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por paulo eneas A CPI da Pandemia vota nesta terça-feira (26/10) o relatório final da comissão, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). A versão final do relatório deverá incluir a recomendação de indiciamento de outras dez pessoas, incluindo integrantes do governo federal e empresários. Um total de oitenta pessoas físicas e jurídicas serão listadas com recomendação de indiciamento, incluindo o Presidente da República, que será acusado do cometimento de supostos nove crimes. Dentre os indiciados, estão incluídos alguns atuais ministros do governo, como Onyx Lorenzoni e Marcelo Queiroga, além de militares, como o General Braga Netto e o General Eduardo Pazuello, além de ex-ministros como Ernesto Araújo. Uma versão anterior do relatório acusava o Presidente da República de suposto crime de genocídio. A acusação foi retirada por falta de acordo entre os integrantes do chamado G7, grupo de senadores que forma a maioria da comissão, após recomendação que teria sido feita por membro do judiciário, segundo divulgado na semana passada pela imprensa.  

por paulo eneas A preocupação com uma hipotética relação entre as vacinas contra o coronavírus e a AIDS ganhou a atenção da opinião pública nos últimos dias a partir de uma menção feita ao tema pelo presidente Bolsonaro na última quinta-feira (21/10) durantes sua live semanal pela internet. O presidente tomou por base matéria publicada na Revista Exame em outubro do ano passado. Citando a revista médica britânica The Lancet, a matéria da Revista Exame afirma que "algumas vacinas que usam um adenovírus específico no combate ao vírus SARS-CoV-2 podem aumentar o risco de que pacientes sejam infectados com HIV, o vírus da Aids". A menção ao tema por parte do presidente Bolsonaro gerou críticas e reações. O Dr. Francisco Cardoso veio a público esclarecer a questão em uma publicação em sua rede social. Nela, o Dr. Francisco explica que a pesquisa para uma vacina contra o coronavírus que era realizada na Austrália em 2020 foi suspensa após constatar-se que os voluntários apresentavam um teste falso positivo para o HIV. Isto é, as pessoas exibiam teste positivo para o HIV ainda que não estivessem contaminadas pelo vírus da AIDS. O teste falso positivo ocorria por que a vacina experimental que estava sendo pesquisada...

por rose rocha Em 7 de março de 1936, Hitler deu início à execução de seu plano ditatorial e de expansão territorial na Europa, entrando com o exército alemão em Rhineland, região na fronteira entre a Alemanha e a França e que não poderia ser militarizada. O rearmamento da Alemanha foi duramente criticado pela França, que solicitou ao Reino Unido, uma intervenção armada. O pedido foi recusado pelo primeiro-ministro britânico da época, Stanley Baldwin, que achou normal a situação. Os generais alemães temiam o ataque, mas Hitler os chamou de fracos e covardes e seguiu desafiando os aliados. A omissão da França e Inglaterra fez Hitler avançar mais um passo rumo ao plano de poder e em março de 1938, anexava a Áustria à Alemanha. O movimento agressivo fora mais uma vez ignorado por ingleses e franceses, que contestaram, mas não se opuseram. Ao mesmo tempo em que avançava sobre os territórios, Hitler ignorava o Tratado de Versalhes, acordo assinado pelos alemães após a Primeira Guerra Mundial, que proibia o país de ter mais de 100 mil militares.  Contudo, a construção de aviões, submarinos, bombardeiros e peças de artilharia seguia em plena expansão. Os aliados fizeram vista grossa. No mesmo ano, o líder...

