O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou nesta quinta-feira (28/10) por unanimidade o pedido de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão. Duas ações apresentadas pelo PT, PCdoB e Pros acusavam a chapa de suposto abuso de poder econômico e suposto uso indevido de meios de comunicação via disparo de mensagens em massa nas redes sociais.
No decorrer do julgamento, formou-se o entendimento na corte de que os fatos ilícitos apontados careciam de provas quanto à gravidade, para justificar a cassação da chapa do presidente e do vice-presidente. Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que se houver repetição no ano que vem de fatos semelhantes aos de 2018, haverá cassação de registro partidário e prisão das pessoas envolvidas.