foram sendo produzidos ao longo dos anos recentes mostrando as fragilidades do sistema eleitoral. Uma das evidências mais robustas foi apresentada pelo ministro da Justiça, Anderson Torres, que trouxe relatórios produzidos pela Polícia Federal desde 2016.
Segundo o ministro Anderson Torres, um dos relatórios da Polícia Federal afirma que "não é possível apurar de forma satisfatória o processo entre a votação do eleitor e a contabilização do voto no boletim de urna". Em outro relatório da Polícia Federal lido pelo ministro, a conclusão dos peritos federais foi taxativa:
"O grupo acredita que a proteção aqui melhorada não suplanta a necessidade da impressão do voto, por conta do princípio da independência do software, e a necessidade da auditoria entre o voto e sua contagem no...
Clube Militar Comenta Publicação do Supremo Tribunal Federal Sobre Prerrogativas do Presidente na Pandemia
O Clube Militar publicou nesta quinta-feira (29/07) um comentário editorial sobre publicação da Supremo Tribunal Federal do dia anterior a respeito das prerrogativas do Poder Executivo para conduzir as ações nacionais relacionadas à pandemia do vírus chinês.
Assinada pelo General de Divisão Eduardo Barbosa, o comentário vem em tom duro, e contesta a afirmação feita pela suprema corte. A íntegra do comentário do Clube Militar pode ser lida abaixo:
Suprema Corte Desmoralizada
Inacreditável o nível vergonhoso de hipocrisia assumido pelo STF, utilizando sua página oficial para lançar assertiva mentirosa, buscando confundir a opinião pública.
Muito provavelmente para respaldar uma CPI esdrúxula, que mais parece um tribunal de inquisição, o STF vem a público afirmar que não impediu o Executivo Federal de coordenar as ações no combate à pandemia, quando todos que sabem ler um mínimo de português podem constatar que as decisões do Supremo deram a Governadores e Prefeitos o poder absoluto para decidirem o que bem entendessem, inclusive com medidas inconstitucionais e desvio escancarado de recursos públicos.
Isto, com certeza, contribuiu para piorar as consequências nefastas da pandemia, em muito lembrando governos passados rechaçados pela população em 2018, mas ainda protegidos por Ministros escolhidos, exatamente, por esses corruptos que permanecem impunes.
Não é de...
Opinião Pública Contesta Afirmação do STF de Que Não Impediu Ações do Governo Federal na Pandemia
por paulo eneas
O Supremo Tribunal Federal publicou nesta quarta-feira (28/07) uma mensagem e um vídeo em seu perfil oficial na rede social afirmando que a corte não proibiu o Governo Federal de agir durante a pandemia. Usando de uma linguagem excessivamente informal e estranha àquela normalmente esperada em comunicações oficiais da corte, a mensagem e o vídeo afirmam em tom quase apelativo de discurso:
"O STF não proibiu o governo federal de agir na pandemia! Uma mentira contada mil vezes não vira verdade! Compartilhe este vídeo e leve informação verdadeira a mais pessoas".
O comunicado gerou reação de segmento expressivo da opinião pública, que tem contestado a afirmação feita pelo Supremo Tribunal Federal, lembrando que em decisão tomada no mês de abril do ano passado, a suprema corte delegou a estados e municípios a autoridade para tomar todas as decisões relativas à pandemia, inclusive aquelas que implicavam em restrições de direitos civis.
O Presidente Bolsonaro reagiu de maneira enfática. Ao comentar o vídeo na manhã desta quinta-feira (29/07) na saída do Palácio da Alvorada, o presidente disse:
"Vou rebater logo mais a nota do Supremo de ontem dizendo que não tirou poderes meus. Isso é fake news. O STF decidiu que as medidas...
Empresário Otávio Fakhoury Assume Oficialmente Presidência do PTB no Estado de São Paulo
por paulo eneas
Naquela que pode vir a tornar-se uma data histórica para a direita brasileira, o empresário Otávio Fakhoury assumiu nesta terça-feira (27/07) a presidência do Partido Trabalhista Brasileiro no Estado de São Paulo.
Juntamente com demais integrantes da executiva estadual do partido, todos eles oriundos dos movimentos de rua que surgiram no Brasil no final da era petista, a missão da nova direção partidária será desafiadora: tornar a agremiação política um genuíno e autêntico partido conservador e de direita no país.
A última vez que existiu um partido realmente de direita no Brasil foi ainda antes do início do regime militar, quando figuras como Carlos Lacerda e alguns outros se destacavam como lideranças nacionais do campo à direita do espectro político brasileiro. Desde então, passado mais de meio século, todos os partido políticos brasileiros que vieram em seguida situam-se à esquerda ou à centro-esquerda, quando muito, do espectro político nacional.