por paulo eneas O Presidente Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes falaram na tarde desta sexta-feira (22/10) para a imprensa na sede do Ministério da Economia. O presidente confirmou a permanência de Guedes na chefia da pasta. O chefe de governo anunciou mais formalmente a decisão de conceder uma ajuda mensal de $R400,00 aos caminhoneiros autônomos em vista do próximo aumento que irá ocorrer nos preços dos combustíveis. O presidente confirmou também a intenção de elevar o valor do Bolsa Família, agora renomeado como Auxílio Brasil, para $R400,00 mensais e insistiu que a medida será feita com "responsabilidade" no que diz respeito ao controle dos gastos públicos. Em sua fala, o ministro Paulo Guedes discorreu sobre o que ele chamou de conflito entre a área política do governo, interessada em expandir gastos públicos em programas sociais, e a área econômica, preocupada em manter os dispêndios dentro do limite do teto de gastos. Paulo Guedes admitiu que o reajuste no valor do Auxílio Brasil implicará em um aumento dos gastos públicos acima do teto atualmente fixado, e fez menção à PEC dos Precatórios em tramitação na Câmara dos Deputados, que irá elevar o teto de gastos e abrir uma janela adicional de mais de R$80...

por paulo eneas Quatro secretários do Ministério da Economia pediram exoneração de seus respectivos cargos nesta quinta-feira (21/10) em decorrência das declarações dadas pelo ministro Paulo Guedes no dia anterior sobre a disposição do governo de romper o teto de gastos públicos em cerca de R$30 bilhões para bancar o aumento do Bolsa Família. Os secretários demissionários são: secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal; o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt; a secretária especial adjunta de Tesouro e Orçamento, Gildenora Batista Dantas Milhomem; e o secretário adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araújo. Conforme mostramos em matéria publicada na quinta-feira (21/10), o ministro Paulo Guedes havia afirmado no dia anterior que o governo solicitaria um waiver (licença temporária) ao Senado Federal para exceder o limite de gastos para financiarr o novo valor individual temporário de R$400,00 a ser pago aos beneficiários do Auxílio Brasil, o novo nome dado pelo governo ao Bolsa Família. Os secretários demissionários teriam entrado em conflito com a disposição do governo de afrouxar a disciplina fiscal em favor dos programas assistencialistas. No decorrer do dia, os papéis das empresas brasileiras no exterior tiveram uma perda de valor estimada pelo mercado de R$284 bilhões, em vista dos sinais ambíguos...

por paulo eneas O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou em evento nesta quarta-feira (20/10) que o governo pretende financiar R$ 30 bilhões a serem gastos com o reajuste do Bolsa Família, que passará a ser chamado de Auxílio Brasil, com recursos fora do limite do teto de gastos do orçamento público. Segundo o ministro, o governo deverá solicitar um waiver (licença temporária) ao Senado Federal para exceder o limite de gastos de modo a viabilizar o novo valor individual temporário de R$400,00 a serem pagos pelo novo programa social, que o ministro entende ser necessário como forma de compensar a inflação. Ainda segundo Paulo Guedes, o comprometimento do teto de gastos não seria necessário se o Senado já houvesse aprovado a reforma do Imposto de Renda. Depois de ter promovido o aumento do IOF para financiar programas sociais, a intenção do governo é usar recursos do Imposto de Renda para viabilizar a continuidade do programa. As declarações de Paulo Guedes emitem as piores sinalizações possíveis em termos de gestão das contas públicas e indicam a disposição crescente do governo em ceder às pressões populistas e eleitoreiras do assistencialismo estatal, que sempre foi condenado pela direita. A afirmação de que o reajuste do Bolsa...

por paulo eneas O Brasil bateu o recorde mensal de exportação de carne bovina no mês de setembro deste ano, quando foram exportadas 187 mil toneladas do produto para o mercado exterior. A informação foi divulgada pela Secretaria de Comércio Exterior no começo deste mês de outubro. O principal comprador da carne bovina brasileira é a China, que suspendeu temporariamente as importações no início de setembro. O recorde das exportações de proteína animal ocorre no momento em que o preço da carne no mercado interno encontra-se bastante elevado, penalizando o consumidor brasileiro, e trazendo ônus político para o governo. Os principais beneficiados com este volume de exportações são os próprios exportadores, que tiram vantagem do câmbio desvalorizado para tornar mais competitiva a venda no mercado externo, o que reduz a oferta do produto no mercado nacional, elevando assim os preços aqui. As exportações de produtos agropecuários são um dos fatores que contribuem para os superávits na balança comercial brasileira. Ocorre que superávits na balança comercial não são necessariamente um indicador do quanto a atividade econômica está revertendo-se em benefícios e melhoria de vida para a população, uma vez que a riqueza gerada na produção de bens está sendo em grande parte enviada...

