por angelica ca e paulo eneas
O Twitter acaba de perder sua proteção legal na Índia devido ao não cumprimento das leis indianas. Dessa forma, a empresa de viés esquerdista passa agora a responder criminalmente por qualquer conteúdo publicado pelos usuários de sua plataforma.
O governo indiano havia dado um prazo para o Twitter adequar-se à nova legislação indiana para empresas de tecnologia que entrou em vigor em 26 de maio deste ano. O governo alertou que o não cumprimento das normas levaria a empresa a perder a isenção de responsabilidade legal pelos conteúdos publicados por terceiros em sua plataforma.
Fontes do governo confirmaram que o Twitter perdeu a imunidade legal de que dispunha por não atender estas exigências. Entre as novas exigências está a obrigação de que os principais executivos da empresa sejam pessoas residentes na Índia. O prazo para cumprimento desta exigência esgotou-se nesta segunda-feira (14/06).
“Apesar de estar em funcionamento na Índia há mais de uma década, é inacreditável que a empresa Twitter Inc. tenha sistematicamente se recusado a criar um mecanismo que permita ao povo indiano resolver seus problemas na plataforma de maneira oportuna e transparente e por meio de processos justos”, afirmou o Ministério de Tecnologia da Informação da Índia.
Os atritos entre o Governo da Índia e o Twitter acentuaram-se nos últimos meses, especialmente quando quando o Twitter passou a classificar algumas publicações de membros do governo indiano em sua plataforma como sendo “informação manipulada”, o que gerou forte repreensão por parte do governo.
O Ministro da Tecnologia da Informação, Ravi Shankar Prasad, questionou por que o Twitter não estava em conformidade com a legislação da Índia, e lembrou que as empresas indianas que fazem negócios nos Estados Unidos ou em outros países seguem as respectivas leis locais.
Com a recusa da empresa Twitter Inc. de cumprir a nova legislação indiana, a empresa perde seu escudo legal na Índia e passará a ser tratada como empresa editora ou publicadora, e responderá legalmente pelos conteúdos publicados em sua plataforma.
A decisão do governo da Índia merece ser aplaudida por inúmeras razões. As empresas globalistas de tecnologia consideram que suas regras e termos de uso estão acima das leis e das constituições dos países em que atuam. O governo indiano demonstrou coragem ao enfrentar um dos principais monopólios mundiais de comunicação tecnológica.
Coragem esta que faltou a Donald Trump que, quando era presidente dos Estados Unidos, viu sua conta no Twitter ser censurada e banida em um ato que infringiu a própria constituição norte-americana, mas nada fez.
Esta coragem também tem faltado ao governo brasileiro, que não toma iniciativa alguma quando as grandes plataformas de redes sociais decidem censurar os brasileiros e o próprio Presidente da República. Informações de Times Of India | Telegraph India | The Gateway Pundit.
There are numerous queries arising as to whether Twitter is entitled to safe harbour provision. However, the simple fact of the matter is that Twitter has failed to comply with the Intermediary Guidelines that came into effect from the 26th of May.
— Ravi Shankar Prasad (@rsprasad) June 16, 2021