por paulo eneas
O suposto acordo que estaria sendo costurado há algumas semanas entre integrantes dos três poderes e que foi revelado em primeira mão nesta quinta-feira (09/09) pelo jornalista Fernando de Castro em reportagem no site Brasil Sem Medo, conteria mais elementos do que aqueles foram revelados pela reportagem.
A existência do suposto acordo foi revelada após a divulgação de uma Carta à Nação também nesta quinta-feira, na qual o Presidente Bolsonaro adotou uma postura conciliadora com Supremo Tribunal Federal e sinalizou um recuo em termos retóricos em relação às afirmações feitas por ele durante as manifestações do sete de setembro.
A carta gerou uma reação extremamente negativa em parcela expressiva dos apoiadores. Esta reação representou o preço político que o presidente teria se disposto a pagar junto à própria base de apoio militante, juntamente com o custo político de ter incentivado a desmobilização dos caminhoneiros que permaneceram em Brasília.
Este custo político foi bastante elevado, considerando que quarenta e oito horas antes o próprio presidente havia inflado esta base por meio de uma retórica distinta no palanque das manifestações, retórica esta que gerou e alimentou expectativas de um curso de ação posterior bastante distinto do curso conciliador materializado na carta.
Um dos elementos deste acordo não revelados explicitamente, segundo algumas de nossas fontes, seria o fim das prisões de apoiadores do presidente ocorridas em período recente, acompanhado do encerramento dos inquéritos, considerados ilegais por vários juristas, que as ensejaram.
A transferência destes inquéritos para a Procuradoria-Geral da República, conforme revelado pela reportagem do Brasil Sem Medo, seria apenas o aspecto protocolar deste entendimento, uma vez que estes inquéritos e as decisões neles tomadas, incluindo os pedidos de prisão, foram todos endossados pela PGR na figura da procuradora Lindôra Araújo.
Michel Temer entra como avalista
O papel do ex-presidente Michel Temer nestes entendimentos não se restringiria ao de um apaziguador desinteressado. Ao assumir publicamente a autoria da carta do presidente, Michel Temer revela-se como fiador e avalista de um acordo que envolveu mais do que o afastamento da possibilidade de impeachment do Presidente Bolsonaro.
A possibilidade de se pautar um dos pedidos de impeachment do Presidente Bolsonaro constitui-se na principal carta na manga usada pelo Centrão para chantagear o presidente para conquistar cargos sem precisar comprometer-se com pautas específicas. Foi assim no caso do voto impresso e da tentativa frustrada de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
A atuação de Michel Temer teria sido também no sentido de se promover uma contenção de danos que, no entender de algumas fontes, estariam ocorrendo à própria suprema corte em função de uma série de decisões e iniciativas cujas constitucionalidade e legalidade têm sido alvo de questionamentos por parte de muitos juristas, inclusive daqueles fora do campo da direita bolsonarista.
Desta forma, Michel Temer atuaria para eliminar o que alguns analistas entendem como sendo clima de beligerância entre o Executivo e o Judiciário. Esse apaziguamento seria conquistado com fim das críticas do presidente a magistrados da suprema corte. Esta, por sua vez, promoveria o fim das ações que têm mirado os apoiadores do governo, resultando em buscas, apreensões, prisões e outros.
Do lado da suprema corte, esse apaziguamento ocorreria também por meio de uma hipotética recomposição de seus integrantes no curto prazo com a saída voluntária de um de seus integrantes, e uma redução da exposição da corte no cenário político, em decorrência justamente das decisões recentes que geram enorme repercussão política.
Esse cenário hipotético apresentado por algumas fontes seria assegurado pelo próprio Michel Temer, fiador deste acordo de não beligerância.
Isto o colocaria o ex-vice-presidente da era petista como figura central na cena política nos próximos meses, com amplos desdobramentos na sucessão presidencial e também no redesenho das relações de poder no país que vem sendo arquitetado pelo establishment político sob o nome de terceira via. Abordaremos este aspecto em texto em separado.
De nossa parte, entendemos que este cenário desenhado acima deve ser levado em consideração. Mas sua eventual confirmação somente poderia ser atestada se ocorrer de fato o fim das perseguições e prisões recentes, bem como pela alteração voluntária da composição da corte no decorrer das próximas semanas. Obviamente, a verdade virá dos fatos.
