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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está aumentando a pressão para revisar a Seção 230 do Communications Decency Act (CDA), a lei que oferece proteção jurídica a plataformas como facebook e twitter, que hospedam ou publicam conteúdo de terceiros.
O mandatário americano afirmou por meio de suas redes sociais na terça-feira (01/12) que a Seção 230 do CDA é um “presente” para grandes empresas de tecnologia, e entende que esta legislação representa uma ameaça à Segurança Nacional e a Integridade Eleitoral dos Estados Unidos: “nosso país nunca estará seguro e protegido se permitirmos que eles continuem”, afirmou Donald Trump.
Plataformas como Twitter e Facebook, protegidas por esta legislação conhecida como Seção 230, têm perseguido conservadores e mídias independentes há anos, e aumentaram sua censura após a eleição norte-americana. A ousadia é tanta, que estas plataformas começaram a visar o próprio Donald Trump, censurando suas postagens nas redes sociais.
O Departamento de Justiça do governo americano enviou uma carta ao Congresso dos Estados Unidos em outubro defendendo mudanças na lei criada há mais de duas décadas. A lei basicamente protege estas empresas de responsabilização judicial por por conteúdo postado por terceiros em suas plataformas. A carta afirma:
“As grandes plataformas online de hoje têm um tremendo poder sobre as informações e opiniões disponíveis para o povo americano. Portanto, é essencial que sejam honestos e transparentes com os usuários sobre como usam esse poder”. Informações de Tierra Pura.Org e The Gateway Pundit.
Section 230, which is a liability shielding gift from the U.S. to “Big Tech” (the only companies in America that have it – corporate welfare!), is a serious threat to our National Security & Election Integrity. Our Country can never be safe & secure if we allow it to stand…..
— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) December 2, 2020