por paulo eneas
O Presidente Bolsonaro anunciou na manhã desta terça-feira (15/09) o fim do projeto Renda Brasil. Em vídeo publicado em sua rede social, e que pode ser visto abaixo, o presidente afirmou que não iria jamais concordar com uma proposta que implicasse em congelar aposentadorias, cortar auxílio para idosos e pobres com deficiência, e outras medidas dessa natureza.
O presidente citou manchetes de alguns veículos da grande imprensa, todas elas baseadas em informações plantadas ou vazadas pra fins políticos e que não correspondiam a decisões eventualmente tomadas a respeito do projeto, para então responsabilizar integrantes da equipe econômica e anunciar que doravante está proibido no governo falar qualquer coisa do projeto Renda Brasil, que foi assim sepultado de maneira quase intempestiva.
O episódio parece envolver um gigantesco ruído de comunicação dentro do governo. Desde quando a ideia do programa foi lançada, o ministro Paulo Guedes vem afirmando em entrevistas sobre a intenção de unificar os programas de auxílio e de benefícios sociais de uma maneira mais racionalizada, por meio da criação de um programa único de melhor qualidade, mais facilmente auditável e mais justo.
Entre as propostas para financiar o novo programa estava a utilização de parte dos lucros das estatais que é repassada ao Tesouro Nacional para o custeio de parte do novo programa, que iria absorver o Bolsa Família e demais programas sociais. A narrativa que foi difundida, segundo a qual o Renda Brasil iria “tirar dos pobres para dar aos paupérrimos” parece não corresponder ao que identificamos na natureza do projeto.
Da mesma forma, as informações que circularam a respeito de propostas como desvinculação de benefícios e aposentadorias dos reajustes do salário mínimo, o que seria inconstitucional, parecem ser muito mais especulações ou plantações que foram potencializadas pela grande imprensa para matar o programa no nascedouro.
A própria leitura que o presidente fez esta manhã das manchetes de alguns veículos de imprensa ilustra a intenção deliberada de desacreditar uma proposta que, ainda em fase de elaboração e aprimoramento, poderia representar uma mudança de qualidade no padrão dos programs sociais brasileiros que são, à exceção do auxílio emergencial do coronavírus, todos eles herdados da era tucano-petista e trazem a marca desse período.
O presidente agiu corretamente ao desmentir as fake news associadas ao programa, mas pode ter se precipitado ao decidir pelo seu encerramento antes da finalização e ajustes da proposta. Ao fazê-lo e ao reafirmar a manutenção do Bolsa Família, o presidente perdeu a oportunidade de imprimir uma marca própria do seu governo aos programas assistenciais.
E muito mais do que uma nova marca e mudança de nome, o presidente perde a oportunidade de formular um novo modelo de assistência social voltado não para a manutenção da pobreza para fins eleitorais, como é característico dos programas herdados da era tucano-petista. Trata-se, outrossim, de formular um programa que tenha como norte a superação da pobreza, como disse em entrevista recente o ministro Paulo Guedes:
“Não é só o assistencialismo, o conteúdo assistencialista que é necessário e tem que atender realmente os mais frágeis, mas também o trabalho de remoção de pobreza futura”.
Uma abordagem, portanto, completamente distinta e inovadora do assistencialismo-clientelista tradicional herdado da era tucano-petista e que vem sendo mantido pelo governo.
Por fim, a maneira pela qual o Presidente Bolsonaro comunicou o fim do programa sinalizou um desprestígio da equipe econômica chefiada por Paulo Guedes. Tanto o é que horas depois, em vídeo conferência online, o ministro precisou dizer: “o cartão vermelho não foi pra mim”.
O fato é que uma eventual fragilização de Paulo Guedes, ainda que seguramente à revelia da vontade do Presidente da República, interessa somente a área desenvolvimentista estatista do governo, representada principalmente por segmentos militares, avessos que são às propostas liberais encampadas pelo Presidente Bolsonaro e materializadas na figura de Paulo Guedes, seu “Posto Ipiranga”.
Uma fragilização do projeto econômico liberal do Governo Bolsonaro, em favor de uma concepção desenvolvimentista-estatista representada por militares e por figuras como Rogério Marinho, aliada à já fragilizada agenda conservadora, é tudo o que o Governo Bolsonaro e o Brasil não precisam nesse momento.
– Congelar aposentadorias, cortar auxílio para idosos e pobres com deficiência, um devaneio de alguém que está desconectado com a realidade.
– Como já disse jamais tiraria dinheiro dos pobres para dar aos paupérrimos. pic.twitter.com/5j3oI6vcSK
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) September 15, 2020