por angelica ca e paulo eneas
O governo conservador da Hungria declarou oficialmente que está se preparando para adotar uma lei contra a censura praticada pelas grandes empresas de tecnologia nas redes sociais. A nova legislação estará ancorada no princípio da garantia da liberdade de expressão nos meios digitais.
A Ministra da Justiça da Hungria, Judit Varga, lamentou o fato de que “hoje, qualquer pessoa pode ser arbitrariamente desconectada do espaço online sem qualquer tipo de procedimento oficial, transparente ou justo, ou a oportunidade de reparação”.
Segundo a ministra, os danos causados pela censura nas redes sociais decorrente de motivações políticas ou alinhamentos ideológicos não podem mais ocorrer impunemente na Hungria: “A liberdade raramente é dada como um presente. Devemos agora também lutar por nossa liberdade digital”.
Conforme o Crítica Nacional informou no artigo Hungria Defende Punição A Empresas Controladoras Das Redes Sociais Por Violações A Liberdade De Expressão, publicado na semana passada, a ministra Judit Varga declarou em meados de janeiro que seria necessário aplicar sanções às empresas que controlam as redes sociais devido aos abusos sistemáticos contra a liberdade de expressão praticados por estas empresas.
Judit Varga ainda denunciou que as opiniões cristãs, conservadores e de direita estavam com seu alcance limitado pelo Facebook e Twitter. A ministra fez esta denúncia na própria rede social, onde ela tem cento e vinte mil seguidores somente na plataforma do Facebook.
A decisão do governo húngaro de enfrentar a censura de grandes empresas de tecnologia teria sido motivada pela decisão do ministro polonês, Sebastián Kaleta, encarregado de liderar um projeto conhecido como “Lei da Liberdade”, com o mesmo objetivo: assegurar a liberdade de expressão nas redes sociais.
O governo polonês havia afirmado também na semana passada que está seriamente preocupado ao observar que páginas cristãs estão sendo censuradas no Facebook, enquanto a ministra húngara já havia afirmado que ela mesma sofreu redução em seu alcance na plataforma do facebook.
Além disso, a própria conta oficial do governo da Hungria no Twitter havia sido excluída sem explicação. A conta somente foi restabelecida após reclamação oficial do governo húngaro. Informações de BlesMundo e Breitbart.