por angelica ca A Polícia Federal desencadeou nesta quinta-feira (28/05), a segunda fase da Operação Apneia que investiga irregularidades em contratos celebrados, por meio de dispensa de licitação, na compra de 500 ventiladores pulmonares pela Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Saúde, para o enfrentamento da pandemia do vírus chinês. A operação contou com a participação do Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União.
Foram realizadas diligências nos estados de São Paulo e Pernambuco. Em Recife/PE, os policiais cumpriram dois mandados de busca e apreensão, nos bairros do Recife e Espinheiro.
Segundo nota da Assessoria de Comunicação da Polícia Federal, as investigações apontaram que empresas com débitos com a União superiores a R$ 9 milhões se utilizaram de uma microempresa fantasma, constituída em nome da ex-companheira do proprietário de fato, para contratar com a PCR, uma vez que firmas com débitos com fiscais ou previdenciários não podem firmar contratos com entes da administração pública.
Diligências policiais revelaram que a firma contratada não existe de fato em seu endereço de cadastro, além de não ter funcionários ou bens em seu nome. O total contratado com a Prefeitura de Recife ultrapassava o patamar de R$ 11 milhões, ao passo que a empresa fictícia tinha um suposto capital social de apenas R$ 50 mil e não poderia faturar mais que R$ 360 mil por ano.
A empresa chegou a fornecer 35 respiradores à PCR, contudo o contrato foi desfeito no dia 22 de maio de 2020, um dia após notícias sobre as irregularidades serem divulgadas na imprensa.
Segundo a Polícia Federal, os respiradores sequer foram utilizados pela Secretaria de Saúde da edilidade, apesar de estarem há semanas na sua posse, mesmo com a notória demanda pela utilização desse equipamento e diante de uma verdadeira corrida por bens dessa natureza. Com informações de Polícia Federal e Ministério Público Federal
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