por paulo eneas
O candidato a presidente pelo Partido Novo, João Amoedo, decidiu comentar a fala recente do General Hamilton Mourão, candidato a vice-presidente de Jair Bolsonaro, a respeito da necessidade de elaborar-se uma nova Constituição para o País a partir de um projeto de texto constitucional elaborado por juristas e figuras públicas de reputação ilibada a ser submetido a um referendum da população.
A proposta apresentada em linhas gerais pelo General Hamilton Mourão segue o mesmo princípio do que é proposto pelo Príncipe Luiz Philippe de Orleans e Bragança, um dos maiores conhecedores brasileiros sobre o assunto. Ela está ancorada nas experiências históricas mais bem-sucedidas de processos constituintes nas democracias ocidentais, tanto europeias quanto principalmente a experiência dos Estados Unidos.
O princípio norteador que deu origem a esses processos constituintes que resultaram na formação das democracias liberais mais sólidas do Ocidente é oposto ao processo mais comumente conhecido de Assembleia Constituinte, na qual os políticos tradicionais são eleitos para redigir uma nova carta constitucional.
Esses processos constituintes por meio de assembleia de políticos eleitos surgem em geral após alguma ruptura institucional grave, quase sempre de caráter revolucionário. Tivemos exemplos de processos por meio de Assembleias Constituintes na Rússia revolucionária de 1918, e durante a própria Revolução Francesa, a primeira revolução de viés socialista e anti-cristão dos tempos modernos.
A Constituição Socialista de 1988
No Brasil, nossa Constituição Federal de 1988 nasceu de um processo que, se não pode ser chamado de ruptura institucional plena, aproximou-se muito disso, pois ela foi elaborada por meio de uma Assembleia Constituinte formada por políticos eleitos em um momento histórico de transição do poder político para as mãos da esquerda socialista e socialdemocrata.
O resultado foi uma carta constitucional de viés socialista como temos hoje. Uma carta que não assegura o direito de propriedade, subtrai dos indivíduos o direito natural de defender a própria vida e a propriedade e inibe a livre iniciativa, dificultando a formação de uma real economia de mercado nacional.
Temos uma Constituição que resultou no inchamento da máquina estatal, e que sub sua égide ensejou a criação da maioria da empresas estatais que temos hoje, que são fonte de todo tipo de ineficiência, desperdício de recursos públicos e de corrupção. A nossa Constituição Federal não assegura nem protege a nossa soberania nacional, por conter dispositivos que relativizam a soberania em nome de integração regional latino-americana.
Nosso texto constitucional estabelece a submissão das políticas públicas nacionais às diretrizes de organismos globalistas transnacionais como a ONU, cujo conjunto de diretrizes de políticas públicas a serem impostas aos estados nacionais, conhecido como Agenda 2030 ,é plenamente endossado apoiado por João Amoedo e pelos poucos parlamentares de seu Partido Novo.
Uma nova constituição sem ruptura institucional
Nossa atual carta constitucional não atende aos interesses e necessidades do País em termos de segurança nacional, direito de propriedade e defesa da vida e desenvolvimento pleno de uma economia liberal. O texto já foi emendado mais de cem vezes em três décadas e não há como melhorar esse texto por meio de mais emendas, como defende ingenuamente João Amoedo.
O País precisa de uma nova carta constitucional, a ser elaborada seguindo o princípio norteador mencionado pelo General Hamilton Mourão e pelo Príncipe Luis Philippe de Orleans. A nova constituição a ser elaborada nesses termos não tem nada de anti-democrático ou autoritário, como disse João Amoedo em seu comentário pueril e ginasiano a respeito.
Em seu comentário oportunista e eleitoreiro, que pode ser visto nesse link aqui, João Amoedo demonstrou ignorar por completo um assunto dessa importância, limitando-se a repetir clichês esquerdistas da grande imprensa, como fazem todos os políticos despreparados que estão apenas em busca de votos.
No próximo artigo mostraremos, contrariamente à desinformação propagada pela grande imprensa e repetida de maneira oportunista e leviana por João Amoedo, que à luz do direito constitucional comparado é perfeitamente legítimo e democrático elaborar um nova Constituição para o país sem a necessidade de uma assembleia constituinte.
Mostraremos também que isso pode ser feito sem implicar em qualquer tipo de ruptura institucional, golpe ou rompimento da ordem democrático-republicana, como insinuou João Amoedo revelando sua ignorância sobre o tema.
Com a colaboração de Moema Pvs. #CriticaNacional #TrueNews #RealNews
