por paulo eneas
Uma dos principais causas da insatisfação da população com a situação econômica do país reside nos preços elevadíssimos da energia elétrica, gás de cozinha e combustíveis. Paradoxalmente os preços dispararam principalmente no período da pandemia, enquanto a crise econômica se acentuava com aumento do desemprego e o fechamento dos comércios.
Ao mesmo tempo, o imposto federal sobre o gás de cozinha foi zerado, e os tributos federais sobre o preço da gasolina estão congelados há dois anos e meio. No caso da gasolina, o preço nas refinarias da Petrobrás é de R$1.97 para o equivalente a 73% de um litro de combustível, uma vez que o restante é complementado com álcool.
Por sua vez, na ponta do consumidor, o preço final da gasolina em alguns estados está próximo de R$7,00 o litro por conta da incidência de impostos majorados pelos governos estaduais, principalmente o ICMS, que dobrou desde janeiro deste ano.
O Presidente Bolsonaro tem procurado explicar as causas do aumento dos preços destes itens, e exibe as realidade dos fatos, mostrando corretamente que a origem destes aumentos está na incidência de tributos estaduais. A explicação dada pelo presidente é obviamente correta. No entanto, falta apresentar uma solução para este problema que aflige a população e ao mesmo tempo desgasta o governo.
O fato é que os governos estaduais não se contentaram em destruir empregos e negócios com os fechamentos e lockdowns no período da pandemia. Os governadores resolveram também usar mecanismos tributários para fazer guerra política contra o Governo Federal, e o preço desta guerra está sendo pago literalmente pela população.
Não há nada que justifique em um período de imensas dificuldades econômicas no ambiente da pandemia, dificuldades estas criadas pelas ações do próprios governadores, o aumento generalizado de tributos estaduais sobre itens de necessidade básica da população.
Fica patente que estes aumentos de impostos refletem uma decisão política dos governadores, que optaram por penalizar a população na expectativa de que o ônus recaia sobre o Governo Federal. Por outro lado, tem faltado ao Governo Federal dar uma resposta satisfatória a esta guerra política com armas tributárias levada a cabo pelos governadores.
Neste sentido, resolvemos aqui fazer uma proposta concreta ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, e também para a bancada governista no Congresso que, com raras exceções, mostra-se lerda e ineficiente na guerra política: que seja proposta uma micro-reforma tributária extinguindo a incidência de impostos estaduais sobre combustíveis, gás de cozinha e energia elétrica.
Esta micro-reforma poderia ser feita por meio da apresentação de uma PEC extinguindo a incidência de tributos estaduais sobre estes itens, acompanhada da apresentação de fontes alternativas de compensação tributária. Tal proposta de emenda constitucional poderia ser formulada pelo Ministério da Economia ou pela bancada bolsonarista do Congresso Nacional, e seguramente ganharia o apoio de milhões de brasileiros pela sua aprovação.
