POLÍTICA NACIONAL

por paulo eneas Como havíamos antecipado, nada de excepcional ocorreu após as manifestações de sete de setembro. As maiores manifestações pacíficas e democráticas da história do país reduziram-se a um propósito pré-eleitoral, e inseriram-se na dinâmica que vem sendo seguida pelo próprio Jair Bolsonaro, cuja participação em inúmeras manifestações e motociatas em período recente, nenhuma delas centrada na defesa de qualquer pauta específica, o transformou em um pré-candidato em exercício do cargo. As imagens e vídeos daquelas gigantescas manifestações do Dia da Independência Nacional, em que o fato histórico da independência e seus personagens mal foram lembrados, e aos quais o próprio presidente havia se referido como sendo uma "fotografia para mostrar ao mundo", servirão basicamente como material de campanha para futuras candidaturas do campo bolsonarista. Ou seja, milhões de pessoas foram espontaneamente às ruas apenas para serem figurantes de material publicitário eleitoral. O desfecho do sete de setembro também correspondeu em parte ao que o Crítica Nacional havia antecipado: as relações de poder no país não mudaram no sentido que era esperado pelos manifestantes, pois os brasileiros continuarão votando em urnas eletrônicas sem voto impresso, o pleito continuará sendo decidido por apuração secreta, e não haverá impeachment de nenhum magistrado da suprema...

por paulo eneas Por iniciativa do deputado estadual Douglas Garcia, vai ser realizado na próxima segunda-feira (27/09) um ato solene na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo contra a vacinação compulsória. Dentre os expositores que participarão do ato estão o Dr. Paolo Zanotto, Dra. Emília Gadelha Serra, Professor Hermes Nery, Dr. Vitor Hugo Honesko, Dr. Maurício dos Santos Pereira, além dos deputados Douglas Garcia, Chris Tonietto e Marcio Gualberto. Alguns destes expositores já concederam entrevistas ao Crítica Nacional e todos estão na linha de frente política e de atuação como médicos no enfrentamento à ditadura sanitária que vem sendo imposta no país por governadores, prefeitos e órgãos públicos independentes e empresas privadas. Ditadura esta que tem como retaguarda jurídica a Lei Federal 13.979, a Lei do Coronavírus, sancionada pelo Presidente da República no início do ano passado. O Crítica Nacional irá fazer a cobertura deste ato solene em tempo real, por meio da retransmissão do sinal de vídeo gerado pela ALESP. A transmissão terá início às 9h da manhã desta segunda-feira (27/09) pelo nosso canal do youtube.  

por paulo eneas O Ministério da Saúde mais uma vez cedeu ao lobby midiático e à pressão da indústria farmacêutica e recuou de sua decisão acertada que havia tomado há poucos dias de não estender o programa de vacinação contra Covid-19 para adolescentes a partir de doze anos. Em nota técnica publicada na noite de quarta-feira (22/09) o ministério confirma a inclusão de adolescentes no programa de vacinação. A íntegra da nota técnica do ministério pode ser vista neste link aqui. O próprio ministro Marcelo Queiroga confirmou a decisão em mensagem em sua redes social, informando que os adolescentes brasileiros deverão receber a vacina experimental da Pfizer. A decisão anterior do ministério já havia sido anulada pelo ministro Ricardo Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal que, conforme mostramos na matéria Decisão de Ministro Ricardo Lewandowski Sobre Vacinação de Adolescentes Consolida Processo de Extinção da Autoridade Nacional de Saúde, deslegitimou mais uma vez o Ministério da Saúde como autoridade nacional de saúde para assuntos da pandemia, determinando que a decisão sobre a vacinação de adolescentes caberia a estados e municípios. Em vez de acionar a Advocacia Geral da União e órgãos jurídicos correlatos pertinentes para recorrer da decisão monocrática do magistrado, o Governo Federal, por meio...

