por angelica ca Mesmo em meio à pandemia do vírus chinês, os gastos da suprema corte brasileira não param de aumentar. O Supremo Tribunal Federal abriu processo licitatório na quarta-feira (01/07) para contratação de seguranças no valor de R$ 5.071.988,59, com objetivo de garantir a segurança dos ministros da corte. De acordo com edital de licitação publicado em seu portal, os serviços serão prestados no Supremo Tribunal Federal e em localidades onde houver a necessidade de garantir a segurança dos ministros. Entre as atividades exigidas, estão a realização de vistoria regular de veículos, condução dos veículos "observando se os equipamentos e os acessórios estão em perfeito funcionamento e conservação", evitar a ocorrência de sujeiras dentro dos veículos, tratar os passageiros com "respeito, atenção e presteza" e não participação no 'âmbito do local de prestação dos serviços de manifestações e reivindicações, evitando espalhar boatos ou tecer comentários desrespeitosos de quem quer que seja". O edital ainda exige que os profissionais de segurança utilizem equipamentos que incluem colete à prova de balas e armas tipo pistola calibre 38. Eles também deverão manter sigilo, sob pena de responsabilidade, civil, penal e administrativa sobre qualquer assunto de interesse do Supremo Tribunal Federal ou de terceiros em que tomar conhecimento. Com informações de Portal do Supremo Federal e Revista Oeste. https://noticias.criticanacional.com.br/2020/06/26/stf-gasta-mais-de-r-800-mil-com-frota-durante-pandemia/

por angelica ca e paulo eneas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (01/07) pelo não afastamento dos cargos de prefeitos cassados enquanto durar a pandemia do vírus chinês. Segundo a corte eleitoral, a medida busca não prejudicar o andamento de políticas públicas de enfrentamento da pandemia. A decisão se deu no âmbito da análise das cassações do prefeito Arnaldo Pereira da Costa (PRTB) de Ribeira do Piauí (PI) condenado por compras de votos, e do prefeito de Presidente Figueiredo (AM), José Mendonça (PDT), condenado por receber doações eleitorais de empresas. Embora as decisões se apliquem aos processos dos dois prefeitos, os ministros sugeriram que os Tribunais Regionais Eleitorais deveriam adotar essa solução para casos semelhantes: "Enquanto a pandemia perdurar, nós não daremos execução imediata em decisões de afastamento dos tribunais regionais eleitorais. É uma orientação geral que sugiro que todos os ministros adotem", declarou o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. A pandemia tem servido de pretexto para todo tipo de decisão estapafúrdia em diferentes esferas do poder público, especialmente a esfera do judiciário, o que criou no Brasil a situação bizarra na qual a lei na prática deixa de valer em nome da epidemia. Crítica Nacional Notícias:  

por angelica ca O Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) e a Justiça Criminal de Brasília desencadearam na manhã desta quinta-feira (02/07), a Operação Falso Negativo, com objetivo de investigar ilegalidades na aquisição de testes para detectar infecção por covid-19 pelo governo do Distrito Federal. A operação está sendo realizada no Distrito Federal e em sete estados: Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Bahia e Espírito Santo. As investigações realizadas pelo MPDFT apontaram indícios de superfaturamento na compra dos insumos e também baixa qualidade dos testes para detecção eficiente do vírus chinês, que podem dar falso negativo. Segundo o MPDFT, os contratos foram realizados por meio da dispensa de licitações e mais de R$ 30 milhões teriam sido desviados em superfaturamento de contratos para aquisição de testes. Ainda de acordo com os investigadores, a soma do valor das dispensas de licitação sob investigação supera R$ 73 milhões. O processo corre em sigilo. Os investigados podem responder por crimes como fraude de licitação, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e cartel. São alvos da operação o laboratório e a farmácia Central da Secretaria de Saúde do DF. As buscas também estão sendo realizadas nas residências de servidores.

