por camila abdo e paulo eneas
O governador petista da Bahia, Rui Costa, anunciou na última sexta-feira (21/05) que irá implementar novas medidas de restrições de direitos civis no Estado por conta da pandemia do vírus chinês. Segundo o governador petista, os leitos hospitalares estão com superlotação de 80% na capital, Salvador. Em outras quatro regiões baianas, a ocupação ultrapassa 90% da capacidade máxima.
Ao anunciar a medida, o governador petista falou na necessidade de “dar passos pra trás na flexibilização”, um eufemismo para novas restrições de direitos civis, que incluem o livre de direito de ir e vir e o direito ao trabalho.
Medidas desta natureza foram tomadas em todo o país por governadores e prefeitos desde o início da pandemia, e não geraram efeito algum na contenção do vírus. A despeito disso, o petista Rui Costa pretende oferecer mais do mesmo aos brasileiros da Bahia.
Segundo o governador petista, o cenário de contaminação é ainda mais preocupante do que em 2020, e Estado da Bahia não tem mais onde colocar os pacientes. Rui Costa descartou a reabertura dos hospitais de campanha fechados por ele mesmo em outubro do ano passado.
O governador petista também não explicou o destinado dado ao R$ 67.2 bilhões repassados ao Estado pelo Governo Federal, e aos mais de R$ 25.35 bilhões adicionais em forma de ajuda emergencial também repassados pelo Governo Federal para melhorar o sistema de saúde estadual.
No dia 14 de outubro de 2020, Rui Costa decidiu desativar os hospitais de campanha que estavam com menos de quatro meses de atividade, com a justificativa de queda na demanda de pacientes. Pouco mais de seis meses depois do fechamento destes hospitais, o governador petista decide impor novas medidas de restrição de direitos civis a pretexto de superlotação hospitalar.
As novas medidas visam em primeiro lugar a chantagear o Governo Federal para o repasse de mais recursos públicos federais. As medidas visam também forçar a liberação da vacina Sputinik V, da Rússia, que foi reprovada em primeira análise pela Anvisa. O governador informou que irá reunir-se com prefeitos para decidir quais medidas de restrição de direitos civis serão tomadas.
No início deste mês de maio, o Presidente Bolsonaro foi enfático ao afirmar mais de uma vez que não iria permitir a adoção de medidas de restrições de direitos civis por parte de governadores ou prefeitos a pretexto de combater a pandemia do vírus chinês.
O presidente chegou até mesmo a mencionar um decreto que seria editado contendo as cláusulas pétreas da Constituição Federal, as que asseguram a liberdades e os direitos e garantias fundamentais.
São estes mesmos direitos e garantias fundamentais que o governador petista pretende agora novamente agredir, a pretexto de contornar a superlotação hospitalar após ele mesmo ter fechado os hospitais de campanha. Informações Correio 24 Horas.