por paulo eneas
Um advogado da cidade de Dourados (MS) protocolou na última sexta-feira (12/07) junto ao TSE um pedido de cancelamento do registro do Partido dos Trabalhadores. O pedido de cancelamento, feito por Vlailton Milani Carbonari, foi feito com base no que determina do artigo 17, inciso II, da Constituição Federal, que proíbe aos partidos políticos o “recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes”.
O pedido também é fundamentado no artigo 28, inciso II, da Lei 9.096/1995, que “determina o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido contra o qual fique provado: II – estar subordinado a entidade ou governo estrangeiros”, além do artigo 51, II, da Resolução 23.571/2013, do TSE.
Existe também outro pedido de cancelamento do registro do PT feito jurista Modesto Carvalhosa e por Luiz Carlos Crema, e que inclui também o pedido de cancelamento do registro de outros partidos de esquerda membros do Foro de São Paulo. No processo protocolado na última sexta-feira, o advogado afirma:
[é] fato público e notório que o Partido dos Trabalhadores (PT) é subordinado a entidade estrangeira, qual seja, o Foro de São Paulo, desde o ano de 1990, o que afronta diretamente a Constituição Federal e a legislação brasileira.
Ainda segundo o advogado, a alegação de que o Foro de São Paulo seja apenas apenas um fórum de debates e discussões não corresponde à realidade, pois:
(…) fato é que se trata, antes, de uma organização política internacional, empenhada na construção, articulação e efetivação de estratégicas políticas de médio e longo prazo para a conquista de poder político no continente.
O advogado complementa afirmando que esse objetivo político da organização chamada Foro de São Paulo já foi tornando público por vários de seus membros, especialmente pelo chafe criminoso petista Luiz Inácio Lula da Silva que, em um discurso em 2005, reafirmou o papel organizacional e estratégico desempenhado pelo Foro de São Paulo para que partidos de esquerda a ele associados chegassem ao poder em vários países da América Latina.
Com informações de Estudos Nacionais. #CriticaNacional #TrueNews #RealNews