por angelica ca Conforme o Crítica Nacional havia antecipado em editorial publicado ontem, Carlos Alberto Decotelli indicado para ser o novo Ministro da Educação, entregou nesta terça-feira (30/06) durante reunião no Palácio do Planalto, uma carta de demissão ao presidente Jair Bolsonaro. A posse de Carlos Alberto Decoteli estava marcada para acontecer hoje, porém foi adiada na segunda-feira (29/06), devido a vários questionamentos que surgiram a respeito de inconsistências no currículo de Decotelli. https://criticanacional.com.br/2020/06/29/novo-ministro-da-educacao-posse-adiada-e-nomeacao-podera-ser-cancelada/

por angelica ca O Brasil vai propor uma investigação sobre a atuação da Organização Mundial de Saúde devido as frequentes mudanças de posicionamento e da falta de transparência da entidade durante a pandemia do vírus chinês. A declaração foi feita pelo Ministro das Relações Exteriores durante reunião ministerial realizada nesta terça-feira (09/06). "O Itamaraty em coordenação com o Ministério da Saúde acompanha a papel da OMS com muita preocupação. Falta da independência da OMS aparentemente, falta de transparência e coerência sobretudo. Falta de coerência no posicionamento, na orientação sobre aspectos essenciais, na origem do vírus, no compartilhamento de amostras, no contágio por humanos, nos modos de prevenção, na quarentena, no uso da hidroxicloroquina, na indumentária de proteção e agora na transmissibilidade por assintomáticos. Em todos esses aspectos a OMS já foi e voltou ás vezes mais de uma vez", afirmou o chanceler brasileiro. De acordo com Ernesto Araújo, essa instabilidade nas decisões da OMS é um problema sistêmico, e não é um problema acidental que causa preocupação. Ernesto Araújo ainda afirmou que a OMS tem que ser examinada. "É uma questão de influência política? É uma questão de influência de atores não-estatais na OMS? É uma questão de métodos de transparência? Precisamos examinar. Para isso o Brasil está propondo, junto com outros países, uma investigação e um processo de reforma da OMS. Estamos coordenando com a Austrália, com a União Europeia e com outros países para esse imprescindível exame do que aconteceu e do que está acontecendo com a OMS",  afirmou o chanceler. "Alguns dizem que temos que esperar o fim da pandemia para examinar o que está acontecendo com a OMS. Acho que claramente não porque cada dia decisões e esse vaivém da OMS prejudica os esforços de todos países. Isso tem a ver com uma política que nós temos desde o começo que é de revalorizar, recentralizar os países, as nações nos organismos internacionais. Isso faz parte também de um problema sistêmico, nós acreditamos em organismos internacionais. Enfim, com a OMS é muito claramente o caso", concluiu o ministro Ernesto Araújo.

por angelica ca A Polícia Federal realizou nesta terça-feira (09/06) com o apoio da Controladoria Geral da União a Operação Cobiça Fatal, para verificar possíveis desvios de recursos públicos federais que seriam usados no enfrentamento do vírus chinês nas cidades de São Luís (MA) e São José do Ribamar (MA). A operação visa desarticular associação criminosa voltada à fraude em licitações, além de irregularidades contratuais, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de ativos. Foram empregados 60 policiais federais para o cumprimento de 3 mandados de prisão temporária e 14 mandados de busca e apreensão. Segundo informações da Polícia Federal, também foram realizados o sequestro de bens e o bloqueio de contas dos investigados no valor de R$ 2,3 milhões. As ordens judiciais foram expedidas pelo juiz da 1ª Vara Federal de São Luís (MA). A investigação da Polícia Federal apurou indícios de que a Secretaria Municipal de Saúde de São Luiz - Semus, superfaturou na compra de 320 mil máscaras, no valor unitário de R$ 9,90 cada unidade. As investigações apontaram que o preço médio praticado no mercado nacional é de R$ 3,17 por unidade, o que levou a um superfaturamento aproximado de R$ 2,3 milhões. De acordo com nota da Polícia Federal, os documentos analisados demonstraram que poucos dias antes do processo de dispensa de licitação, a Prefeitura de São Luís, por meio da SEMUS, havia contratado o fornecimento de máscaras do mesmo modelo junto a outra empresa pelo de R$ 2,90 a unidade, cujo total da compra foi de R$ 980 mil, perfazendo a diferença de mais de 341%. Também estão sendo investigados possíveis fraudes em processos licitatórios dessas empresas revendedoras de insumos hospitalares superfaturado nos municípios de Timbiras e Matinha, no Maranhão. Sabe-se também que a principal empresa investigada já teria formalizado contratos, após dispensa de licitação, para fornecer insumos para o combate ao COVID-19 com os municípios de Icatu, Cajapió, Lago do Junco e Porto Rico do Maranhão, todos no Maranhão. Com informações da Polícia Federal e Controladoria Geral da União. Crítica Nacional Notícias: