por paulo eneas
O Crítica Nacional tomou conhecimento de um documento de setenta e quatro páginas elaborado por mais de cem advogados, totalmente desconhecidos e de carreira acadêmica obscura, propondo o impeachment do Presidente Bolsonaro. Os advogados são em sua maioria recém formados (conforme pode ser aferido pelo número da OAB de cada um deles, constante no pedido) que possivelmente estão mais preocupados em ganhar algum destaque na mídia.
Segundo informações que obtivemos, o documento com esse pedido de impeachment já é do conhecimento da Presidência da República. Nossa análise inicial do documento mostra que ele é frágil e totalmente inconsistente, uma vez que os advogados que subscrevem o pedido propõem o impeachment do Presidente da República sem apontar nenhum crime de responsabilidade que hipoteticamente o chefe governo tivesse cometido.
A fragilidade jurídica do documento, conforme avaliação feita pelo Crítica Nacional, sinaliza que a esquerda está disposta a partir para uma aventura político-jurídica arriscada para tentar afastar ilegalmente o Presidente Bolsonaro do cargo.
Sabemos que a esquerda e o estamento burocrático irão usar e abusar largamente do instrumento institucional do impeachment como ferramenta de guerra política contra o Presidente Bolsonaro. Da mesma forma como a esquerda norte-americana fez com Donald Trump nos Estados Unidos.
Tanto lá como cá, a esquerda usará de um instrumento jurídico legítimo, o pedido de impeachment, com a única finalidade de tentar derrubar um governante conservador legitimamente constituído. E irá fazer um uso ilegal desse instrumento, uma vez que objetivamente e materialmente nem o Presidente Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade, nem o presidente norte-americano.
O Crítica Nacional irá apresentar aos leitores em artigo próximo a íntegra do documento com nossa análise técnica, mostrando a fragilidade e a inconsistência do pedido, indicando assim que ele tem zero chances de prosperar. Pois trata-se apenas da instrumentalização política de uma ferramenta jurídica, feita por rábulas de qualificação discutível dispostos a entrar num aventura jurídico-político na qual sairão derrotados e humilhados.