O presidente nacional do partido, Roberto Jefferson, vem há muito tempo atuando no sentido de promover mudanças internas no PTB para dar à sigla as feições de uma agremiação política alinhada aos valores conservadores e de viés direitista. Defensor incondicional do Presidente Bolsonaro, Roberto Jefferson deixou claro em sua fala o...
Os Bandeirantes Em São Paulo: A História do Brasil Que Os Revolucionários Ignorantes Desconhecem e Pretendem Apagar
por lucília coutinho
Talvez muita gente não saiba, mas o exército dos Bandeirantes eram os índios. Não havia tanto português por aqui, e negros, mal existiam em SP, só em número muitíssimo reduzido, daí muitos dos topônimos paulistanos e paulistas serem de origem tupi, não de raiz africana. Os negros eram levados para o nordeste por causa dos engenhos de cana-de-açúcar que necessitavam de mão de obra. O afluxo de negros em São Paulo iniciou-se com as migrações internas fomentadas por Getúlio Vargas.
São Paulo era esquecida, perdida, nove dias para escalar a Serra do Mar e chegar no Planalto Paulista que se resumia só àquele trechinho do centro histórico inicial (Páteo do Collegio) que formava um triângulo com os rios Tamanduateí, o maior deles, retificado no início do século XX, e seus afluentes, Rio Anhangabaú, soterrado sob a Avenida Nove de Julho e, finalmente, Rio Itororó, também sepultado sob a Avenida Vinte e Três de Maio.
A Ladeira Porto Geral era mesmo um porto fluvial que recebia víveres das fazendas em São Bernardo do Campo, pois a atual Vinte e Cinco de Março está onde era o leito do Tamanduateí antes da retificação.
Tudo era de pau a pique, taipa e adobe,...
Fundo Eleitoral: Jurista Explica Que Presidente da República Não Incorrerá em Crime de Responsabilidade ao Exercer Seu Poder de Veto
por paulo eneas
O Presidente Bolsonaro tem afirmado que, se ele vetar o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias que prevê o aumento do fundo eleitoral para cerca de R$5.7 bilhões, o presidente estaria incorrendo em crime de responsabilidade. O presidente cita inclusive o Art. 85 da Constituição Federal, eu seu inciso VI, que trata dos crimes de responsabilidade relativos à lei orçamentária.
Ocorre que este argumento apresentado pelo presidente não é consistente, segundo temos afirmado no Jornal Crítica Nacional. Esse nosso entendimento é corroborado pelo jurista Dr. Renato Gomes, com quem conversamos nesta quarta-feira (28/07) a respeito do tema. Segundo o Dr. Renato Gomes, o veto é uma prerrogativa do presidente e não existe a figura do crime de responsabilidade associada ao exercício do veto.
O Dr. Renato Gomes explica que crime de responsabilidade ocorre quando o presidente deixa de cumprir a lei orçamentária depois de sancionada, havendo exceção para o caso de ausência de recursos para execução de determinados gastos: nesse caso, existem mecanismo prevendo estas excepcionalidades.
O instrumento do veto presidencial existe para ser aplicado em relação a um projeto de lei que, por óbvio, ainda não foi sancionado: o veto é o oposto à sanção. Eventual crime de responsabilidade...
Ditadura Comunista Cubana Inicia Julgamentos Sumários de Manifestantes Diante da Omissão Covarde das Democracias do Ocidente
por paulo eneas
Conforme já era esperado, a repressão política deu mais um passo na ilha presídio controlada pela ditadura comunista cubana. O regime iniciou esta semana os julgamentos sumários dos manifestantes detidos nos protestos realizados no início deste mês de julho, os maiores já ocorridos nas últimas décadas contra a ditadura comunista da ilha.
As pessoas que participaram das manifestações estão sendo julgadas sumariamente, sem qualquer possibilidade de exercício de defesa, por supostos crimes de desordem pública, incitação ao crime e desacato a autoridades. Os condenados poderão ser punidos com até um ano de prisão.
Em um destes julgamentos coletivos sumários já realizado esta semana, dois manifestantes foram condenados a dez meses de cadeia, enquanto outros dez foram sentenciados a um ano de reclusão. Os familiares dos condenados afirmam que as vítimas da perseguição por parte do regime comunista sequer puderam contratar advogados ou preparar a defesa.
Estima-se que cerca de quinhentas pessoas foram detidas pela ditadura comunista cubana durante os protestos no início deste mês. A maior parte destas pessoas permanecem detidas e devem ser levados diretamente a julgamento sumário nos próximos dias. Na prática estas pessoas já estão condenadas, e os julgamentos serão apenas uma fachada.
O desfecho da revolta cubana...
