Conforme havíamos sinalizado nesta nota publica aqui há cerca de dez dias, o governo do presidente Michel Temer decidiu extraditar o terrorista e assassino...
por paulo eneas
O excesso de pseudo-sofisticação ou mesmo a tentação em ceder às veleidades do preciosismo jurídico por parte de alguns conservadores poderá ter...
A Câmara dos Deputados decidiu na madrugada dessa quinta-feira a manutenção do voto impresso para as próximas eleições. A votação dividiu os partidos de...
Uma dentre as várias mazelas de nosso ordenamento jurídico, e que é expressão da vocação autoritária do estado brasileiro, é sua propensão a regular...