por paulo eneas Em seu discurso na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas nesta terça-feira (21/09), o Presidente Bolsonaro fez menção a dois temas que estão entre os mais caros e prementes no que diz respeito à liberdade e à saúde dos brasileiros no contexto da pandemia do vírus chinês: a vacinação obrigatória via passaporte vacinal e o tratamento precoce da Covid-19. O presidente afirmou: "Apoiamos a vacinação, contudo o nosso governo tem se posicionado contrário ao passaporte sanitário ou a qualquer obrigação relacionada a vacina. Desde o início da pandemia, apoiamos a autonomia do médico na busca do tratamento precoce, seguindo recomendação do nosso Conselho Federal de Medicina. Eu mesmo fui um desses que fez tratamento inicial. Respeitamos a relação médico-paciente na decisão da medicação a ser utilizada e no seu uso off-label. Não entendemos porque muitos países, juntamente com grande parte da mídia, se colocaram contra o tratamento inicial. A história e a ciência saberão responsabilizar a todos". A diferença entre o discurso e a prática Ocorre que existe um abismo entre a fala do presidente naquele fórum internacional e a realidade das ações, ou falta delas, de seu governo. A obrigatoriedade da vacinação contra o coronavírus foi determinada em artigo...

por paulo eneas As relações de poder no Brasil poderão ser redefinidas por meio da chamada terceira via, que a direita vem ingenuamente desprezando, afirmando que ela não existe, simplesmente porque os nomes colocados até agora são meros balões de ensaio de distração, e por achar que a terceira via é apenas a tentativa de um arranjo eleitoral alternativo frente à polarização Lula x Bolsonaro. Isto é uma avaliação errada ao nosso ver, pois nossa direita erra pensar somente em termos de eleições e nunca em termos de estratégias de relações de poder. A terceira via não é um arranjo eleitoral, mas um projeto de reorganização e redefinição das relações de poder no país, que o establishment político e a esquerda globalista tentarão viabilizar ao longo dos próximos anos. Este projeto começou a ser desenhada com as propostas de semipresidencialismo ou de parlamentarismo branco que surgiram já no início do governo. Se viabilizado, isto irá significar a conclusão do processo de esvaziamento das prerrogativas constitucionais do Poder Executivo, esvaziamento este já iniciado no Governo Bolsonaro e que prosseguirá além. A real natureza do projeto de terceira via, seus principais proponentes e seus atores, e os riscos que esse projeto pode representar para os...

por paulo eneas O jornalista Wellington Macedo, preso no dia 3 de setembro a pedido da Procuradoria Geral da República por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do inquérito que investiga atos supostamente antidemocráticos, corre o risco de morrer na prisão, segundo relata sua esposa Andressa Aguiar. Em mensagem publicada nesta terça-feira nas redes sociais, a esposa do jornalista afirmou: "O meu esposo está morrendo na cadeia. Alguém faz alguma coisa, pelo amor de Deus. Há 18 dias sem comer e agora não consegue nem beber água. não aguenta mais dois dias". Wellington Macedo está preso no Presídio da Papuda, em Brasília (DF), e está em greve de fome. Segundo informa o Blog de Ricardo Antunes, o jornalista está incomunicável, e não recebe visitas nem mesmo da família. Ainda segundo o blog, o jornalista teria se comunicado com seus advogados apenas duas vezes: no dia posterior à sua prisão e no dia 18 de setembro. Até o momento foram impetrados dois pedidos de soltura do jornalista. O primeiro pedido, um habeas corpus, foi impetrado logo após a prisão, mas foi negado pelo ministro Luís Roberto Barroso. Um segundo pedido, de relaxamento da prisão, foi encaminhado cerca...

por paulo eneas Em seu discurso nas Nações Unidas nesta terça-feira (21/09), o presidente Bolsonaro tratou da questão ambiental, um dos temas mais caros para agenda dos globalistas. O presidente afirmou em determinado trecho: "Nossa moderna e sustentável agricultura de baixo carbono alimenta mais de um bilhão de pessoas no mundo e utiliza apenas 8% do território nacional. Nenhum país do mundo possui uma legislação ambiental tão completa". A afirmação acima não deveria de maneira alguma ser motivo de orgulho, e constitui-se em um "pagamento de pedágio midiático" à agenda ambientalista dos globalistas que vem sendo imposta há anos no Brasil pelo lobby de ONGs internacionais, por meio de uma legislação ambiental que é a mais draconiana do mundo todo. Esta agenda ambientalista, que é essencialmente uma agenda de não-desenvolvimento econômico ancorada em bases ideológicas que se utilizam de pseudociência, tornou-se um dogma geopolítico incontestável e todos os governantes do Ocidente parecem ter se rendido a ela como se fosse demonstração de virtude. O fato de o Brasil usar apenas 8% de seu território nacional para atividade agrícola, o que corresponde a uma fração diminuta da área total agricultável, representa uma imposição que jamais seria aceita por qualquer outro país soberano, pois esta restrição...