por paulo eneas O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Pandemia, do Senado Federal, realizou nesta quarta-feira (20/10) a leitura de seu relatório final dos trabalhos da comissão. Conforme esperado, o relatório incrimina o Presidente Bolsonaro, procurando responsabiliza-lo penalmente pelas mortes ocorridas durante a pandemia do vírus chinês. O relatório também sugere a incriminação de diversas outras pessoas, incluindo militares, parlamentares, médicos, jornalistas e empresários. O documento faz largo uso da ideia de que a suposta disseminação do que o relator chama de fake news teriam contribuído para as mortes ocorridas durante o surto epidêmico e procura também criminalizar médicos que se propuseram a tratar de pessoas com Covid-19. Há uma insistência na tese de um suposto gabinete paralelo, denominação dada aos profissionais que aconselharam o presidente no decorrer da pandemia, atribuindo a este suposto gabinete o crime de pandemia em modalidade culposa. O conteúdo do relatório não surpreende.  Desde o início dos trabalhos da CPI da Pandemia, o Crítica Nacional vem antecipando que o objetivo final da comissão seria tentar incriminar o Presidente da República, o que ficou evidenciado no relatório agora apresentado. Ocorre que esta parece não ter sido a percepção do Governo desde o início dos trabalhos da CPI da Pandemia....

por angelica ca e paulo eneas O governo do Estado indiano de Uttar Pradesh, o estado mais pobre e mais populoso da Índia com cerca de 230 milhões de habitantes, anunciou em meados de setembro que estava quase livre de casos de covid-19. De acordo com informações oficiais do governo, trinta e três distritos do estado  foram declarados livres de Covid-19, e outros 67 distritos não haviam notificado nenhum novo caso nas 24 horas anteriores ao anúncio. No total, o estado tinha 199 casos. A taxa de positividade, confirmou o Estado, estava em 0.01% da população testada, estatisticamente zero, enquanto a taxa de recuperação estava em 98.7%. No início de agosto, um alto funcionário governamental disse ao jornal The Times of India que 31.3% da população elegível no estado havia tomado ao menos a primeira dose de uma vacina e apenas 5.8% da população foi considerada totalmente vacinada. Eles também relataram um aumento esperado nas segundas doses em agosto. Com uma taxa de vacinação tão baixa, o governo de Uttar Pradesh, principal estado da Índia, apontou o uso precoce de ivermectina como medicamento importante na manutenção de baixos índices de casos e nas taxas de mortalidade por Covid-19. O estado é um dos cinco...

por angelica ca e paulo eneas O Tribunal Constitucional da Polónia decidiu nesta quinta-feira (07/10), que partes do Tratado de Adesão do país à União Europeia não são compatíveis com a Constituição polonesa, o que abre a porta para Varsóvia não cumprir todos os acórdãos da Justiça Europeia. De acordo com o Tribunal Constitucional da Polônia, "a União Europeia não tem competência para avaliar a justiça polonesa e o seu funcionamento". O Tribunal também rejeita as exigências de desmantelamento da reforma do judiciário polonês aprovada em 2019 e implantada no começo do ano passado. Com a reforma, foi criada uma câmara disciplinar para juízes da Suprema Corte da Polônia. A medida permite que os ministros tenham sua imunidade levantada e o salário reduzido. Em sua decisão, o tribunal polonês concluiu que a tentativa da União Europeia de interferir no sistema judiciário polonês "viola o princípio do Estado de Direito, o princípio da supremacia da Constituição e o princípio da preservação da soberania no processo de integração europeia". O tribunal advertiu que "se o ativismo progressista da União Europeia, que consiste em interferir nos poderes exclusivos das autoridades do Estado polaco (...) não for abandonado", o Tribunal Constitucional Polonêsnão descarta a possibilidade de  rever...