por mariana frechon
Na antevéspera do natal, o regime de ditadura de Nicolás Maduro concedeu as chamadas “medidas de liberdade” a vários prisioneiros políticos do regime. Todos eles há muito tempo já tinham ordem de soltura por haver provas de sua inocência ou simplesmente detinham ordem de soltura por imunidade.

A liberação desses indivíduos demonstra que eles eram prisioneiros políticos do regime, pois encontravam-se presos sem qualquer acusação formal, pois não havia prova alguma contra eles. Muitos desses presos políticos foram liberados com algumas medidas cautelares, que foram mantidas no comunicado de soltura. Essas medidas indicam que essas pessoas, na verdade, encontram-se agora sob uma “meia liberdade”.

No dia 23 de dezembro, um grupo de prisioneiros foi libertado à noite em El Helicoide, uma prisão pertencente ao SEBIN (Serviço Nacional de Inteligência Bolivariana). Entre os prisioneiros políticos soltos, havia um grupo de policiais denominado PoliChacao, para os quais já havia ordem de soltura expedida há mais de um ano. Desse grupo, formado por dezesseis presos políticos, dois permaneceram detidos pelo regime chavista. Os demais que foram liberados, já haviam comprovado sua inocência há mais de dezesseis meses e um ano e meio detidos injustamente.

As concessões dessas chamadas medidas de liberdade continuaram na véspera do Natal, quando 44 prisioneiros políticos liberados. Esse número representa somente 16% dos prisioneiros políticos na Venezuela. De acordo com o regime ditatorial de Nicolas Maduro, esses presos agora liberados eram supostos terroristas ou pessoas que incitavam à violência. Se tal acusação tivesse fundamento, pode-se perguntar então porque eles foram liberados com total paz de espírito e sem problemas.

É evidente que a acusação de terrorismo e de incitação à violência não tinha fundamento algum, e a prisão dessas pessoas corresponde unicamente à perseguição política, à exemplo do ocorre amiúde na Venezuela, onde o regime de ditadura escolhe arbitrariamente quem deve ou não ser preso, conforme sua vontade.

O gesto do regime de soltar alguns presos políticos no período natalino reflete um desejo da ditadura de esperar que as pessoas devam ser gratas ao regime por ele ele por ter libertado esses presos. Mas o que a ditadura chavista esconde é que essas pessoas nunca deveriam ter sido presas. Apesar disso, existe uma parcela de venezuelanos que, por ignorância, acreditam que a soltura foi um gesto nobre do governo antes do Natal. A realidade não pode ser mais diferente: muitas dessas pessoas foram presas apenas por exibirem um cartaz contra o governo durante alguma manifestação. 

Estas pessoas que foram libertadas receberam as chamadas medidas de liberdade. No entanto, ela foram convocadas a comparecer em 26 de dezembro e, quando chegaram às instalações dos tribunais, não havia funcionários para atender, já que estavam em recesso para o feriado festivo. Ou seja, não havia audiência ou despacho e eles também não podiam acessar seus arquivos. Desta forma, esses presos político colocados em regime de semi-liberdade a rigor desconhecem os termos de sua soltura. 

A lista com os nomes dos prisioneiros políticos liberados pelo regime de ditadura socialista de Nicolás Maduro pode ser vista nesse link aqui. A informação foi disponibilizada pelo Foro Penal Venezuelano, uma entidade que procura dar apoio jurídico aos presos políticos da Venezuela.

Mariana Frechon é venezuelana e moradora do Estado de Miranda, Venezuela. Edição de texto de Paulo Eneas. #CriticaNacional #TrueNews