por angelica ca e paulo eneas O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, pediu ao Papa Francisco que não deixe o cristianismo perecer. A afirmação foi feita durante encontro entre o premier da Hungria e o Sumo Pontífice ocorrido em Budapeste na semana passada. Em evento no Museu de Belas Artes, Viktor Orbán entregou ao Papa um presente provocativo: a cópia de uma carta de um rei húngaro do século treze enviada ao então Papa Inocêncio IV, pedindo a ajuda de Roma para derrotar um ataque de estrangeiros invasores. A entrega da cópia da carta foi uma referência aos imigrantes no século vinte um. Na carta, o rei húngaro de então alertava sobre a ameaça iminente da invasão tártara e pediu a unidade dos cristãos europeus, mas foi  ignorado. Três décadas depois, os húngaros tiveram que defender-se dos tártaros ao custo de muitas vidas. No entanto, é improvável que o Papa Francisco abandone sua visão globalista e pró-imigração, especialmente a islâmica. Falando para uma multidão em Budapeste, o Pontífice afirmou que os húngaros deveriam "estender seus braços a todos", referindo-se aos imigrantes e refugiados. Falando recentemente em um fórum de líderes na Eslovênia, Viktor Orbán afirmou que a imigração deve ser interrompida a fim de preservar...

por paulo eneas A indicação de André Mendonça para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal subiu no telhado, e existe a possibilidade de que sua indicação morra no nascedouro, antes mesmo da sabatina no Senado Federal. Se isso acontecer, terá sido a primeira vez na história que um nome indicado pelo Presidente da República para compor a suprema corte do país terá sido "cancelado" de antemão. Trazido ao presidente ainda no início do governo pelas mãos de Flávio Bolsonaro, André Mendonça pautou toda sua atuação visando uma vaga na suprema corte. Tirando o fato de ser evangélico, o atual postulando a magistrado da corte máxima não possui qualquer vínculo com o que podemos chamar de campo político conservador brasileiro. Em sua passagem pela Advocacia Geral da União, André Mendonça endossou um dos primeiros inquéritos que foram abertos contra os apoiadores do presidente, e que deu origem à sequência de outras iniciativas judiciais que resultaram em perseguições, buscas, apreensões e prisões que persistem até hoje. Nunca em momento algum André Mendonça sequer manifestou-se a respeito desses episódios em defesa dos apoiadores de seu chefe. Estando no Ministério da Justiça, André Mendonça calou-se e não tomou qualquer medida na alçada de sua pasta para impedir...

por paulo eneas Desde a noite desta quinta-feira (16/09) circula uma versão segundo a qual o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, teria dado um parecer solicitando o arquivamento de inquéritos em andamento no Supremo Tribunal Federal, além de ter supostamente solicitado a liberdade das pessoas que foram presas em decorrência destes inquéritos. O Jornal da Cidade Online publicou reportagem afirmando que os inquéritos teriam perdido objeto, uma vez que a Lei de Segurança Nacional foi revogada recentemente e substituída pela nova Lei do Estado Democrático de Direito, sancionada há alguns dias pelo Presidente da República. A matéria do jornal fala explicitamente em recomendação de soltura das pessoas presas no âmbito destes inquéritos. No entanto, as informações publicadas ao final da tarde de quinta-feira (16/09) no site oficial do Ministério Público Federal não sustentam o que é afirmado pelo Jornal da Cidade Online e por outros veículos e ativistas bolsonaristas. O Ministério Público Federal informa claramente que a recomendação de Augusto Aras diz respeito a ADPFs que foram ingressadas por iniciativas de partidos políticos questionando a constitucionalidade de determinados artigos da agora extinta Lei de Segurança Nacional. Ou seja, trata-se de questão de controle de constitucionalidade abstrata, e não de causa material objeto de...