As Relações Entre Estado e a Produção de Cultura

por paulo eneas
Em um contexto histórico em que não houvesse o fenômeno no qual existe o Estado que interfere e procura regular todos os aspectos da vida das pessoas, interferência e regulação essas que têm sido constantes e crescentes em toda a modernidade, uma discussão sobre as relação entre Estado e Produção de Cultura não teria maior relevância, ou nem mesmo existiria.

E esta irrelevância seria decorrente do reconhecimento e assunção a priori de certos pressupostos que sempre estiveram claros ao longo de séculos: o de que a cultura, incluindo as artes, resulta de manifestações espontâneas da sociedade, expressão de seus valores e a construção simbólica constante de sua identidade comum, incluindo a reafirmação de seus mitos fundadores, e cuja manifestação ocorre independentemente da ação positiva do Estado.

Sendo o Estado o poder político e militar por excelência, a ideia de um Estado como indutor da cultura, no sentido de ele determinar o que a cultura de uma sociedade vai ser ou não ser, surge somente nas concepções de regimes políticos autoritários calcados em cima de ideologias.

No regime comunista surgido na Rússia no início do século vinte, estava explícita a vontade do Estado comunista soviético de definir o que viria a ser não apenas a nova cultura socialista, mas o próprio novo homem soviético. No campo das artes, o único critério definidor do valor de uma obra como sendo artística passou a ser adequação estética ao realismo socialista.

Não por coincidência, os mesmos elementos estéticos presentes no realismo socialista russo soviético são encontrados na estética nazista alemã, onde a busca pelo ideal racial ariano puro nascido de uma cultura nazista fabricada encontra-se, nas manifestações estéticas, em pari passu com o novo homem russo soviético.

No Brasil, o mais violento regime ditatorial que nosso País já conheceu, a Ditadura Vargas do Estado Novo, não passou ao largo desta vocação dos regimes autoritários de sequestrar a instrumentalizar a cultura nacional.

O regime do Estado Novo varguista seguiu essa vocação, com Gustavo Capanema promovendo a absoluta centralização da educação (ensino) por meio da criação do MEC, que inicialmente incorporou a área da saúde, e trazendo para seu entorno figuras como Heitor Villa Lobos e intelectuais modernistas com a “missão” de redefinir a cultura nacional.

E por fim assistimos ao ciclo iniciado um pouco antes da instalação do regime militar e que prossegue basicamente até hoje: ainda que afastada do poder político formal durante esse regime, a esquerda foi inteligente o bastante para, seguindo ensinamentos de Antonio Gramsci, ocupar posições nas instituições de Estado criadas em sua maioria na Ditadura Vargas e mantidas e até mesmo reforçadas pelo regime militar.

Dentre estas instituições estavam e estão aquelas que passaram a ser determinantes para a produção da cultura, incluindo as artes, na sociedade brasileira, a começar pelas instituições de ensino, todas elas centralizadas e reguladas pelo Estado. O resultado dessa ocupação promovida pela esquerda, com as “políticas públicas” dela decorrentes, constata-se de maneira inequívoca hoje: a completa destruição da alta cultura nacional.

Importante ter em mente que essa destruição da alta cultura nacional, acompanhada da inibição das manifestações culturais regionais e locais, resultou basicamente desta ocupação realizada pela esquerda e das políticas públicas dela decorrentes.

Políticas públicas essas que espraiaram-se para as instituições privadas de produção de cultura, como redes de rádio e televisão e editoras de livros, por meio de um complexo sistema de incentivos financeiros estatais sujeitos a critérios ideológicos, e que persiste até hoje.

O que esse breve texto pretende despretensiosamente mostrar é que a solidez de uma tradição cultural reside no seu enraizamento na sociedade, e não de uma supostamente bem-sucedida política pública para a cultura. Políticas públicas indutoras servem, ao contrário, para destruir essa tradição.

A história do Brasil mostra esse fato de modo inequívoco: a esquerda, durante décadas, mesmo quando essa esquerda não estava exercendo formalmente o poder político, conseguiu por meio do aparelhamento das instituições de Estado, em paralelo ao aparelhamento das instituições privadas, das quais a cultura nacional passou a depender, promover a destruição da cultura como resultado direto de suas políticas públicas.