O desembargador Mathias Coltro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, derrubou nesta quarta-feira (21/07) a decisão liminar que havia suspendido o canal Terça Livre na plataforma do youtube na semana passada, em decisão proferida pela juíza Ana Carolina Munhoz de Almeida.
O desembargador mencionou na decisão um acórdão anterior do início do julho, que afirmava que vídeo de Donald Trump exibido pelo Terça Livre, e que motivou a exclusão do canal, não contém incitação à violência.
O magistrado ainda enfatizou o prejuízo causado ao canal do Terça Livre pela ação do Youtube, e exigiu seu restabelecimento imediato sob pena de multa diária de R$ 10 mil no caso de descumprimento.
“O prejuízo, nítido, é para o requerente que possui milhares de assinantes e uma equipe técnica (…), sendo certo que a plataforma YouTube tem inegável alcance global e, sem sombra de dúvidas a internet se tornou o principal veículo de comunicação em massa”.
A decisão do desembargador representa não apenas uma vitória do Canal Terça Livre, mas uma vitória da liberdade de expressão, um direito constitucional que vem sendo sistematicamente ameaçado e agredido pelas corporações monopolistas que controlam as redes sociais.
COLABORE COM O CRÍTICA NACIONAL FAZENDO UMA DOAÇÃO PELO PIX: 02259742823