Exibimos nesta reportagem um breve panorama do avanço das leis pró-vida e anti-aborto em vários estados norte-americanos nos últimos meses.
por angelica ca e paulo eneas
A Câmara dos Representantes do Estado norte-americano do Oklahoma aprovou nesta terça-feira (05/abr) uma lei que proíbe quase completamente o assassinato de bebês no ventre materno. A lei praticamente extingue o aborto em Oklahoma, com exceção para as situações que colocam risco para a vida da mãe.
A lei foi aprovada pelo legislativo estadual por 70 votos favoráveis e apenas 14 contrários. A proposição agora irá para a mesa do governador republicano Kevin Stitt, que já afirmou que irá sancionar a medida. A nova lei torna crime a realização de um aborto. Este crime pode resultar em até dez anos de prisão e multa de até cem mil dólares.
A Câmara de Representantes de Oklahoma também adotou resolução que reconhece o dia 22 de janeiro como o Dia das Lágrimas em Oklahoma, em memória das mais de sessenta milhões de vidas perdidas anualmente em todo o mundo devido ao aborto.
A resolução também exorta os cidadãos a hastear bandeiras a meio mastro na data em que a Suprema Corte dos Estados Unidos legalizou o aborto em sua decisão histórica de 1973 no caso Roe versus Wade.
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Na votação de outro projeto, o legislativo estadual de Oklahoma aprovou medida que permitirá que cidadãos particulares possam processar médicos que realizam abortos, e reforça que o aborto somente poderá ser feito legalmente ser houver risco real à vida da mulher. A medida irá agora para a apreciação do Senado estadual.
Inspirados pela iniciativa pioneira do Estado do Texas, vários estados norte-americanos governados pelos republicanos e com maioria republicana em seus respectivos legislativos, têm aprovado nos últimos meses legislações semelhantes em defesa da vida e altamente restritivas em relação ao assassinato de bebês.
O Estado do Texas possui a lei de aborto mais restritiva em todo os Estados Unidos. A legislação texana proíbe o procedimento de aborto depois que for detectado batimento cardíaco fetal, o que ocorre com cerca de seis semanas de gravidez.
A lei texana entrou em vigor em setembro do ano passado e não permite exceções para estupro, abuso sexual, incesto ou anomalias fetais. O Crítica Nacional fez uma reportagem completa a respeito, que pode ser vista mais abaixo.
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Parlamentares republicanos em outros estados, incluindo Tennessee, Idaho e Missouri, também apresentaram projetos de lei semelhantes. A proposta no Arkansas vai além do limite de seis semanas do Texas, proibindo o aborto em qualquer fase da gravidez, exceto quando a vida da mãe estiver em risco.
De acordo com o Instituto Guttmacher, uma organização pró-aborto que apresenta-se sob a fachada retórica de entidade “focada em direitos de saúde reprodutiva”, um total de 71 projetos de lei foram apresentados em 26 estados norte-americanos este ano para proibir ou restringir o aborto.
Existe a expectativa de que a Suprema Corte dos Estados Unidos venha emitir em breve uma decisão sobre a lei do aborto de Mississippi, que proíbe o aborto após quinze semanas de gravidez. A decisão da suprema corte poderá corroer severamente ou até mesmo derrubar a jurisprudência criada em 1973 com a decisão no caso Roe vs. Wade. Fonte: Life News | Daily Mail | Fox News.
Leia também:
1) Estado Norte-Americano de Idaho Aprova Lei Que Proíbe Aborto de Bebês Com Batimentos Cardíacos
3) Governador do Texas Assinou Nova Lei Impondo Mais Restrições ao Assassinato de Fetos no Estado
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