por paulo eneas
Durante trecho da entrevista coletiva concedida nessa quinta-feira em sua visita a Fortaleza-CE, o pré-candidato a Presidência da República Jair Bolsonaro sinalizou uma proposta que vem sendo discutida para reformar o Supremo Tribunal Federal: uma alteração na Constituição Federal ampliando o número de ministros da corte, que passariam de onze para vinte e um membros. Na entrevista, cujo trecho pode ser visto no vídeo abaixo, Jair Bolsonaro diz que se essa proposta for aprovada pelo Congresso Nacional, os novos dez integrantes deveriam ser juízes da estatura e da qualidade de Sérgio Moro.

De nossa parte, não só endossamos essa proposta, como acrescentamos a ela aquela que foi apresentada na Conferência do Crítica Nacional realizada em setembro do ano passado: é necessário destituir a maioria dos atuais ministros por meio de uma emenda constitucional que estabeleça o limite de idade de 65 anos para os atuais integrantes da corte. Essa emenda, se aprovada, resultaria na aposentadoria imediata de oito dos atuais onze integrantes do STF.

Defendemos também uma alteração na Constituição Federal estabelecendo que o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal seja privativo de juízes de carreira com um tempo mínimo de magistratura não inferior a quinze ou vinte anos. E entendemos também ser necessário rever a vitaliciedade do cargo de ministro do STF, de modo que os novos integrantes da corte passem a ter mandatos fixos de seis ou oito anos.

Já existe o entendimento consensual entre os brasileiros de bem e informados de que o atual composição do STF não atende aos interesses da Nação. A suprema corte brasileira, cuja maioria dos membros foi indicada por tucanos e petistas, deixou de cumprir sua função constitucional de ser guardiã da Constituição Federal e passou não apenas a ignorá-la, como a ignorar sua própria jurisprudência em nome de um ativismo judiciário expresso por uma indevida e descabida vocação legisladora, e motivado por razões ideológicas e guiada pelos  interesses do segmento corrupto do estamento burocrático e da classe política.

Mas entendemos que não basta aos brasileiros de bem expressar sua indignação, justa e legítima, com as atitudes do atual STF. É necessário compreender e difundir na opinião pública que somente será possível por um fim às arbitrariedades e aberrações jurídicas dessa corte elegendo um Presidente da República comprometido com uma reforma da instância máxima do poder judiciário brasileiro.

O único pré-candidato que até o momento apresentou propostas nesse sentido, e o único que quando eleito reunirá condições políticas para negociar essa reforma com o Congresso Nacional, chama-se Jair Bolsonaro. Nenhum outro pré-candidato presidencial teve até agora a coragem de dizer que o STF precisa ser reformado. E dificilmente algum outro pré-candidato irá assumir esse tipo de compromisso, pois todos eles, com exceção de Jair Bolsonaro, têm algum tipo de responsabilidade ou de compromisso com a atual composição dessa corte.

O STF precisa ser parado nas suas ações atentatórias aos interesses nacionais. E para parar o STF será necessário termos na Presidência da República um estadista com a necessária experiência e bagagem política para, junto com o novo Congresso Nacional, promover as mudanças democráticas e institucionais necessárias para esta finalidade. E a única figura pública que reúne esses pré-requisitos chama-se Jair Bolsonaro. #CriticaNacional #TrueNews #RealNews