PARLAMENTO HÚNGARO REJEITA CONVENÇÃO DE ISTAMBUL

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O Parlamento húngaro aprovou na terça-feira (05/05) uma declaração que rejeita a Convenção de Istambul. O documento foi aprovado com 115 votos a favor, 35 contra e três abstenções.

Segundo o Hungary Journal, a declaração afirma que o documento do Conselho da Europa adota uma abordagem inaceitável para definir o gênero, e o parlamento não deve incorporar essa abordagem na legislação nacional. Além disso, as regras de asilo baseadas em gênero da convenção não são consistentes com o ambiente jurídico da Hungria, que busca tomar medidas efetivas contra a migração ilegal.

Na resolução de terça-feira, o governo disse que tinha “o direito de defender seu país, cultura, leis, tradições e valores nacionais e que as opiniões sobre gênero mantidas pela minoria não devem pôr isso em risco”.

O Partido Democrata Cristão da Hungria (KDNP), que atualmente governa em coalizão com o partido Fidesz do primeiro-ministro Viktor Orbán, apresentou na segunda-feira (04/05) uma moção política ao parlamento húngaro em que argumenta que certos pontos da Convenção de Istambul não devem ser ratificados porque viola a constituição da Hungria e inclui medidas sobre imigração e ideologia de gênero que contradizem as próprias posições do governo húngaro sobre essas questões.

“O documento quer forçar os países a definição de gêneros sociais e, com ele, a introdução da teoria destrutiva de gênero e também quer forçar os países a conceder asilo com base no gênero”, disse Lőrinc Nacsa, líder do grupo KDNP à agência de notícias nacional MTI.

*Com informações de voiceofeurope.com  hungarytoday.hu e thehungaryjournal.com

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